09/04/2024 10:10

Baixa Definitiva
09/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RENE MARTINS DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RENE MARTINS DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
01/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:47

Conhecido o recurso de RENE MARTINS DE SOUZA - CPF: *33.***.*17-00 (RECORRENTE) e provido em parte
01/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 13:20

Conclusos para julgamento
25/01/2024 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2024 12:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2023 13:55

Gratuidade da justiça não concedida a RENE MARTINS DE SOUZA - CPF: *33.***.*17-00 (RECORRENTE).
14/12/2023 12:52

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:52

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 12:40

Recebidos os autos
14/12/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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