02/02/2024 09:40

Baixa Definitiva
02/02/2024 09:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
01/02/2024 15:03

Transitado em Julgado em 31/01/2024
12/12/2023 09:30

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2023 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/12/2023 12:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
11/12/2023 08:59

Conclusos para decisão
11/12/2023 08:59

Recebidos os autos
07/12/2023 10:39

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
07/12/2023 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:19

Distribuído por 2
24/11/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/11/2023.
22/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 10:31

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
16/11/2023 10:21

Pedido de inclusão em pauta
13/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:06

Recebidos os autos
10/11/2023 08:47

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
10/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:05

Distribuído por 2
26/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/10/2023 20:26

Negado seguimento a Recurso
28/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:52

Recebidos os autos
27/09/2023 11:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
27/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:16

Distribuído por 2
02/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/08/2023 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
18/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:38

Recebidos os autos
18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
18/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2023 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/07/2023 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2023 13:16

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2023 07:45

Conclusos para despacho
20/07/2023 07:45

Recebidos os autos
19/07/2023 12:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
19/07/2023 09:45

Distribuído por 2
19/07/2023 09:23

Distribuído por 2
19/07/2023 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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