12/02/2025 09:44

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/02/2025 09:43

xpedição de Certidão.
12/02/2025 09:43

Transitado em Julgado em 12/02/2024
12/02/2025 09:42

Decorrido prazo de PART RÉ
26/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:45

Recebidos os autos
16/12/2024 12:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/12/2024 12:26

mbargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 09:46

Conclusos para julgamento.
16/12/2024 09:46

Recebidos os autos
16/12/2024 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
16/12/2024 09:16

xpedição de Certidão.
13/12/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/11/2024.
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 13:15

xpedição de Certidão.
25/11/2024 09:07

Recebidos os autos
25/11/2024 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 12:53

Conclusos para decisão.
19/11/2024 12:53

Recebidos os autos
19/11/2024 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
19/11/2024 12:25

xpedição de Certidão.
19/11/2024 12:24

Decorrido prazo de PART AUTORA
09/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:03

Recebidos os autos
29/10/2024 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:07

Conclusos para despacho.
25/10/2024 09:07

Recebidos os autos
25/10/2024 07:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
25/10/2024 07:58

xpedição de Certidão.
25/10/2024 07:57

Recurso Distribuído
12/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:19

Juntada de mbargos de declaração
03/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 03/09/2024.
02/09/2024 17:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/09/2024
02/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:26

Recebidos os autos
02/09/2024 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2024 11:31

Conhecido o recurso de L X D FRANCA IRLI - PP e provido
02/09/2024 08:33

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 08:33

Recebidos os autos
02/09/2024 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
02/09/2024 08:16

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 12:51

xpedição de Certidão.
13/08/2024 12:38

Recebidos os autos
13/08/2024 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/08/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 12:11

Conclusos para decisão.
12/08/2024 12:11

xpedição de Certidão.
12/08/2024 10:52

Conclusos para decisão.
12/08/2024 10:52

Recebidos os autos
12/08/2024 10:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
12/08/2024 10:05

xpedição de Certidão.
25/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:52

Juntada de Petição (outras)
16/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 16/07/2024.
15/07/2024 18:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:26

Recebidos os autos
10/07/2024 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:59

Conclusos para decisão.
10/07/2024 11:59

Recebidos os autos
10/07/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
10/07/2024 11:52

xpedição de Certidão.
27/06/2024 12:03

Juntada de Petição (outras)
20/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:39

Juntada de Petição (outras)
10/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 03/05/2024.
02/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2024 13:03

Recebidos os autos
02/05/2024 12:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:00

Conclusos para despacho.
02/05/2024 10:00

Recebidos os autos
02/05/2024 08:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
02/05/2024 08:43

xpedição de Certidão.
15/02/2024 12:28

xpedição de Certidão.
31/08/2023 16:27

xpedição de Certidão.
25/04/2023 10:45

xpedição de Certidão.
09/11/2022 11:32

xpedição de Certidão.
24/06/2022 10:34

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 13:52

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 13:52

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2022 10:37

Recebidos os autos
07/02/2022 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/02/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 08:31

Conclusos para despacho.
07/02/2022 08:31

Recebidos os autos
03/02/2022 14:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
03/02/2022 13:41

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2022 10:16

Juntada de Petição (outras)
31/01/2022 10:54

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2022 08:45

Ocorrência Processual Certificada
24/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ ANTÔNIO GOMIRO JÚNIOR em 24/01/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
24/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 24/01/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
17/01/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 17/01/2022.
14/01/2022 15:44

Disponibilizado no DJ letrônico
14/01/2022 15:15

xpediente ncaminhado ao DJ
14/01/2022 15:14

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/01/2022 08:48

Recebidos os autos
17/12/2021 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/12/2021 21:58

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/08/2021 13:16

Conclusos para decisão.
10/08/2021 13:16

Recebidos os autos
10/08/2021 13:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
10/08/2021 13:03

Ocorrência Processual Certificada
10/08/2021 13:02

Decorrido prazo de PART AUTORA
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 25/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
21/07/2021 12:32

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2021 01:00

Publicado DSPACHO em 19/07/2021.
16/07/2021 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico
15/07/2021 09:52

xpediente ncaminhado ao DJ
15/07/2021 09:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/07/2021 14:25

Recebidos os autos
14/07/2021 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2021 13:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020 14:16

Conclusos para decisão.
29/10/2020 14:16

Recebidos os autos
29/10/2020 14:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
29/10/2020 14:13

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020 10:56

Recebidos os autos
29/10/2020 09:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/10/2020 09:20

Recurso Distribuído por sorteio
29/10/2020 09:19

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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