STJ - 0007609-46.2018.8.03.0001

02/02/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2022 15:03

Transitado em Julgado em 02/02/2022

21/10/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2021 Petição Nº 678949/2021 - AgInt

20/10/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0678949 - AgInt no AREsp 1905900 - Publicação prevista para 21/10/2021

04/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00678949/2021 - AgInt no AREsp 1905900/AP

23/09/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2021-AJC-1T)

20/09/2021 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:09

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678949/2021 - AgInt no AREsp 1905900/AP

15/09/2021 10:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2021 14:15

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para LEANDRO DA SILVA GALVÃO apresentar resposta à petição n. 678949/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 618.

03/08/2021 06:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2021 Petição Nº 678949/2021 -

02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678949/2021. Publicação prevista para 03/08/2021)

02/08/2021 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 678949/2021

02/08/2021 15:44

Protocolizada Petição 678949/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2021

01/07/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

14/06/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2021 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ