STJ - 0007796-59.2015.8.03.0001

29/04/2021 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/04/2021 16:00

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 833937/2020 - AgInt

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0833937 - AgInt no AREsp 1716673 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 833937/2020 - AgInt no AREsp 1716673

22/03/2021 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-1T)

15/03/2021 08:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 14:17

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833937/2020 - AgInt no AREsp 1716673/AP

20/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/11/2020 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953495/2020

19/11/2020 17:03

Protocolizada Petição 953495/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020

22/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 833937/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833937/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

20/10/2020 21:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 833937/2020

20/10/2020 21:43

Protocolizada Petição 833937/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2020

29/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020

28/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020

25/09/2020 20:10

Não conhecido o agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

25/09/2020 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/09/2020 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/06/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2020 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ