10/04/2025 11:07

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 10:21

Transitado em Julgado em 21/03/2025
10/04/2025 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:23

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:11

Conclusos para decisão.
14/02/2025 11:11

Recebidos os autos
14/02/2025 09:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
14/02/2025 09:18

xpedição de Certidão.
07/05/2024 13:24

xpedição de Certidão.
22/02/2024 14:31

xpedição de Certidão.
04/05/2023 09:24

xpedição de Certidão.
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:07

xpedição de Certidão.
06/02/2023 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
02/02/2023 09:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2022 18:21

Conclusos para decisão.
05/12/2022 18:21

Recebidos os autos
02/12/2022 13:18

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
02/12/2022 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2022 07:01

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2022 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
30/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:17

Conclusos para decisão.
24/11/2022 09:17

Recebidos os autos
22/11/2022 13:36

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/11/2022 11:57

xpedição de Certidão.
08/03/2022 11:24

Ocorrência Processual Certificada
26/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/02/2022 às 06:01:02 para DCISÃO
18/02/2022 08:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/02/2022 às 08:24:29 para DCISÃO
16/02/2022 10:08

Ocorrência Processual Certificada
16/02/2022 10:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/02/2022 12:45

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2022 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/02/2022 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2022 14:03

Conclusos para decisão.
05/02/2022 14:03

Recebidos os autos
05/02/2022 13:28

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
05/02/2022 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 13:37

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2022 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
02/02/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:33

Conclusos para decisão.
12/01/2022 10:33

Recebidos os autos
11/01/2022 14:29

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/10/2021 18:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2021 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2021 08:38

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2021 08:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/01/2021 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2021 13:06

Conclusos para decisão.
11/01/2021 13:06

Recebidos os autos
11/01/2021 10:27

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/01/2021 10:16

Ocorrência Processual Certificada
09/01/2021 09:45

Juntada de Contra-razões
15/12/2020 11:49

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 13/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/11/2020 11:36

Ocorrência Processual Certificada
03/11/2020 11:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/11/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 14:41

Juntada de Recurso extraordinário
13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 13/10/2020 às 12:20:33 para Acordão Recursal
06/10/2020 22:35

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 06/10/2020 às 22:35:19 para Acordão Recursal
02/10/2020 11:02

Ocorrência Processual Certificada
02/10/2020 11:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/09/2020 07:12

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2020 18:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
23/09/2020 11:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
21/09/2020 07:21

Conclusos para julgamento.
21/09/2020 07:21

Recebidos os autos
20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/09/2020 12:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
18/09/2020 12:06

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2020 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2020 12:29

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/09/2020 10:54

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/09/2020.
03/09/2020 14:50

Disponibilizado no DJ letrônico
03/09/2020 13:35

xpediente ncaminhado ao DJ
03/09/2020 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2020 10:20

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2020 10:09

Ocorrência Processual Certificada
17/08/2020 15:06

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2020 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/08/2020 10:47

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2020 15:20

Conclusos para analisar admissibilidade.
30/07/2020 15:20

Recebidos os autos
28/07/2020 11:26

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
27/07/2020 10:23

Recurso Distribuído por sorteio
27/07/2020 10:02

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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