TJAP - 0008539-54.2024.8.03.0001

09/07/2025 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 12:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2942241 / AP (2025/0183687-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

22/05/2025 09:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/05/2025 06:28

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 06:28:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2025 10:17

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.

20/05/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000088/2025

20/05/2025 12:20

Decisão (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2025

20/05/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 12:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2025 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 17:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 137), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 129).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 144).Não sendo caso de retratação, m

14/05/2025 13:53

Conclusão

14/05/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 07:54

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/05/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 10:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2025 14:13

Remessa

12/05/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:30:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/05/2025 13:05

Remessa

12/05/2025 13:05

Em Atos do Procurador.

12/05/2025 13:04

Em Atos do Procurador.

09/05/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 11:31

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/05/2025 11:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 129 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 137.

09/05/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 11:20:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/05/2025 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 08:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 129] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

08/05/2025 17:55

Protocolo Nº 29407958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do AGRAVO ESPECIAL do acusado ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS aos autos.

28/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2025 em 28/04/2025.

26/04/2025 19:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2025 15:49:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/04/2025 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000073/2025

25/04/2025 09:11

Decisão (23/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2025

25/04/2025 09:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2025 15:49:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/04/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 07:54

CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 15:49

Em Atos do Desembargador. ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PROCESSUAL PENAL E PE

23/04/2025 07:40

Conclusão

23/04/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 12:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 12:36

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 13:14

Remessa

15/04/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 13:14:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

15/04/2025 12:43

Remessa

15/04/2025 12:43

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 11:55

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/04/2025 11:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 107.

10/04/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 10:54:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2025 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 107], interposto por ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS.

10/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 07:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 13:43

Remessa

09/04/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 13:39:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/04/2025 10:47

Remessa

09/04/2025 10:47

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 17:53

Requer a devidade juntada das RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL aos autos.

08/04/2025 13:45

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/04/2025 13:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 93.

08/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 13:31:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 12:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 12:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 93.

08/04/2025 12:19

Decurso de Prazo: 07/04/2025.

22/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS e não-provido na data: 10/03/2025 12:48:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

13/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 08:01

Acórdão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 08:01

Notificação (Conhecido o recurso de ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS e não-provido na data: 10/03/2025 12:48:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

11/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/03/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:48

Em Atos do Desembargador.

07/03/2025 13:27

Conclusão

07/03/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 08:01

GABINETE 07

07/03/2025 08:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/03/2025 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 219ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/02/2025 a 27/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/02/2025 08:00 até 27/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 18:53

Pauta de Julgamento (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 18:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 219, realizada no período de 21/02/2025 08:00:00 a 27/02/2025 23:59:00

07/02/2025 11:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/02/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 11:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/02/2025 09:14

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 09:08

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/02/2025 08:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/02/2025 10:03

Conclusão

03/02/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 10:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:21

GABINETE 08

03/02/2025 09:20

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos ao Revisor, para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

12/11/2024 10:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/11/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:19:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/10/2024 13:58

Conclusão

08/10/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 13:58:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 13:38

GABINETE 07

08/10/2024 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

08/10/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 13:03:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2024 12:58

Remessa

07/10/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:15:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/10/2024 12:03

Remessa

07/10/2024 12:03

Em Atos do Procurador.

26/09/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:58:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2024 11:56

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/09/2024 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

26/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/09/2024 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2024 10:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

26/09/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:12:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2024 10:04

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 09:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/09/2024 09:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3321113 - Protocolado(a) em 25-09-2024 às 12:05

25/09/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:05:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/09/2024 10:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2024 10:50

Certifico remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

18/09/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:45:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/09/2024 13:18

Remessa

17/09/2024 13:18

Em Atos do Promotor.

06/09/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 08:19:14, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2024 09:12

Remessa

05/09/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 09:09:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/09/2024 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2024 08:49

Certifico remessa ao MP para contrarrazões, conforme determinado ao mov. 31.

05/09/2024 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

05/09/2024 08:41

Faço os autos conclusos em razão da interposição de recurso pela defesa.

29/08/2024 11:02

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS aos autos.

25/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2024 12:30:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

15/08/2024 12:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2024 12:30:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

15/08/2024 12:30

Certifico nova intimação da Defesa para apresentação das razões recursais.

29/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/07/2024 10:51:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

19/07/2024 10:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/07/2024 10:51:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

19/07/2024 10:51

Certifico a intimação da Defesa para apresentação das razões recursais.

03/07/2024 10:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto por parte da defesa [#27], pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 – Abra-se vista para apresentação das razões recursais;2 – Em seguida, intime-se o apelado para as respectivas contrarrazões; 3

02/07/2024 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

02/07/2024 13:15

Certifico a conclusão em razão do recurso juntado aos mov. 26 e 27.

02/07/2024 13:12

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura devidamente cumprido.

02/07/2024 10:27

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS, aos autos.

02/07/2024 10:26

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS, aos autos.

01/07/2024 13:58

Faço juntada a estes autos do Alvará de soltura expedido no BNMP, assim como do comprovante de envio ao IAPEN.

30/06/2024 12:28

Em Atos do Juiz.

20/06/2024 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

20/06/2024 10:22

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

19/06/2024 15:05

Em audiência

19/06/2024 15:05

Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2024 às '15:05'h

17/06/2024 09:16

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

13/06/2024 11:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/05/2024 22:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/05/2024 15:12:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUG

17/05/2024 15:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 08:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO B

17/05/2024 15:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024055207KBJ26

17/05/2024 15:22

Nº: 4569714, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2024

17/05/2024 15:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240552033E12O

17/05/2024 15:16

Nº: 4569710, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2024

17/05/2024 15:14

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0008539-54.2024.8.03.0001 Hora: 08h30min., do dia: 19/06/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

17/05/2024 15:12

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2024 às 08:30h

17/05/2024 14:09

Em Atos do Juiz. O réu, notificado [#5], apresentou defesa prévia por intermédio de Advogado [#5], em que, em síntese, negou os fatos a si imputados.É o que cumpre relatar.Os argumentos trazidos à baila pela defesa não são suficientes para que seja decret

16/05/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

16/05/2024 09:49

Certifico a conclusão em razão da juntada da Defesa do réu ao mov. 5.

13/05/2024 11:00

Em Atos do Juiz. 1 - Notifique-se o acusado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.2 - Em sendo notificado e deixando de apresentar resposta, intime-se a Defensoria Pública para que

13/05/2024 10:51

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS, aos autos.

13/05/2024 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

13/05/2024 09:35

Tombo em 13/05/2024.

13/05/2024 09:05

.

07/05/2024 11:21

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3304370 - Protocolado(a) em 07-05-2024 às 11:21