STJ - 0008820-54.2017.8.03.0001

03/03/2020 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2020 09:26

Transitado em Julgado em 02/03/2020

20/11/2019 08:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 654813/2019 - AgInt

19/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0654813 - AgInt no AREsp 1531444 - Publicação prevista para 20/11/2019

18/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 654813/2019 - AgInt no AREsp 1531444

08/11/2019 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000884-2019-AJC-1T)

04/11/2019 13:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 13:38

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 654813/2019 - AgInt no AREsp 1531444/AP

29/10/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2019 18:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/10/2019 16:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 689224/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 16:14

Protocolizada Petição 689224/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2019

09/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2019 Petição Nº 654813/2019 -

08/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2019 13:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 654813/2019. Publicação prevista para 09/10/2019)

07/10/2019 17:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 654813/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 17:00

Protocolizada Petição 654813/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2019

04/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2019

03/09/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019 19:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2019

02/09/2019 19:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2019 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/08/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2019 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2019 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2019 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ