TJAP - 0007795-98.2020.8.03.0001

06/03/2024 11:25

Remessa

05/03/2024 06:38

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 06:38:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/02/2024 08:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 17:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 15:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/02/2024 17:13:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44312) LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO PROCURADORIA GERAL DO E

28/02/2024 15:49

Decisão (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:24:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 17:13

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#271 e 272), em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#245 e #246). A recorrida apresentou contrarrazões

22/02/2024 06:41

Conclusão

22/02/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2024 23:19

Contraminuta ao Recurso Extraordinário

15/02/2024 23:03

Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial

25/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 09:02:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

18/12/2023 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 08:49:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 09:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 09:02:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

15/12/2023 09:03

Rotinas processuais (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se Maria de Fátima Silva Xavier para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO no RECURSO EXTRAORDINÁRIO e Agravo no Recurso Especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

15/12/2023 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 08:49:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

15/12/2023 08:51

Rotinas processuais (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 08:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se ESTADO DO AMAPÁ, para querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por: MARIA DE FÁTIMA SILVA XAVIER, no prazo legal.

11/12/2023 21:41

Protocolo Nº 27310690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

27/11/2023 10:40

Certifico que gerei esta rotina para finalizar os movimentos de ordem 265 - 269.

26/11/2023 10:57

Protocolo Nº 27216365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

26/11/2023 10:32

Protocolo Nº 27216340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

23/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:57:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

23/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:27:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 08:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:57:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2023 08:12

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:27:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2023 08:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/11/2023 12:07

Decisão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 12:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

13/11/2023 12:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:54:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

13/11/2023 12:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:57:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

13/11/2023 12:05

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:27:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

13/11/2023 12:05

Decisão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 12:04

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/11/2023 16:27:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

13/11/2023 12:03

Decisão (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 12:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2023 19:57:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

13/11/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 16:54

Em Atos do Desembargador. MARIA DE FÁTIMA SILVA XAVIER, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. RESSAR

09/11/2023 16:27

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdãos deste Tribunal, assim ementados:“REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. RESSARCIMENTO

08/11/2023 19:57

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. RESSARCIMENTO E C

08/11/2023 08:02

Conclusão

08/11/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:02:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 16:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/10/2023 01:59

Contrarrazões ao Resp

17/10/2023 08:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 11:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/10/2023 15:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 11:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

25/09/2023 08:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 11:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 11:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

14/09/2023 12:50

Despacho (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida (Estado do Amapá) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (#216), no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil.Após, decorrido o prazo,

11/09/2023 07:43

Conclusão

11/09/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/09/2023 22:27

Contrarrazões ao Recurso Especial

04/09/2023 22:13

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 16:05:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 16:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 16:05:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

04/08/2023 16:06

Rotinas processuais (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 16:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: Maria de Fátima Silva Xavier para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário (movimentos 214 e 215 ) interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

03/08/2023 19:58

REsp da parte autora

03/08/2023 11:45

Rext

03/08/2023 11:31

Resp

13/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e não-provido na data: 23/06/2023 17:36:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

07/07/2023 15:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

04/07/2023 09:34

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e não-provido na data: 23/06/2023 17:36:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

03/07/2023 12:55

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e não-provido na data: 23/06/2023 17:36:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

03/07/2023 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e não-provido na data: 23/06/2023 17:36:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

03/07/2023 12:54

Acórdão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023

29/06/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/06/2023 11:31

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 17:36

Em Atos do Desembargador.

17/05/2023 09:30

Conclusão

17/05/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 11:33

GABINETE 09

16/05/2023 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/05/2023 17:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

13/04/2023 14:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/04/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/04/2023 11:25

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 20:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/02/2023 10:06

Conclusão

24/02/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:06:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2023 22:05

Contrarrazões aos embargos de declaração interpostos à ordem #164.

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 10:16:57 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

17/02/2023 10:15

GABINETE 09

17/02/2023 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/02/2023 19:57

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/02/2023 08:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 10:16:57 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.

09/02/2023 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000029/2023

09/02/2023 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 10:16:57 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2023 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 10:16:57 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

09/02/2023 10:31

Despacho (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2023

08/02/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 14:27:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/02/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 10:16

Em Atos do Desembargador. 1- Intime-se MARIA DE FÁTIMA SILVA XAVIER para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (ordem eletrônnica nº 164).2- Após, intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os em

29/11/2022 16:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento 172

25/11/2022 20:09

Embargos de declaração da parte autora

22/11/2022 14:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento 170.

18/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e provido em parte na data: 27/10/2022 16:39:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

17/11/2022 15:21

Conclusão

17/11/2022 15:21

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 15:20:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 12:30

GABINETE 09

16/11/2022 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/11/2022 12:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER.

12/11/2022 19:49

Protocolo Nº 24655637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

09/11/2022 08:53

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e provido em parte na data: 27/10/2022 16:39:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 09:25

Acórdão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 09:25

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e provido em parte na data: 27/10/2022 16:39:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2022 09:21

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e provido em parte na data: 27/10/2022 16:39:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 41890) PROCURADORIA GERAL DO E

08/11/2022 09:19

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER e provido em parte na data: 27/10/2022 16:39:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

07/11/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:16:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/11/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 16:39

Em Atos do Desembargador.

22/09/2022 09:32

Conclusão

22/09/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:32:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:12

GABINETE 09

19/09/2022 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

30/08/2022 09:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/08/2022 15:28

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 15:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/08/2022 14:47

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/06/2022 13:45

Conclusão

09/06/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 15:55

GABINETE 09

06/06/2022 15:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/06/2022 20:41

Contrarrazões recursais

01/06/2022 10:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/05/2022 20:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 20:07:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

27/05/2022 13:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132 .

24/05/2022 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 20:07:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 20:07:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

23/05/2022 12:42

Despacho (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/05/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 20:07

Em Atos do Desembargador. Tratam-se de duas apelações cíveis.A primeira foi interposta pela autora MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER (ordem eletrônica nº 106), tendo o réu ESTADO DO AMAPÁ já apresentado suas contrarrazões recursais (ordem eletrônica nº 119).A

01/04/2022 09:25

Conclusão

01/04/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 00:27

GABINETE 09

30/03/2022 00:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2022 23:34

Contrarrazões Apelação

28/03/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 10:52

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

28/03/2022 10:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER, ESTADO DO AMAPÁ.

28/03/2022 09:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

25/03/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:42:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/03/2022 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/03/2022 10:25

Certifico que encaminho ao TJAP

22/03/2022 01:58

Apelação do Estado

17/03/2022 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 12:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2022 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2022 12:03:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2022 12:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

16/03/2022 12:02

Decurso de Prazo #104

14/03/2022 23:22

Apelação da parte autora.

26/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2022 20:48:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

17/02/2022 08:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2022 20:48:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 09:22

Sentença (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 09:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2022 20:48:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

09/02/2022 20:48

Em Atos do Juiz.

08/02/2022 14:29

Certifico que o movimento de ordem nº 92 foi salvo indevidamente em razão do equívoco na certidão processsual, eis que o embargante opôs embargos no MO 84, e o embagante apresentou contrarrazõe no MO 91. Alem disso, não se trata de ação de execução como i

31/01/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2022 12:27

Certifico que faço os autos conclusos.

28/01/2022 23:18

Requer o chamamento do feito a ordem

05/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 08:52:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

25/11/2021 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 08:52:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

25/11/2021 08:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 98.* Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração oposta pela parte executada.

24/11/2021 16:18

Juntada de contrarrazões em Embargos de Declaração.

10/11/2021 09:44

Decurso de Prazo.#80

09/11/2021 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 10:34:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 10:34:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2021 10:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos á ordem 348, para , querendo , manifestar-se m no prazo de 5(cinco) dias, nos termos, do art. 1023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo , com ou s

20/10/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/10/2021 12:33

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

18/10/2021 22:39

Embargos de declaração

15/10/2021 06:01

Intimação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 01/10/2021 18:15:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Autor).

14/10/2021 12:17

Certifico que finalizo movimento.

08/10/2021 18:08

Comunica revogação do mandato da advogada da autora, requer habilitação do novo advogado.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

05/10/2021 15:12

Notificação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 01/10/2021 18:15:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

05/10/2021 15:11

Sentença (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

01/10/2021 18:15

Em Atos do Juiz.

15/09/2021 11:22

Certifico que os autos permanecem conclusos.

10/09/2021 16:43

Juntada de alegações finais pelo Estado do Amapá.

01/09/2021 00:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/09/2021 00:42

Certifico que faço os autos conclusos.

30/08/2021 18:22

Juntada de requerimento pelo Estado do Amapá - disponibilização de mídia.

28/07/2021 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:42:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2021 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 11:42:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2021 08:05

Decurso de Prazo

09/07/2021 12:14

Certifico que AGUARDA PRAZO

06/07/2021 11:42

Em audiência

06/07/2021 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2021 às '11:42'h

05/07/2021 09:43

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 280101.0076.1294.1322/2021 SAGEP - SEED.

29/06/2021 10:48

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

25/06/2021 11:27

Faço juntada da cópia do ofício 3888670 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

21/06/2021 09:45

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 06 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

21/06/2021 09:18

Certifico que aguarda resposta de ofício.

16/06/2021 15:36

Nº: 3888670, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 14:05

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

08/06/2021 16:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA SEAD.

02/06/2021 16:56

Certidão de regularização.

02/06/2021 16:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021064124Y8NFC

02/06/2021 08:54

Nº: 3877581, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 08:00

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

02/06/2021 07:44

Certifico que finalizo o MO(ordem 51).

01/06/2021 10:18

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/05/2021 09:34

Decurso de Prazo

17/05/2021 10:54

Certifico que fechei tarefa cumprida [agendamento de audiência].

08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:16:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Autor).

29/04/2021 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:16:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2021 08:26

Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:16:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

26/04/2021 09:16

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo novo Coronavírus [Covid-19].F

25/04/2021 09:32

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2021 às 11:00h

11/03/2021 08:32

Considerando a necessidade de reorganização e adequações da pauta, certifico que os autos estão aguardando designação de audiência.

08/01/2021 13:26

Certifico que, considerando a readequação das salas virtuais para a realização das audiências, ou seja, a migração da Plataforma ciscoweb para o aplicativo ZOOM, conforme orientação do TJAP, bem como, as necessidades advindas dos atuais decretos, Estadual

23/10/2020 07:31

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência.

22/10/2020 19:57

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, conforme já determinado à ordem 31.Cumpra-se.

06/10/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/10/2020 10:41

Decurso de Prazo

01/10/2020 07:26

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora

30/09/2020 14:42

Manifestação - indicação de testemunha a ser ouvida e pedido de depoimento pessoal.

30/09/2020 09:51

Decurso de Prazo

13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 19:58:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Autor).

04/09/2020 07:51

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 19:58:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/09/2020 19:44

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 19:58:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

01/09/2020 19:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de prova testemunha requerido pelo Estado.intimem-se as partes para que apresentem o rol de suas testemunhas dentro de 15(quinze) dias.Em seguida, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.Intimem-se.

18/08/2020 05:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/08/2020 05:43

Decurso de Prazo

08/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 12:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Autor).

07/08/2020 09:12

Certifico que aguardo publicação para o autor Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 12:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

06/08/2020 19:38

Juntada de pedido de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas.

30/07/2020 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 12:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2020 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 12:08:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

29/07/2020 12:08

Nos termos da Portaria 001/2017 digam as partes se tem outras provas a requerer. Prazo: 5 dias.

27/07/2020 21:52

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

04/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2020 17:36:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Autor).

24/06/2020 17:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2020 17:36:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

24/06/2020 17:36

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 18.

22/06/2020 13:49

.

11/05/2020 13:04

Considerando que o Sistema Tucujuris não registrou a suspensão determinada no ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando decurso de prazo para parte ré.

17/03/2020 09:26

Citação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 10:47:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 08:33

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2020 10:47:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Efetuado o recolhimento da taxa reduzida (mov. 12).  CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 dias, observando-se o disposto no art. 183 do CPC.

05/03/2020 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/03/2020 18:51

Juntada de comprovante de taxa reduzida.

03/03/2020 16:03

Em Atos do Juiz. Dado as circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro o pagamento da taxa reduzida, ressalvando que deverá ser complementada até o trânsito em julgado da sentença, e determino que sejam recalculadas consideran

02/03/2020 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/03/2020 07:24

Tombo em 02/03/2020.

27/02/2020 00:00

Juntada de documentos complementares.

26/02/2020 23:46

Juntada de documentos complementares.

26/02/2020 23:41

Juntada de documentos complementares.

26/02/2020 23:18

Juntada de documentos complementares. Proc. Adm. Parte 05.

26/02/2020 23:07

Juntada de documentos complementares. Proc. Adm. Parte 04.

26/02/2020 22:36

Juntada de documentos complementares. Proc. Adm. Parte 03.

26/02/2020 22:08

Juntada de documentos complementares.

26/02/2020 21:20

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2018563 - Protocolado(a) em 26-02-2020 às 21:19