TJAP - 0009307-50.2019.8.03.0002

12/11/2022 12:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/11/2022 12:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/11/2022 12:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento das planilhas da pena multa dos réus IERVERTON e JOSILENE para serem anexados nas suas repesctivas execuções.

12/11/2022 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022122303R8KK3

12/11/2022 12:15

Nº: 500830050, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 12/11/2022

03/11/2022 14:06

Certifico que os autos aguardam a análise do réu IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES

24/10/2022 09:27

Certifico que os autos aguardam a análise do réu IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES

17/10/2022 15:10

Certifico que os autos aguardam a análise do réu IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES

10/10/2022 08:34

Regularização processual.

04/10/2022 20:17

Certifico que os autos aguardam a análise do réu IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES

28/09/2022 14:52

Regularização processual à ordem #360.

26/09/2022 07:42

Regularização processual à ordem #360.

21/09/2022 03:04

Certifico que os autos aguardam a análise do réu IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES

15/09/2022 09:35

Regularização processual.

06/09/2022 15:22

Regularização processual.

01/09/2022 09:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010272 RELATIVA AO RÉU JOSILENE PACHECO LEMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001280-88.2022.8.03.0001

26/08/2022 11:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220935418F89F

26/08/2022 11:14

Certifico que para os devidos fins, remeto o Mandado de prisão expedido nos autos para o IAPEN, para os devidos registros

26/08/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência de custódia da ré JOSILENE PACHECO LEMOS realizada no Auto de Prisão em Flagrante 0036019-75.2022.8.03.0001.

14/04/2022 19:00

Certifico que os presentes autos aguardarão captura da ´re JOSILENE PACHECO LEMOS

11/04/2022 15:34

Em Atos do Juiz. Considerando que os presentes autos encontram-se aguardando Captura da ré JOSILENE PACHECO LEMOS, determino o sobrestamento do presente feito até o cumprimento da ordem.

11/04/2022 13:20

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão emitido pelo BNMP

11/04/2022 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD20220423392818I

11/04/2022 10:49

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOSILENE PACHECO LEMOS - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 10:05

Carta Guia Cancelada N° 500009807. Réu - cancelado, devendo o processo aguarda a prisão da ré.

08/04/2022 13:05

Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Comunicação à Justiça Eleitoral dos réus jOSILENE E IERVERTON

08/04/2022 12:54

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício retro, via malote digital, consoante comprovante em anexo.

08/04/2022 12:50

Nº: 500800577, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009807 RELATIVA AO RÉU JOSILENE PACHECO LEMOS.

08/04/2022 12:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 20/08/2021

28/03/2022 09:48

Certifico que os autos aguardam a análise dos autos.

22/03/2022 14:57

Certifico que os autos aguardam a análise dos autos.

14/03/2022 15:29

Regularização processual.

08/03/2022 09:48

Certifico que os autos aguardam a análise dos autos.

03/03/2022 11:26

Certifico que os autos aguardam a análise dos autos.

20/02/2022 14:25

Certifico que os autos aguardam a análise dos autos.

14/02/2022 10:50

Regularização processual.

07/02/2022 08:08

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

31/01/2022 10:33

Regularização processual.

11/01/2022 13:44

Regularização processual.

10/01/2022 11:40

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

27/12/2021 10:33

Carta Guia Cancelada N° 500009529. Réu - erro material

26/12/2021 16:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009529 RELATIVA AO RÉU JOSILENE PACHECO LEMOS.

26/12/2021 16:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021152886N6KWR

26/12/2021 16:48

Nº: 500787633, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 26/12/2021

14/12/2021 10:28

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..

09/12/2021 19:34

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..

28/11/2021 12:21

Certifico que encaminhei o Ofício à ordem 324 para: [email protected] DateSun, 28 Nov 2021 13:19:09 -0200

22/11/2021 09:03

Nº: 500784194, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 09:01

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSILENE PACHECO LEMOS - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 09:01

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES - emitido(a) em 22/11/2021

10/11/2021 18:24

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

10/11/2021 03:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 03:11:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

05/11/2021 08:51

Remessa

05/11/2021 08:49

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(custas processuais).

04/11/2021 11:47

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(dias-multa) de JOSILENE PACHECO LEMOS.

04/11/2021 11:34

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(dias-multa) de IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES.

26/10/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 07:50:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/10/2021 15:57

CONTADORIA - SANTANA

25/10/2021 15:57

Encaminho à contadoria.

13/10/2021 14:10

Certifico que conforme as ordens 310/311, os presentes autos aguardam suas manifestações.

01/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 14:05:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 14:05:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

21/09/2021 09:57

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 307.

21/09/2021 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 14:05:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

19/09/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2021, às 09:34:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/09/2021 10:29

Remessa

17/09/2021 10:29

Em Atos do Promotor.

15/09/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/09/2021 13:27

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/09/2021 13:26

Certifico que, conforme a determinação de ordem 301, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público

08/09/2021 14:05

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão que não reconheceu o Agravo em Recurso Especial (#293), cumpram-se os temos do Acórdão de ordem #215. Ciência ao PM e Defesa.

02/09/2021 13:10

Conclusão

02/09/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:10:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 10:21

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/08/2021 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

31/08/2021 10:18

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/08/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 291, expedida pela Corte Superior.

31/08/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 07:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1907322-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 291, inclusive a Certidão de Trânsi

30/08/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/08/2021 11:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1907322 / AP (2021/0183687-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

30/08/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 10:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

09/07/2021 13:22

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1907322 / AP (2021/0183687-9).

09/07/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 09:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1907322 / AP (2021/0183687-9).

14/06/2021 11:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

11/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:24:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 12:28

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 274, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 11:57

Decisão (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por JOSILENE PACHECO LEMOS (mov. 257), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 246). O MINISTÉRIO PÚBLI

02/06/2021 17:39

Conclusão

02/06/2021 17:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:39:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2021 12:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

02/06/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:46:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 11:01

Remessa

02/06/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:00:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

02/06/2021 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 10:03

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 246

02/06/2021 10:01

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 183/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECI

31/05/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:44:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 11:49

Remessa

31/05/2021 11:43

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 246 E CONTRARRAZÇOES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 257.

31/05/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 11:36:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2021 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 257].

29/05/2021 17:53

Protocolo Nº 20442817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue em anexo a petição de Agravo em Recurso Especial de Josilene Pacheco Lemos.

26/05/2021 11:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 253].

24/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2021 14:30:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2021 14:30:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 09:15

Decisão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 09:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2021 14:30:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

14/05/2021 09:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2021 14:30:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

14/05/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:10:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2021 16:46

CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 14:30

Em Atos do Desembargador. JOSIELE PACHECO LEMOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que deu parcial provimento aos recursos de apelação ma

03/05/2021 09:35

Conclusão

03/05/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2021 12:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/04/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:21:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 11:45

Remessa

29/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:28:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/04/2021 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 10:40

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 215.

29/04/2021 10:39

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 140/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

26/04/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 13:17:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 12:55

Remessa

26/04/2021 12:55

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 215, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 226).

26/04/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:54:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2021 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça.

20/04/2021 14:12

Certifico que os autos aguardam correção de cadastro de pena da ré ELISANGELA PANTOJA DA SILVA, solicitada à Secretaria de Gestaçao Processual Eletrônica através do SOS de protocolo nº 48701, para posterior remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiç

19/04/2021 11:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça.

19/04/2021 11:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão do mov. 215, e para, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimar a apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto [

16/04/2021 17:37

M.M Juiz segue em anexo a petição de Recurso Especial de Josilene Pacheco Lemos.

12/04/2021 09:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [mov. 222].

08/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES E JOSILENE PACHECO LEMOS e provido em parte na data: 29/03/2021 13:32:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES E JOSILENE PACHECO LEMOS e provido em parte na data: 29/03/2021 13:32:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

30/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 14:40

Acórdão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 14:40

Notificação (Conhecido o recurso de IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES E JOSILENE PACHECO LEMOS e provido em parte na data: 29/03/2021 13:32:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

29/03/2021 14:40

Notificação (Conhecido o recurso de IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES E JOSILENE PACHECO LEMOS e provido em parte na data: 29/03/2021 13:32:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

29/03/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 14:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/03/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 13:32

Em Atos do Desembargador.

22/03/2021 09:35

Conclusão

22/03/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 11:27

GABINETE 08

17/03/2021 07:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

03/03/2021 12:44

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021 ante a ausência justificada do e. Relator. Certifico ainda que o presente feito será incluído em nova pauta.

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

19/02/2021 10:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

08/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:11:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/02/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 11:15

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento de ambas as apelações criminais.

17/11/2020 09:20

Conclusão

17/11/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 09:20:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 14:25

GABINETE 08

16/11/2020 14:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/11/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:23:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 13:44

Remessa

16/11/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 13:44:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/11/2020 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 13:40

Em Atos do Procurador. PARECER N. 414/2020- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por IEVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES e JOSILENE PACHECO LEMOS por advogado, e pela Defensoria Públic

03/11/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:06:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2020 10:54

Remessa

03/11/2020 10:32

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001101-19.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 172) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

03/11/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:25:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2020 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2020 08:57

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

03/11/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 08:51

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 08:45

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Carmo Antonio por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0001101-19.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento, conforme o disposto

03/11/2020 08:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSILENE PACHECO LEMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2020 08:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2020 08:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2233755 - Protocolado(a) em 28-10-2

28/10/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:13:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/10/2020 12:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2020 12:23

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário - TJAP.

26/10/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/10/2020 00:47

Remessa

24/10/2020 00:47

Em Atos do Promotor.

15/10/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:50:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/10/2020 03:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/10/2020 03:43

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões de Josilene Pacheco Lemos.

15/10/2020 03:39

Certifico que enviei o Ofício à ordem 150, para o [email protected] DateThu, 15 Oct 2020 03:37:37 -0300

13/10/2020 20:11

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 147 em sua integralidade, não havendo motivo para os autos virem conclusos.

13/10/2020 12:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2020 10:28:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

13/10/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/10/2020 11:49

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 154.

11/10/2020 23:05

M.M Juiz segue em anexo a petição de razões de Recurso de Apelação de Josilene Pacheco Lemos.

02/10/2020 10:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/10/2020 10:28:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

02/10/2020 10:28

Certifico que procedo à initmação da defesa de JOSILENE PACHECO LEMOS para que apresnete as razões recursais.

30/09/2020 13:44

Mandado

23/09/2020 10:31

Nº: 500731860, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 10:05

Certifico que a sentença de mov.119 transitou em julgado em 04/09/2020 em relação a ré ELISANGELA PANTOJA DA SILVA.

23/09/2020 09:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008542 RELATIVA AO RÉU IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000709-88.2020.8.03.0001

21/09/2020 09:19

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 142, de JOSILENE PACHECO LEMOS, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Expeça-se a Carta Guia de Execução Provisória de IEVERTON BRITO NEGREIROS DE

18/09/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/09/2020 12:54

Certifico que em razão da petição de ordem 142, faço os autos concluso.

18/09/2020 11:04

11h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

18/09/2020 10:21

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o coordenador da central de mandados para informar sobre o cumprimento do mandado de intimação da ré Josilene Pacheco Lemos, a fim de que possa ser analisada pela MM. Juíza a tempestividade do recurso apres

14/09/2020 17:45

M.M Juiz segue em anexo a petição de interposição de Recurso de Apelação.

11/09/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 14:18:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/09/2020 14:10

Remessa

11/09/2020 14:10

Em Atos do Promotor.

03/09/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/09/2020 11:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/09/2020 11:45

Certifico que reemto os autos ao MP para apresentar as contrarrazões recursais.

30/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/08/2020 09:22:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/08/2020 09:22:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

29/08/2020 13:55

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado pelo réu IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES (ordem 128), eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vista

28/08/2020 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/08/2020 14:25

Certifico que em razão da petição de ordem 128, faço os autos concluso.

28/08/2020 14:24

Intimação DE SENTENÇA para - IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 14:24

Intimação DE SENTENÇA para - JOSILENE PACHECO LEMOS - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 12:05

Apelação Criminal - DPE AP

27/08/2020 08:44

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRACIMARA VIEIRA SAMPAIO - emitido(a) em 17/03/2020 Motivo do cancelamento: pandemia do coronavírus

24/08/2020 20:23

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 20:23:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/08/2020 12:04

Remessa

24/08/2020 12:04

Em Atos do Promotor.

21/08/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 08:18:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/08/2020 20:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/08/2020 20:48

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

20/08/2020 20:47

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/08/2020 09:22:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

19/08/2020 09:22

Em Atos do Juiz.

11/08/2020 18:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/08/2020 18:45

Certifico que torno os autos conclusos, para sentença.

10/08/2020 11:53

Memoriais - DPE AP

05/08/2020 13:53

Certifico que a defesa de Josilene Pacheco Lemos apresentou alegações finais. Contudo, aguardar-se-á o prazo das alegações finais dos demais acusados para os autos irem conclusos.

04/08/2020 18:41

M.M Juiz segue em anexo a petição de Alegações Finais da denunciada Josilene Pacheco Lemos.

03/08/2020 10:44

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 107.

02/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2020 20:38:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 19:20:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

23/07/2020 20:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/07/2020 20:38:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

23/07/2020 20:38

Certifico que intimoo Defensor para apresentação das alegações finais

23/07/2020 16:32

Em Atos do Juiz. Verifique a secretaria o Defensor Público que encontra-se em atuação neste juízo, incluindo-o nos autos e intimando-o para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

22/07/2020 18:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 19:20:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2020 17:55

Manifestação.

22/07/2020 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

20/07/2020 19:21

Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

20/07/2020 19:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2020 19:20:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

20/07/2020 19:20

Certifico que intimo Advogado e Defensores, para apresentação das alegações finais

17/07/2020 19:09

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 19:09:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/07/2020 10:55

Remessa

17/07/2020 10:55

Em Atos do Promotor.

06/07/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 07:32:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/07/2020 17:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/07/2020 17:50

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais.

02/07/2020 17:49

Certifico que inseri os áudios no Tucujuris Mídia.

01/07/2020 18:45

Certifico que os autos aguardam a inclusão dos áudios no Tucujuris Mídia.

29/06/2020 15:16

Em audiência

29/06/2020 15:16

Em audiência

29/06/2020 15:16

Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2020 às '15:16'h

28/06/2020 20:54

M.M Juiz segue em anexo a Procuração visando a habilitação do Patrono da ré Josilene Pacheco Lemos.

10/06/2020 21:15

09h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

08/06/2020 00:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/06/2020 13:07:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2020 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSILENE PACHECO LEMOS - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 13:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/06/2020 13:07:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO

04/06/2020 13:25

Certifico que encaminhei convite para audiêncoa, via whatsap, para o Defensor rômulo, eis que há nos autos defesa conflitante.

04/06/2020 13:22

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 91 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

04/06/2020 13:19

Nº: 500718242, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/06/2020

04/06/2020 13:17

Certifico que encaminhei o convite da reunião referente à audiência de instrução e julgamento para a vítima IRACIMARA VIEIRA SAMPAIO, para Ministério Público, na pessoa da promotora Clarisse Lindanor e para Defensor José Rodrigues dos Santos Neto. Quanto

04/06/2020 13:07

Certifico que a audiência designada ocorrerá, excepcionalmente, pelo aplicativo Zoomm. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0009307-50.2019.8.03.0002 Hora: 29 jun 2020 09:00 AM São Paulo Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/98

04/06/2020 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2020 às 09:00h

21/05/2020 14:57

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências

20/05/2020 22:00

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos após certificação de que não foi possível intimar JOSILENA PACHECO LEMOS da audiência a ser designada, tendo o ministério público se manifestado por sua intimação pessoal.Verifico que o processo possui réu preso,

19/05/2020 08:31

Conclusão

19/05/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 08:23:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/05/2020 22:19

Remessa

16/05/2020 22:19

Em Atos do Promotor.

14/05/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/05/2020 15:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/05/2020 15:03

Certifico que entrei em contato telefônico com a vítima IRACIMARA VIEIRA SAMPAIO, a qual aceitou participar de audiência por videoconferência, fornecendo o seu número de contato que possibilita acesso à internet, o qual foi devidamente cadastrado no Tucuj

05/05/2020 12:04

Certifico que a audiência do dia 01/04/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião co

05/05/2020 12:03

Certifico que as informações do HC foram encaminhadas para TJAP por Malote Digital na data em que foi proferida.

15/04/2020 20:56

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0001101-19.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3602798 – Secretaria da Secç

01/04/2020 10:35

Certifico que, em atenção à recomendação 62 do CNJ, a prisão do réu já foi reanalisada na rotina nº 2459/2020, na qual foi indeferido o pedido de revogação.

18/03/2020 10:54

Certifico que, nesta data, às 10h52, o documento constante à ordem 92 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via TucujurisDoc.

17/03/2020 12:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: pandemia do coronavírus - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRACIMARA VIEIRA SAMPAIO - emitido(a) em 17/03/2020

17/03/2020 11:58

Nº: 500715669, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2020

04/02/2020 23:28

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 03/02/2019, às 12:15 h, ao endereço constante na ordem judicial, uma vez que recebi o referido mandado, às 11:50 h, momento em que estava conduzindo um Preso de Pensão Alimentícia para o IAPEN. às 12

04/02/2020 11:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 10:30h

03/02/2020 13:36

Em audiência

03/02/2020 13:36

Em audiência

03/02/2020 13:36

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2020 às '13:36'h

28/01/2020 11:28

Certifico que o Ofício Nº: 500707889, de ordem 54, foi devidamente enviado ao IAPEN, conforme anexo.

28/01/2020 07:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRACIMARA VIEIRA SAMPAIO - emitido(a) em 27/01/2020

27/01/2020 13:55

Nº: 500707889, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2020

20/01/2020 12:48

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2020 às 11:30h

20/01/2020 11:47

Em audiência

20/01/2020 11:47

Em audiência

20/01/2020 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 20/01/2020 às '11:47'h

19/01/2020 19:47

Mandado

19/01/2020 19:36

Mandado

17/01/2020 10:13

Mandado

08/01/2020 10:54

Certifico que, em 08/01/2020 às 10:52:21, foi enviado via TucujurisDoc os documentos de ordem nº 44 e 45.

08/01/2020 10:32

Nº: 500705335, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 10:32

Nº: 500705324, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELIA DA SILVA ALVOREDO - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IRACIMARA VIEIRA SAMPAIO - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELISANGELA PANTOJA DA SILVA, IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES, JOSILENE PACHECO LEMOS - emitido(a) em 08/01/2020

12/12/2019 11:05

Certifico que em razão do Ofício Circular nº 067/2019 - CGJ, os autos aguardam as expedições necessárias.

12/12/2019 11:04

Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2020 às 09:30h

11/12/2019 06:13

Certifico que os autos aguardam o agendamento da audiência de instrução.

09/12/2019 08:58

Em Atos do Juiz. O acusado IERVERTON BRITO NEGREIRO DE MORAES apresentou resposta à acusação, por intermédio da defensoria pública, aduzindo, em síntese, que a decisão de recebimento da denúncia é nula, que não cabe a causa de aumento de pena pelo uso de

02/12/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/12/2019 09:21

Certifico que faço os autos concluso.

27/11/2019 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 15:59:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 09:09

contestação

27/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2019 em 27/11/2019.

26/11/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000215/2019

26/11/2019 11:36

Decisão (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2019

26/11/2019 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 15:59:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZ

22/11/2019 15:59

Em Atos do Juiz. Considerando a petição da DPE/AP, constante à ordem 24 destes autos, cadastre-se o Defensor Sidney Gavazza para o patrocínio da defesa dos acusados JOSILENE PACHECO LEMOS e ELISANGELA PANTOJA SILVA e intime-o para que apresente a resposta

22/11/2019 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/11/2019 14:05

Certifico que em razão da petição de ordem 24, faço os autos concluso.

18/11/2019 09:06

Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a beneficiária JOSILENE PACHECO LEMO, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, Rua Santa Tere

17/11/2019 21:42

manifestação

14/11/2019 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 10:48:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/11/2019 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 10:48:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT

11/11/2019 10:48

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP) foi intimada à ordem 17 para apresentação de resposta à acusação em favor os réus IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES, ELISANGELA PANTOJA DA SILVA e JOSILENE PACHECO LEMOS. À ordem 19, o De

07/11/2019 12:42

resposta a acusação

07/11/2019 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/11/2019 08:07

MANIFESTAÇÃO

06/11/2019 07:54

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 10:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/11/2019 10:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/11/2019 10:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

05/11/2019 10:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação dos 3 réus destes autos.

05/11/2019 10:48

Certifico que, considerando a certidão de ordem 12 e o documento juntado à ordem 13, dar-se-á vista dos autos à DPE/AP, para apresentação de resposta à acusação dos réus.

05/11/2019 10:46

Faço juntada a estes autos do mandado de citação do acusado IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES, devidamente cumprido pelo IAPEN no dia 21/10/2019.

31/10/2019 10:41

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Ela relatou que não possui advogado particular e deseja que sua defesa seja realizada pela DEFENAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

21/10/2019 08:32

Certifico que, em 21/10/2019 às 08:31:11, foi enviado via TucujurisDoc_IAPEN o mandado de citação.

18/10/2019 09:37

Certifico que nesta data, compareceu na secretaria deste juízo a beneficiária JOSILENE PACHECO LEMO, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, Rua Santa Tere

17/10/2019 12:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - IERVERTON BRITO NEGREIROS DE MORAES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 12:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELISANGELA PANTOJA DA SILVA, JOSILENE PACHECO LEMOS - emitido(a) em 17/10/2019

16/10/2019 17:19

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 357/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sust

16/10/2019 09:44

Protocolo Nº 16883935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Auto de prisão em Flagrante nº 357/2019-CF/1ª DPS

16/10/2019 09:41

Certifico que não foi juntado pelo órgão ministerial a comunicação de prisão em flagrante que originou a presente ação penal.

16/10/2019 09:39

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

16/10/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/10/2019 09:07

Tombo em 16/10/2019.

16/10/2019 08:45

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1889339 - Protocolado(a) em 16-10-2019 às 08:42