11/02/2025 12:19

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:13

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ERNANDES NEVES TAVARES em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2024 22:47

Conhecido o recurso de ERNANDES NEVES TAVARES - CPF: *41.***.*40-20 (RECORRENTE) e provido
24/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
23/10/2024 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/09/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ERNANDES NEVES TAVARES em 07/06/2024 23:59.
04/03/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:05

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
28/02/2024 18:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
22/02/2024 07:53

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:54

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:54

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 11:18

Recebidos os autos
06/02/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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