TJAP - 0009008-81.2016.8.03.0001

14/04/2025 08:32

Arquivado Definitivamente

14/04/2025 08:32

Juntada de Certidão

14/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em 26/02/2025

12/04/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

15/03/2025 22:58

Juntada de Certidão

12/03/2025 12:41

Expedição de Alvará.

12/03/2025 12:21

Desentranhado o documento

12/03/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

12/03/2025 12:20

Juntada de Certidão

08/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:38

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

21/02/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 10:39

Juntada de Certidão

20/02/2025 11:28

Expedição de Ofício.

19/02/2025 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/02/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento

16/02/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 09:32

Juntada de Certidão

30/01/2025 10:22

Juntada de Certidão

30/01/2025 10:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/01/2025 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

16/12/2024 07:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

16/12/2024 07:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/12/2024 07:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório

13/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 00:32

Decorrido prazo de RICK NELSON LOBATO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

21/11/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/11/2024 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/11/2024 08:42

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024 08:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/11/2024 08:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/10/2024 09:50

Conclusos para decisão

18/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.

11/10/2024 12:44

Juntada de Certidão

04/09/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 17:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/09/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024 07:25

Conclusos para decisão

19/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024 14:40

Juntada de Certidão

25/07/2024 06:31

Conclusos para decisão

24/07/2024 23:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/07/2024 12:14

Conclusos para decisão.

22/07/2024 12:14

Recebidos os autos

27/10/2022 11:55

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2022 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/10/2022 09:38

Expedição de Certidão.

25/10/2022 10:17

Juntada de Contra-razões

13/10/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2022 07:55

Expedição de Certidão.

11/10/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 11:58

Expedição de Certidão.

10/10/2022 09:32

Juntada de Apelação

20/09/2022 01:00

Publicado Sentença em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 11:50

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022 08:27

Conclusos para julgamento.

08/09/2022 08:27

Expedição de Certidão.

31/08/2022 17:07

Juntada de Petição (outras)

29/08/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 11:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2022 21:14

Juntada de Petição (outras)

22/08/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2022 09:28

Conclusos para decisão.

08/08/2022 09:28

Expedição de Certidão.

02/08/2022 21:59

Juntada de Petição (outras)

01/08/2022 11:37

Juntada de Petição (outras)

18/07/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2022 18:21

Evolução da Classe Processual

10/07/2022 18:21

Conclusos para decisão.

10/07/2022 18:21

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2022 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022 09:14

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2022 08:59

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 08:21

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2022 22:00

Outras Decisões

04/03/2022 09:41

Conclusos para decisão.

04/03/2022 09:41

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2021 09:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2021 09:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2021 15:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

02/06/2021 13:53

Conclusos para decisão.

02/06/2021 13:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/04/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/04/2021 às 08:43:36 para DECISÃO

16/04/2021 10:55

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 19:58

Juntada de Petição (outras)

29/03/2021 11:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 11:22:47 para Rotinas processuais

24/03/2021 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 09:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2021 20:54

Juntada de Petição (outras)

08/03/2021 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/03/2021 às 10:29:24 para DECISÃO

05/03/2021 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 06:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021 21:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2021 11:34

Conclusos para decisão.

18/02/2021 11:34

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2021 23:18

Juntada de Petição (outras)

21/12/2020 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:30:15 para DECISÃO

15/12/2020 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 20:55

Outras Decisões

02/12/2020 10:15

Conclusos para decisão.

02/12/2020 10:15

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2020 09:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2020 17:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/05/2020 16:34

Conclusos para decisão.

07/05/2020 16:34

Juntada de Petição (outras)

22/02/2020 18:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2020 às 18:05:02 para Rotinas processuais

19/02/2020 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2020 07:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2020 13:02

Juntada de Petição (outras)

01/02/2020 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 09:56:50 para DECISÃO

30/01/2020 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2020 13:13

Outras Decisões

14/12/2019 09:56

Conclusos para decisão.

14/12/2019 09:56

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2019 10:46

Virtualização

18/07/2019 08:24

Processo Suspenso

26/01/2018 11:04

Ocorrência Processual Certificada

22/12/2017 15:44

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/12/2017 às 15:44:27 para DECISÃO

20/12/2017 12:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2017 às 12:33:33 para DECISÃO

20/12/2017 11:46

Processo Suspenso

20/12/2017 11:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/11/2017 17:06

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/10/2017 11:39

Conclusos para decisão.

17/10/2017 11:39

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2017 11:38

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2017 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/07/2017 09:04

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/07/2017 às 09:04:59 para Rotinas processuais

13/07/2017 08:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/07/2017 08:34

Ato ordinatório praticado

13/07/2017 08:34

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 32

06/07/2017 11:08

Juntada de Petição (outras)

23/06/2017 08:41

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/06/2017 às 08:41:13 para Rotinas processuais

20/06/2017 18:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2017 18:05

Ocorrência Processual Certificada

12/06/2017 09:39

Juntada de Ofício

23/03/2017 20:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/03/2017 11:00

Expedição de Mandado.

08/03/2017 14:37

Decorrido prazo de PARTES

17/11/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 17/11/2016.

16/11/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2016 11:31

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2016 19:12

Proferida decisão de mero expediente

21/10/2016 09:32

Recebidos os autos

20/10/2016 11:01

Conclusos para decisão.

20/10/2016 11:01

Juntada de Petição (outras)

18/10/2016 11:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.

18/10/2016 10:29

Juntada de Petição (outras)

13/10/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/10/2016.

11/10/2016 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2016 13:03

Expediente Encaminhado ao DJE

11/10/2016 13:03

Ato ordinatório praticado

11/10/2016 12:51

Juntada de Exceção de pré-executividade

12/08/2016 13:20

Recebidos os autos

21/07/2016 11:42

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

19/07/2016 08:23

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 19/07/2016 às 08:23:37

18/07/2016 10:25

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/07/2016 10:23

Expedição de Mandado.

30/05/2016 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016 09:51

Conclusos para despacho.

16/05/2016 09:51

Processo Autuado

03/03/2016 18:50

Distribuído por dependência