24/03/2025 08:05

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
22/03/2025 21:05

Juntada de Certidão
22/03/2025 21:05

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 21:05

Decorrido prazo de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 15:36

Conhecido o recurso de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES - CPF: *31.***.*50-91 (RECORRENTE) e provido em parte
13/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
30/09/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 07:59

Conclusos para decisão
15/03/2024 07:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/03/2024 13:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
08/03/2024 12:09

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 13:01

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS WILLAN BASTOS PONTES - CPF: *31.***.*50-91 (RECORRENTE).
21/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 11:30

Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2024 18:18

Recebidos os autos
21/01/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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