STJ - 0009012-21.2016.8.03.0001

30/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766992/2024

04/09/2024 13:52

Protocolizada Petição 766992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 401182/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0401182 - EDcl no AgInt no REsp 2092404 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00401182/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2092404/AP

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401182/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2092404/AP

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

23/05/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424834/2024

23/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 424834/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 401182/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 401182/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401182/2024

17/05/2024 08:51

Protocolizada Petição 401182/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2024

25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326565/2024

25/04/2024 16:35

Protocolizada Petição 326565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 98446/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098446 - AgInt no REsp 2092404 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098446/2024 - AgInt no REsp 2092404/AP

12/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098446/2024 - AgInt no REsp 2092404/AP

21/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/02/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115027/2024

21/02/2024 16:25

Protocolizada Petição 115027/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 98446/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98446/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98446/2024

16/02/2024 10:12

Protocolizada Petição 98446/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

12/12/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1200921/2023

12/12/2023 11:03

Protocolizada Petição 1200921/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

11/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:30

Conhecido o recurso de JOSE ARNOUDO ALVES DE AMORIM e provido em parte

04/09/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/09/2023 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ