22/08/2024 10:48

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
22/08/2024 10:22

Transitado em Julgado em 20/08/2024
02/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
31/07/2024 19:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
31/07/2024 11:33

Conclusos para decisão.
31/07/2024 11:33

Recebidos os autos
31/07/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
31/07/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:45

Conclusos para decisão.
15/07/2024 11:45

Recebidos os autos
15/07/2024 10:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
15/07/2024 08:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
21/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:41

Recurso Distribuído
11/06/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:38

Decorrido prazo de PARTES
10/06/2024 10:08

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:37

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/05/2024 11:10

Negado seguimento a Recurso
03/05/2024 14:19

Conclusos para decisão.
03/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:47

Conclusos para decisão.
05/03/2024 12:47

Recebidos os autos
05/03/2024 10:05

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
05/03/2024 09:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:55

Juntada de Recurso extraordinário
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:03

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/11/2023 10:34

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
10/11/2023 08:46

Conclusos para julgamento.
10/11/2023 08:46

Recebidos os autos
10/11/2023 08:43

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
10/11/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/10/2023.
23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
20/10/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 11:46

Conclusos para decisão.
18/10/2023 11:46

Recebidos os autos
18/10/2023 11:27

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
06/10/2023 07:42

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2023 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:37

Conclusos para decisão.
05/10/2023 08:37

Recebidos os autos
03/10/2023 11:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
03/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/07/2023 18:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2023 10:49

Conclusos para despacho.
04/07/2023 10:49

Recebidos os autos
04/07/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
04/07/2023 07:15

Recurso Distribuído
04/07/2023 07:14

Distribuído por sorteio
04/07/2023 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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