TJAP - 0008332-89.2023.8.03.0001

04/12/2023 10:20

Baixa Definitiva

04/12/2023 10:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

04/12/2023 09:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

22/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.

04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.

04/10/2023 09:03

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2023 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/09/2023 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

28/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento

28/09/2023 13:25

Recebidos os autos

28/09/2023 13:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

28/09/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 13:11

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/09/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2023 09:24

Conclusos para julgamento

11/09/2023 09:24

Recebidos os autos

11/09/2023 09:05

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/09/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 08:52

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2023 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2023 09:34

Conclusos para decisão

04/09/2023 09:34

Recebidos os autos

04/09/2023 09:31

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

04/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.

28/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 10:55

Distribuído por 2

28/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 07:58

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/08/2023 12:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

09/08/2023 09:56

Conclusos para julgamento

09/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.

08/08/2023 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/08/2023 09:15

Conclusos para despacho

04/08/2023 09:15

Recebidos os autos

04/08/2023 09:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

04/08/2023 08:46

Distribuído por 2

04/08/2023 08:46

Distribuído por 2

04/08/2023 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital