TJAP - 0008183-93.2023.8.03.0001

06/02/2024 10:08

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:08

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/02/2024 09:45

Transitado em Julgado em 05/02/2024

19/12/2023 11:27

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2023 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/12/2023 18:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

15/12/2023 12:40

Conclusos para decisão

15/12/2023 12:40

Recebidos os autos

14/12/2023 12:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

14/12/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 12:51

Juntada de Outros documentos

11/12/2023 09:36

Distribuído por 2

01/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2023 09:26

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2023 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/11/2023 12:19

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023 09:33

Conclusos para decisão

27/11/2023 09:33

Recebidos os autos

27/11/2023 09:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

27/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.

24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 08:42

Distribuído por 2

30/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

10/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 11:54

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/10/2023 08:10

Negado seguimento a Recurso

04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:31

Recebidos os autos

29/09/2023 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.

28/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 09:10

Distribuído por 2

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023 21:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

19/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 08:59

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 12:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/09/2023 10:09

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:09

Recebidos os autos

11/09/2023 09:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/08/2023 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023 07:52

Conclusos para julgamento

17/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.

16/08/2023 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2023 09:07

Conclusos para despacho

14/08/2023 09:07

Recebidos os autos

14/08/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

14/08/2023 08:24

Distribuído por 2

14/08/2023 08:20

Distribuído por 2

14/08/2023 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital