STJ - 0009009-66.2016.8.03.0001

30/10/2024 09:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 09:09

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 161400/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161400 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2080965 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de KEITH LUJER DE OLIVEIRA ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00161400/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2080965/AP

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161400/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2080965/AP

08/04/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/04/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247855/2024

03/04/2024 19:28

Protocolizada Petição 247855/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 161400/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 161400/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161400/2024

05/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 161400/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

01/03/2024 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1116111/2023 - AgInt nos EDcl no

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116111 - AgInt nos EDcl no REsp 2080965 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de KEITH LUJER DE OLIVEIRA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116111/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2080965/AP

15/02/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116111/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2080965/AP

05/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/12/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182261/2023

05/12/2023 15:54

Protocolizada Petição 1182261/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1116111/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116111/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116111/2023

13/11/2023 16:49

Protocolizada Petição 1116111/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

24/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 973394/2023 - EDcl

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973394 - EDcl no REsp 2080965 - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 19:30

Embargos de Declaração de KEITH LUJER DE OLIVEIRA ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00973394 - EDcl no REsp 2080965

10/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/10/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021838/2023

10/10/2023 18:58

Protocolizada Petição 1021838/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

29/09/2023 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 985531/2023

29/09/2023 15:23

Protocolizada Petição 985531/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2023

29/09/2023 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984902/2023

29/09/2023 14:22

Protocolizada Petição 984902/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

28/09/2023 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/09/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 973394/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 973394/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Valmir Floriano Vieira de Andrade, OAB/DF 26.778, advogado subscritor da petição de fls. 522-550.

26/09/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 973394/2023

26/09/2023 17:34

Protocolizada Petição 973394/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

20/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:40

Conhecido em parte o recurso de KEITH LUJER DE OLIVEIRA ARAUJO e não-provido

24/07/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/06/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ