TJAP - 0009174-72.2023.8.03.0000

10/06/2025 08:00

Remessa

09/06/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/06/2025 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2025 08:41

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2025 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 10:36:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 10:36:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2025 10:10

Decisão (28/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 10:09

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 10:13:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

TRIBUNAL PLENO

28/05/2025 10:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#163 e #164) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#144 e #145).A parte recorrida não

27/05/2025 13:36

Conclusão

27/05/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 13:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2025 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 09:40

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/05/2025 09:39

Decurso de prazo da parte autora em 27/05/2025.

21/05/2025 07:36

Rotina gerada para finalizar movimento 176 no Sistema Tucujuris.

04/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2025 11:03:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MOISES BORGES FERREIRA (Advogado Autor).

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

24/04/2025 14:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2025 11:03:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MOISES BORGES FERREIRA

24/04/2025 14:11

Decisão (24/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2025

24/04/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 13:00:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 13:02:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 12:53

TRIBUNAL PLENO

24/04/2025 11:03

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição dos Agravos em Recurso Especial em Recurso Extraordinário nos movimentos 163 e 164 contra decisão de não admissão dos apelos extremos, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazõ

24/04/2025 07:38

Conclusão

24/04/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/04/2025 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 08:49

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada das petições nos movimentos de ordem #163 e #164.

22/04/2025 20:43

Protocolo Nº 29368264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/04/2025 20:07

Protocolo Nº 29368228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

19/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MOISES BORGES FERREIRA (Advogado Autor).

19/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 14:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MOISES BORGES FERREIRA (Advogado Autor).

10/04/2025 08:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 14:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/04/2025 08:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2025 em 10/04/2025.

10/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2025 em 10/04/2025.

09/04/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000065/2025

09/04/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000065/2025

09/04/2025 09:58

Certifico que o movimento de ordem #137 foi salvo indevidamente, consoante revogação em decisão no movimento de ordem #144.

09/04/2025 09:56

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MOISES BORGES FERREIRA

09/04/2025 09:56

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/04/2025 08:58:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2025 09:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 14:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MOISES BORGES FERREIRA

09/04/2025 09:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 14:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2025 09:55

Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2025

09/04/2025 09:54

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2025

09/04/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:46:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2025 09:31

TRIBUNAL PLENO

09/04/2025 08:58

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão do Tribunal Pleno deste Tribunal, assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – M

07/04/2025 14:19

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO D

07/04/2025 13:35

Conclusão

07/04/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 13:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2025 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 12:22

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/04/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:53:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 11:31

TRIBUNAL PLENO

04/04/2025 12:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 154.* Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim

04/04/2025 06:25

Conclusão

04/04/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 06:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/04/2025 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2025 09:10

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/04/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:06:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 08:15

Remessa

03/04/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/04/2025 18:00

Remessa

02/04/2025 17:59

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 13:27:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 13:25

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2025 12:52

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 89.

01/04/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 12:34:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/04/2025 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 10:13

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão.

01/04/2025 10:13

Decurso de Prazo sem que a parte autora apresentasse contrarrazões recursais.

28/03/2025 08:46

Certifico que os autos aguardam contrarrazões recursais.

21/03/2025 08:22

Rotina gerada exclusivamente para finalizar os movimentos de ordem #115 e #118 no sistema Tucujuris.

18/03/2025 09:48

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões ao Recurso Especial.

07/03/2025 08:53

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #102.

06/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 10:16:38 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MOISES BORGES FERREIRA (Advogado Autor).

25/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2025 em 25/02/2025.

24/02/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000037/2025

24/02/2025 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/02/2025 10:16:38 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MOISES BORGES FERREIRA

24/02/2025 10:16

Rotinas processuais (24/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2025

24/02/2025 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se GABRIEL DA SILVA MACIEL para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

24/02/2025 09:57

AO STF.

24/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2025 10:13:41 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MOISES BORGES FERREIRA (Advogado Autor).

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2025 10:13:41 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MOISES BORGES FERREIRA

14/02/2025 10:13

Rotinas processuais (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 10:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se GABRIEL DA SILVA MACIEL para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

14/02/2025 09:41

AO STJ.

13/02/2025 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a GABRIEL DA SILVA MACIEL na data: 31/01/2025 16:51:47 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MOISES BORGES FERREIRA (Advogado Autor).

12/02/2025 10:14

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.0701/2025 GAB - SEAD com manifestação da autoridade impetrada.

10/02/2025 09:23

Rotina gerada para finalizar movimento 99 no Sistema Tucujuris.

09/02/2025 21:30

Mandado

06/02/2025 10:39

Intimação DE DECISÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/02/2025

05/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2025 em 05/02/2025.

03/02/2025 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2025

03/02/2025 10:44

Intimação (Concedida a Segurança a GABRIEL DA SILVA MACIEL na data: 31/01/2025 16:51:47 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/02/2025 08:07

Notificação (Concedida a Segurança a GABRIEL DA SILVA MACIEL na data: 31/01/2025 16:51:47 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MOISES BORGES FERREIRA

03/02/2025 08:07

Notificação (Concedida a Segurança a GABRIEL DA SILVA MACIEL na data: 31/01/2025 16:51:47 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2025 08:07

Acórdão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2025

03/02/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 08:03:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/01/2025 17:10

TRIBUNAL PLENO

31/01/2025 16:51

Em Atos do Desembargador.

31/01/2025 11:48

Conclusão

31/01/2025 11:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 11:48:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/01/2025 10:03

GABINETE 03

31/01/2025 10:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

31/01/2025 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

31/01/2025 10:02

Certifico para fins de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a "descrição" exarada pelo Sistema no mov. anterior, foi gerada indevidamente, pois o referido processo foi devidamente JULGADO.

31/01/2025 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

23/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000233/2024 em 23/12/2024.

20/12/2024 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000233/2024

20/12/2024 13:08

Rotina gerada para finalizar movimento 76 no Sistema Tucujuris.

20/12/2024 13:06

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2024

16/12/2024 14:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

09/12/2024 11:36

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

19/11/2024 09:27

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

19/11/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:18:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/11/2024 14:30

TRIBUNAL PLENO

18/11/2024 14:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2024 11:25

Conclusão

07/08/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/08/2024 10:18

GABINETE 03

07/08/2024 10:17

Encaminho os autos ao gabinete do Exmo. Desembargador relator.

07/08/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2024 08:14

Remessa

07/08/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:12:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/08/2024 16:41

Remessa

06/08/2024 16:39

Em Atos do Procurador.

01/08/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:55:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 11:43

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/08/2024 11:30

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 54.

01/08/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:26:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/07/2024 15:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 15:18

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação, nos termos do mov. #54.

31/07/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 15:12:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/07/2024 14:19

TRIBUNAL PLENO

31/07/2024 14:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a manifestação juntada à ordem nº 37. Nos termos do art. 283 do Regimento Interno do TJAP, abra-se vista à Procuradoria- Geral de Justiça, para que se manifeste, pelo prazo de dez (10) dias. Após as caute

16/05/2024 10:41

Conclusão

16/05/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/05/2024 08:06

GABINETE 03

16/05/2024 08:06

Tendo em vista a manifestação de ordem #49, farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

14/05/2024 21:59

MANIFESTAÇÃO AO MOV#28

07/05/2024 09:17

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte impetrante.

07/05/2024 09:15

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte impetrante.

20/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 09:27:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MOISES BORGES FERREIRA (Advogado Autor).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 09:27:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/04/2024 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 09:27:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MOISES BORGES FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ES

10/04/2024 10:28

Despacho (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:34:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/04/2024 09:30

TRIBUNAL PLENO

10/04/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando os termos do art. 10 e do § 1º do art. 437, ambos do CPC, intime-se o IMPETRANTE para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao pedido de suspensão feito a ordem nº 37. Cumpra-se.

23/02/2024 19:18

SUSPENSÃO DO PROCESSO

05/02/2024 10:09

Conclusão

05/02/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:09:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/02/2024 14:01

GABINETE 03

02/02/2024 14:00

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

02/02/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:57:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 13:19

Remessa

02/02/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:05:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/02/2024 11:55

Remessa

02/02/2024 11:54

Em Atos do Procurador.

30/01/2024 16:52

Ingresso

29/01/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:35:53, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2024 12:27

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/01/2024 12:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

29/01/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:18:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/01/2024 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2024 09:51

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

29/01/2024 09:50

Decurso de prazo, em 26/01/2024, para manifestação do Estado do Amapá.

20/12/2023 11:47

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.6262/2023 GAB - SEAD com informações da autoridade impetrada.

20/12/2023 10:26

Rotina gerada para finalizar movimento 14 no Sistema Tucujuris.

15/12/2023 09:05

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

14/12/2023 15:56

Mandado

12/12/2023 08:32

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/12/2023 09:23:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 12:13

MANDADO JUDICIAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 12:10

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/12/2023 09:23:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2023 12:09

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 10:32

TRIBUNAL PLENO

11/12/2023 09:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.GABRIEL DA SILVA MACIEL, por intermédio de advogado habilitado, impetra mandado de segurança preventivo contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, pleiteando a gratuidade de

29/11/2023 12:55

Conclusão

29/11/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/11/2023 08:22

GABINETE 03

29/11/2023 08:20

Certifico que farei os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

28/11/2023 21:01

Tombo em 28-11-2023

28/11/2023 21:01

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3284237 - Protocolado(a) em 28-11-2023 às 20:42