STJ - 0009104-28.2018.8.03.0001

20/04/2022 02:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/04/2022 02:05

Transitado em Julgado em 19/04/2022

23/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

22/03/2022 16:30

Não conhecido o recurso de EURIVAN DOS SANTOS VILHENA

25/11/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/11/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ