STJ - 0008699-21.2020.8.03.0001

15/08/2023 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2023 07:48

Transitado em Julgado em 14/08/2023

18/07/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698541/2023

18/07/2023 20:17

Protocolizada Petição 698541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2023

17/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2023

14/07/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2023

13/07/2023 19:00

Conheço do agravo de ANDERSON MAGALHAES CAMPOS para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2023 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 652159/2023

30/06/2023 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 20:26

Protocolizada Petição 652159/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

27/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 10:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ