TJAP - 0009058-02.2019.8.03.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANDRE FARIAS DO AMARAL

CPF *84.***.*10-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 21:03

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

  • 23/04/2024 20:59

    Transitado em Julgado em 23/04/2023

  • 13/03/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 23:26

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 09:23

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 12/03/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 08:55

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 12/03/2024 08:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2024 12:07

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 11:46

    Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH.

  • 04/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 10:12

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 04/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 28/02/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 20:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 07:56

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 09/11/2023 16:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/11/2023 07:35

    Conclusos para julgamento.

  • 08/11/2023 07:35

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 21:27

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

  • 07/11/2023 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 17:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/10/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 07:54

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 13/10/2023 14:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/10/2023 12:02

    Conclusos para decisão.

  • 11/10/2023 12:02

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 11:47

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

  • 11/10/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 29/09/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 01:00

    Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

  • 12/09/2023 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 08:04

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 07:52

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 11/09/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:42

    Conclusos para despacho.

  • 11/09/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

  • 11/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 10:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/09/2023 10:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/09/2023 01:00

    Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 08:06

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 07:38

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 01/09/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:27

    Conclusos para decisão.

  • 01/09/2023 09:27

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 09:19

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.

  • 31/08/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:05

    Recurso Distribuído

  • 03/08/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 18:14

    Juntada de Embargos de declaração

  • 21/07/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 07:53

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 12:48

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 14/07/2023 12:46

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e não-provido

  • 14/07/2023 07:46

    Conclusos para julgamento.

  • 14/07/2023 07:46

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 15:08

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.

  • 13/07/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 19:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 07:42

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 26/05/2023 18:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2023 10:58

    Conclusos para decisão.

  • 26/05/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 10:50

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.

  • 26/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:48

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 03/05/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 07:39

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 30/03/2023 16:09

    Deferido o pedido de JOSÉ ANDRÉ FARIAS DO AMARAL.

  • 28/02/2023 13:29

    Conclusos para decisão.

  • 28/02/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.

  • 28/02/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:35

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 29/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 01:00

    Publicado DESPACHO em 20/01/2023.

  • 19/01/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 12:06

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/01/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 13:11

    Conclusos para decisão.

  • 07/12/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 13:04

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

  • 07/12/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 01:10

    Juntada de Contra-razões

  • 05/12/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 01:00

    Publicado DESPACHO em 24/11/2022.

  • 23/11/2022 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 23/11/2022 09:35

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/11/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 09:33

    Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ pela Secretaria

  • 22/11/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 13:09

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 22/11/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 07:36

    Conclusos para decisão.

  • 14/10/2022 07:36

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 15:22

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

  • 13/10/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:21

    Decorrido prazo de PARTES

  • 23/08/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 01:00

    Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 09/08/2022 09:51

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/08/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 14:13

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 03/08/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 14:01

    Conclusos para decisão.

  • 02/08/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 12:49

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

  • 02/08/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:37

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 08:51

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 25/07/2022 08:46

    Parte Incluída no Processo OLIVIA FARIAS DO AMARAL pela Secretaria

  • 25/07/2022 08:32

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 25/07/2022 08:31

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 25/07/2022 08:31

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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