STJ - 0008377-30.2022.8.03.0001

03/07/2024 09:35

Transitado em Julgado em 27/05/2024

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356827/2024

06/05/2024 14:19

Protocolizada Petição 356827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 194782/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194782 - EDcl no AgInt no AREsp 2408365 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194782/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2408365/AP

18/04/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194782/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2408365/AP

08/04/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/04/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247827/2024

03/04/2024 19:27

Protocolizada Petição 247827/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 194782/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194782/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 194782/2024

14/03/2024 09:22

Protocolizada Petição 194782/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170314/2024

07/03/2024 13:59

Protocolizada Petição 170314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1052922/2023 - AgInt

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052922 - AgInt no AREsp 2408365 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01052922/2023 - AgInt no AREsp 2408365/AP

20/02/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052922/2023 - AgInt no AREsp 2408365/AP

12/12/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/12/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/12/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1052922/2023 - AgInt

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052922 - AgInt no AREsp 2408365 - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:10

Determinada a distribuição do feito

27/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151518/2023

27/11/2023 10:17

Protocolizada Petição 1151518/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1052922/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1052922/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1052922/2023

23/10/2023 10:42

Protocolizada Petição 1052922/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

05/10/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005932/2023

05/10/2023 16:40

Protocolizada Petição 1005932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Conheço do agravo de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA E FILIAL(IS) para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 791269/2023

14/08/2023 15:30

Protocolizada Petição 791269/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2023

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/08/2023

07/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302351141. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/07/2023 12:49

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00083773020228030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o nome do advogado que subscreveu digitalment

06/07/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ