STJ - 0008728-71.2020.8.03.0001

08/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

14/04/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341066/2023

14/04/2023 19:50

Protocolizada Petição 341066/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

12/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2023 Petição Nº 1159740/2022 - AgInt

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159740 - AgInt no AREsp 2155044 - Publicação prevista para 12/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01159740/2022 - AgInt no AREsp 2155044/AP

23/03/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159740/2022 - AgInt no AREsp 2155044/AP

24/02/2023 20:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para J G L C apresentar resposta à petição n. 1159740/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 865.

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1159740/2022 -

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1159740/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1159740/2022

15/12/2022 16:50

Protocolizada Petição 1159740/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

08/12/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139038/2022

08/12/2022 16:20

Protocolizada Petição 1139038/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022

28/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

09/09/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/09/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/07/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ