TJAP - 0008361-42.2023.8.03.0001

16/11/2023 07:10

Baixa Definitiva

16/11/2023 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

15/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

15/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 14/11/2023

15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DE LIMA em 14/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 19/10/2023.

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2023 11:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

02/10/2023 11:04

Conclusos para julgamento

28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de EDINALDO CORREA DE LIMA em 27/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/09/2023 06:00.

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

14/09/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2023 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal

05/09/2023 13:47

Recebidos os autos

05/09/2023 13:47

Distribuído por sorteio