TJAP - 0008115-46.2023.8.03.0001

09/01/2024 08:49

Baixa Definitiva

09/01/2024 08:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/01/2024 12:14

Transitado em Julgado em 14/12/2023

04/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2023 11:27

Negado seguimento a Recurso

20/10/2023 10:40

Conclusos para decisão

20/10/2023 10:40

Recebidos os autos

20/10/2023 08:24

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

20/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.

19/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 10:05

Distribuído por 2

28/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

28/09/2023 13:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/09/2023 08:36

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:36

Recebidos os autos

01/09/2023 10:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 12:08

Conclusos para julgamento

07/08/2023 12:08

Recebidos os autos

07/08/2023 12:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/07/2023 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/07/2023 07:47

Conclusos para despacho

13/07/2023 07:47

Recebidos os autos

12/07/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

12/07/2023 08:06

Distribuído por 2

12/07/2023 08:06

Distribuído por 2

12/07/2023 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital