STJ - 0007557-16.2019.8.03.0001

22/11/2021 11:02

Transitado em Julgado em 22/11/2021

04/11/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009462/2021

04/11/2021 19:41

Protocolizada Petição 1009462/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

04/11/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 868562/2021 - AgRg nos EDcl no

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0868562 - AgRg nos EDcl no AREsp 1930523 - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 18:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2021 15:40

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº868562/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1930523

11/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/10/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 913105/2021

11/10/2021 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2021 18:15

Protocolizada Petição 913105/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021

05/10/2021 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2021 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2021 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 598276 (2020/0177243-4)

04/10/2021 16:55

Determinada a distribuição do feito

28/09/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 868562/2021

27/09/2021 22:18

Protocolizada Petição 868562/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2021

21/09/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848832/2021

21/09/2021 18:34

Protocolizada Petição 848832/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 729428/2021 - EDcl

17/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0729428 - EDcl no AREsp 1930523 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 13:10

Embargos de Declaração de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR Não-acolhidos

16/08/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 729428/2021

16/08/2021 18:57

Protocolizada Petição 729428/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2021

12/08/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720720/2021

12/08/2021 19:51

Protocolizada Petição 720720/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR

16/07/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2021 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ