TJAP - 0008006-37.2020.8.03.0001

07/04/2021 14:58

Baixa Definitiva

07/04/2021 14:58

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

07/04/2021 14:01

Transitado em Julgado em 07/04/2021

26/03/2021 11:23

Expedição de Certidão.

13/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/

03/03/2021 12:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 03/03/2021 às 12:05:16 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

03/03/2021 12:02

Expedição de Certidão.

03/03/2021 12:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2021 10:39

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2021 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/03/2021 20:42

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ

12/02/2021 07:37

Conclusos para decisão

12/02/2021 07:37

Recebidos os autos

11/02/2021 10:19

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

11/02/2021 10:08

Expedição de Certidão.

11/02/2021 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/02/2021.

17/12/2020 20:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 17/12/2020 às 20:44:10 para Rotinas processuais

17/12/2020 09:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2020 09:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/

19/11/2020 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 19/11/2020 às 11:12:08 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

19/11/2020 06:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2020 11:12

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/11/2020 10:57

Negado seguimento a Recurso

12/11/2020 13:16

Conclusos para decisão

12/11/2020 13:16

Recebidos os autos

12/11/2020 13:15

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

12/11/2020 13:15

Expedição de Certidão.

11/11/2020 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 10/11/2020 às 11:59:58 para Rotinas processuais

10/11/2020 09:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/11/2020 09:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2020 14:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/10/2020 às 06:01:01 para Acordão Recursal

09/10/2020 15:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 09/10/2020 às 15:15:09 para Acordão Recursal

09/10/2020 11:04

Expedição de Certidão.

09/10/2020 11:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020 09:51

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2020 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/10/2020 08:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/09/2020 12:28

Conclusos para julgamento

18/09/2020 12:28

Recebidos os autos

18/09/2020 12:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

18/09/2020 11:36

Expedição de Certidão.

18/09/2020 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2020 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2020 12:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2020 10:55

Expedição de Certidão.

07/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/09/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020 13:35

Expediente Encaminhado ao DJE

03/09/2020 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2020 10:45

Expedição de Certidão.

31/08/2020 10:05

Expedição de Certidão.

28/08/2020 14:31

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2020 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/08/2020 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2020 09:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/08/2020.

27/08/2020 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020 13:57

Expediente Encaminhado ao DJE

27/08/2020 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2020 10:17

Conclusos para decisão

27/08/2020 10:17

Recebidos os autos

27/08/2020 10:16

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

21/08/2020 09:24

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2020 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/08/2020 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2020 09:11

Conclusos para decisão

17/08/2020 09:11

Expedição de Certidão.

14/08/2020 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/08/2020 11:18

Conclusos para decisão

05/08/2020 11:18

Recebidos os autos

05/08/2020 11:16

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

05/08/2020 10:58

Expedição de Certidão.

04/08/2020 09:27

Distribuído por sorteio

04/08/2020 09:18

Distribuído por 2