STJ - 0007980-37.2023.8.03.0000

29/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

09/04/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315970/2025

09/04/2025 21:24

Protocolizada Petição 315970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

28/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 58455/2025 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058455 - EDcl no AgInt no REsp 2162464 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00058455/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162464/AP

12/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058455/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162464/AP

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para DANIELE COSTA DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 58455/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 403.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2025 Petição Nº 58455/2025 -

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 58455/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 58455/2025

30/01/2025 15:20

Protocolizada Petição 58455/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2025

07/01/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4272/2025

07/01/2025 18:27

Protocolizada Petição 4272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 923535/2024 - AgInt

19/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923535 - AgInt no REsp 2162464 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923535/2024 - AgInt no REsp 2162464/AP

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923535/2024 - AgInt no REsp 2162464/AP

26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para DANIELE COSTA DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 923535/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 923535/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923535/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 923535/2024

18/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 923535/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

03/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762582/2024

03/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 762582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 711201/2024

21/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 711201/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

15/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ