TJAP - 0008233-95.2018.8.03.0001

03/07/2019 14:31

Baixa Definitiva

03/07/2019 14:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

03/07/2019 14:14

Transitado em Julgado em 11/10/2018

03/07/2019 11:18

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2019 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

01/07/2019 20:12

Conhecido o recurso de JOS CONCICAO PAIXAO MARTINS e provido

03/05/2019 11:59

Juntada de Petição (outras)

24/04/2019 08:19

Conclusos para lavrar o acórdão.

24/04/2019 08:19

Recebidos os autos

23/04/2019 13:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

23/04/2019 13:12

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2019 08:54

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 12/04/2019 às 08:54:08 para Rotinas processuais

11/04/2019 08:55

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/04/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/04/2019.

10/04/2019 14:16

Disponibilizado no DJ letrônico

10/04/2019 09:49

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2019 09:10

Remetidos os Autos incluir em pauta de julgamento para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/04/2019 08:33

xpediente ncaminhado ao DJ

10/04/2019 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019 10:31

Conclusos para lavrar o acórdão.

11/03/2019 10:31

Recebidos os autos

07/03/2019 14:06

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

28/02/2019 14:08

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2019 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

27/02/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018 11:27

Conclusos para decisão.

27/09/2018 11:27

Recebidos os autos

26/09/2018 10:17

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

26/09/2018 08:33

Processo/Recurso julgado

26/09/2018 08:06

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2018 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

24/09/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018 08:18

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/09/2018 às 08:18:26 para Rotinas processuais

17/09/2018 12:32

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

17/09/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/09/2018.

12/09/2018 14:30

Disponibilizado no DJ letrônico

12/09/2018 11:40

xpediente ncaminhado ao DJ

12/09/2018 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018 11:16

Recebidos os autos

29/08/2018 13:05

Conclusos para elaborar relatório e voto.

29/08/2018 13:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04

29/08/2018 10:19

Recurso Distribuído por sorteio

29/08/2018 09:58

Distribuído por sorteio