TJAP - 0010231-95.2018.8.03.0002

08/04/2024 11:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2024 10:47

Certifico que todas as determinações foram cumpridas.

08/04/2024 10:30

Certifico que a planilha de cálculo juntamente com o relatório informado a ordem 448, foi encaminhado via malote conforme Código de rastreabilidade: 8032024861787

08/04/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/04/2024 11:47

Remessa

05/04/2024 11:44

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

25/03/2024 15:42

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 15:47:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/03/2024 13:46

CONTADORIA ÚNICA

25/03/2024 13:46

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização da Carta Guia. Após, os autosserão encaminhados à Contadoria.

07/03/2024 11:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informação da prisão de SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, conforme anexos.

06/03/2024 13:22

Certifico que os presentes autos aguardam a autuação pela VEP, conforme Carta Guia gerada ordem 440.

06/03/2024 13:21

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização da Carta Guia. Após, os autosserão encaminhados à Contadoria.

01/03/2024 11:26

Certifico que os presentes autos serão encaminhados à Contadoria

01/03/2024 11:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011627 RELATIVA AO RÉU SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000381-22.2024.8.03.0001

01/03/2024 11:01

Certifico que da decisão do STJ, ANEXOS.

01/03/2024 10:59

Remessa

01/03/2024 10:59

Certifico que remetemos à pedido da chefia HERMES DA SILVA SUSSUARANA 22160

01/03/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:00:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/02/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/02/2024 14:23

CONTADORIA ÚNICA

23/02/2024 14:23

Certifico que os presentes autos serão encaminhados à Contadoria

23/02/2024 14:13

Certifico que faço a juntada da informação da prisão de SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO

23/02/2024 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240200357F6VL

23/02/2024 13:54

Nº: 500876389, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 13:45

Certifico que foi cadastrado no INFODIP a pena conforme anexo.

23/02/2024 13:31

Certifico que faço a juntada da Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão anexo.

23/02/2024 12:50

Para fins de emissão de Carta Guia, certifico o transito em julgado em 06/02/2024 STJ.

23/02/2024 12:32

Certifico que faço a juntada da informação da prisão de SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, conforme anexos.

20/02/2024 08:49

Certifico que os presentes autos aguardam CAPTURA.

20/02/2024 08:31

Certifico que faço a juntada do mandado de prisão sentença definitiva anexos, encaminhados para a 1ª e 2ª DPS.

19/02/2024 09:28

Certifico que conforme a determinação de ordem 422, faço juntada a informação da Junte-se a certidão do na instância superior, Transitado em Julgado em 06/02/2024.

19/02/2024 07:52

Em Atos do Juiz. Conforme decisão (#420) proferida no Agravo em Recurso Especial nº 2156105 - AP (2022/0195351-5), foi conhecido o agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe provimento, a fim de fixar a pena definitiva em

05/02/2024 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/02/2024 09:42

Faço juntada a estes autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 2156105/AP (2022/0195351-5)

30/08/2023 10:35

Certifico que os presentes autos encontra-se no STJ concluso julgamento ÚLTIMA FASE 07-12-2022 CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO RELATOR - PELA SJD, conforme anexo.

30/08/2023 08:53

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo, no aguardo do julgamento do Agravo em Recurso Especial (#416).Proceda-se consulta bimestral da tramitação do recurso.

18/08/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/08/2023 08:13

Certifico que, em consulta ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, processo número AREsp nº 2156105 / AP (2022/0195351-5), o feito ainda encontra-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD (51),

20/03/2023 10:10

Certifico que os presentes autos encontra-se no STJ concluso para jungamento ÚLTIMA FASE 07-12-2022 CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO RELATOR - PELA SJD

22/11/2022 15:00

Certifico que os autos estão em julgamento no STJ_AREsp nº 2156105 / AP (2022/0195351-5) autuado em 27/06/2022

16/11/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:25:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/11/2022 17:16

Remessa

15/11/2022 17:16

Em Atos do Promotor.

07/11/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:38:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/11/2022 11:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/10/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

18/10/2022 12:48

Conclusão

18/10/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:48:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 08:37

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/10/2022 08:36

Tendo em vista a determinação constante no mov. 398, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.

18/10/2022 08:33

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

18/07/2022 18:16

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

15/07/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:05

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2156105 / AP (2022/01

24/06/2022 13:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 15:42:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

23/06/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2022 13:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 392.

15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 12:12

Decisão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 12:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 15:42:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

14/06/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 371) aviado por SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a deci

13/06/2022 10:50

Conclusão

13/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

10/06/2022 23:22

Remessa

10/06/2022 23:21

Em Atos do Procurador.

04/06/2022 18:51

Em Atos do Procurador.

03/06/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:41:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2022 12:35

Remessa

03/06/2022 12:34

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 362 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 371.

03/06/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2022 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2022 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 371], interposto por: SERGIO LUCAS SAR

02/06/2022 23:30

Protocolo Nº 23326787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO vem Interpor o presente AGRAVO PARA DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL.

31/05/2022 12:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 369.

27/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 11:17

Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

17/05/2022 11:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

17/05/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. SÉRGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face dos acórdãos da Câmara Únic

11/05/2022 09:02

Conclusão

11/05/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:02:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

09/05/2022 22:34

Remessa

09/05/2022 22:34

Em Atos do Procurador.

29/04/2022 16:41

Em Atos do Procurador.

26/04/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:11:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 13:02

Remessa

26/04/2022 12:48

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 330 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 339.

26/04/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:44:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2022 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 12:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto (movimento 339).

22/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 09:09:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

22/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 09:09:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

20/04/2022 11:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 344.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 09:10

Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 09:09:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOÃO MARCOS DA SILVA Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

12/04/2022 09:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 339, interposto por: SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇ

11/04/2022 23:40

SÉRGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO vem interpor RECURSO ESPECIAL em razão do acórdão proferido na movimentação #330.

05/04/2022 12:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 337.

03/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/03/2022 12:37:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

25/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

24/03/2022 12:42

Acórdão (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

24/03/2022 12:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/03/2022 12:37:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

24/03/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/03/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 12:37

Em Atos do Desembargador.

23/03/2022 07:46

Conclusão

23/03/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 13:06

GABINETE 06

21/03/2022 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/03/2022 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 19:53

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 19:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

24/02/2022 10:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/02/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:30:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/02/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/02/2022 11:52

Conclusão

15/02/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 11:47

GABINETE 06

15/02/2022 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/02/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 09:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

14/02/2022 21:52

Remessa

14/02/2022 21:50

Em Atos do Procurador.

07/02/2022 14:49

Em Atos do Procurador.

31/01/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:40:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2022 10:30

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

31/01/2022 10:24

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 284, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 299.

31/01/2022 10:20

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

31/01/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:19:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/01/2022 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2022 13:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES.

28/01/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:58:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/01/2022 09:46

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 09:20

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes requeridos nestes embargos de declaração, remetam-se os autos à d. procuradoria de Justiça para contrarrazões.

28/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO e provido em parte na data: 18/11/2021 10:38:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

24/11/2021 09:53

Conclusão

24/11/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 09:53:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 09:44

GABINETE 06

24/11/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/11/2021 09:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2021 15:56

O Apelante SÉRGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, vem opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do respeitável acórdão proferido na ordem #284.

22/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 14:30:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 13:20

Acórdão (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

18/11/2021 13:19

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO e provido em parte na data: 18/11/2021 10:38:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

18/11/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/11/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:38

Em Atos do Desembargador.

18/11/2021 09:45

Conclusão

18/11/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 09:02

GABINETE 06

18/11/2021 08:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000199/2021

12/11/2021 14:32

Rotinas processuais (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 14:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 14:30:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOÃO MARCOS DA SILVA

12/11/2021 14:30

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1258ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 16/11/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*15-57?pwd

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

05/11/2021 09:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.

04/11/2021 23:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 267.

04/11/2021 23:06

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

04/11/2021 17:03

Requer a SUSTENTAÇÃO ORAL, DAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO e por consequência a retirada de pauta da seção virtual de 05 a 11/11/2021.

04/11/2021 16:23

Requerer a habilitação do Advogado DR. JOÃO MARCOS DA SILVA, OAB/AP 3222 e OAB/PB 28.540-A, para fins de Representação e Defesa nos autos.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

15/10/2021 10:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/10/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 11:36

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/09/2021 14:15

Conclusão

30/09/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 14:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 11:50

GABINETE 04

30/09/2021 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

30/09/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/09/2021 08:25

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com relat??rio e voto.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/02/2021 15:04

Conclusão

18/02/2021 15:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:18

GABINETE 06

18/02/2021 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/02/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2021 09:07

Remessa

26/01/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 09:06:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

25/01/2021 15:11

Remessa

25/01/2021 15:11

Em Atos do Procurador.

15/01/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 11:37:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021 10:36

Remessa

15/01/2021 10:35

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001925-12.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 184) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

15/01/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:32:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/01/2021 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021 10:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

08/01/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/12/2020 18:14

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 18:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal.

03/11/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:11:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/10/2020 14:39

Remessa

29/10/2020 14:39

Em Atos do Promotor.

21/10/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:13:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/10/2020 08:54

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/10/2020 08:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

09/10/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 12:20

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/10/2020 12:51

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 220, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º G

07/10/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/10/2020 12:20

CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 10:45

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para apresentação de contrarrazões recursais. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Ultimadas as diligências, venham-me os autos conclusos para

30/09/2020 23:44

Apresentação de Razões Recursais

30/09/2020 13:53

Conclusão

30/09/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 12:32

GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/09/2020 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

30/09/2020 12:30

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 206)

27/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 10:18:51 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 09:45

Despacho (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2020

17/09/2020 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 10:18:51 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DORIEDSON MARQUES COSTA

17/09/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 13:33:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/09/2020 12:54

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 10:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, por meio de seu advogado constituído, Dr. DORIEDSON MARQUES COSTA, para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Após, abra-se vista ao

16/09/2020 10:30

Conclusão

16/09/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:30:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 10:20

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/09/2020 10:20

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 199), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

11/09/2020 14:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 11:34:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) DORIEDSON MARQUES COSTA

10/09/2020 07:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 11:34:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/09/2020 07:35

MANIFESTAÇÃO

10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 11:17

Despacho (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

09/09/2020 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 11:34:31 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

09/09/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 09:56:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/09/2020 09:00

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 11:34

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação à ordem eletrônica nº 174, intime-se o apelante, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais, nos termos do art. 600, §4

04/09/2020 14:12

Conclusão

04/09/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 14:12:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 10:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/09/2020 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/09/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 14:33:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020 13:06

CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 13:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/09/2020 13:01

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0001925-12.2019.8.03.0000 - Protocolo 2172231 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 12:33

01/09/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 12:38:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/09/2020 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020 09:52

Certifico que conforme a determinação de ordem 1177, os presentes autos serão encaminhados ao TJAP.

01/09/2020 09:51

Certifico que, conforme a certidão do Senhor Oficial de Justiça de ordem 179, o réu SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, foi devidamente intimado da sentença de ordem 160.

30/08/2020 22:25

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

29/08/2020 04:08

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado à ordem 172, para fins de cumprimento ao mov. 177.

27/08/2020 09:57

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 174, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais na superior instância.Estando o feito e

26/08/2020 20:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/08/2020 20:51

Certifico que em razão da petição de ordem 174, faço os autos concluso.

26/08/2020 20:43

Petição interposição de recurso apelação

29/07/2020 22:02

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 171.

29/07/2020 22:01

Intimação DE SENTENÇA para - SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO - emitido(a) em 28/07/2020

28/07/2020 17:47

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

28/07/2020 17:46

Certifico que a sentença de mov. 160 transitou em julgado para acusação em 07/07/2020.

17/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2020 12:17:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2020 17:11

Certifico que finalizarei o movimento de ordem 166, para regularização dos movimentos processuais.

07/07/2020 17:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2020 12:17:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

02/07/2020 15:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 15:33:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/07/2020 12:23

Remessa

02/07/2020 12:23

Em Atos do Promotor.

01/07/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 12:04:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/06/2020 14:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/06/2020 14:09

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

28/06/2020 12:17

Em Atos do Juiz.

23/06/2020 09:15

ALEGAÇÕES FINAIS

23/06/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/06/2020 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/06/2020 18:24:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2020 15:30

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 03/06/2020 18:24:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RO

03/06/2020 18:24

Em Atos do Juiz. Nos presentes autos o advogado constituído deixou de apresentar alegações finais, sendo que o réu intimado para constituir novo advogado e não o fez deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Intime-se o Defensor Público para

03/06/2020 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/06/2020 16:59

Decurso de Prazo

05/05/2020 11:11

Certifico que inseri o Alvará de Soltura no BNMP 2.0.

05/05/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam prazo para réu constituir novo advogado.

16/03/2020 08:17

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

27/02/2020 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO - emitido(a) em 24/02/2020

24/02/2020 11:18

Certifico que os autos aguardam a inclusão do alvará de soltura no BNMP 2.0

24/02/2020 10:59

Faço juntada a estes o Oficio nº 0216/2020-CEP/IAPEN, informando que não foi possível intimar o réu SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, pois encontra-se em LIBERDADE deste IAPEN desde o dia 29/11/2019.

19/02/2020 12:44

Certifico que o Mandado de ordem 145, foi devidamente enviado por Malote Digital conforme recibo anexo.

19/02/2020 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

19/02/2020 09:24

Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do advogado conforme a intimação positiva de ordem 141. ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu). Assim sendo, será cumprida conforme a Portaria 01/2016 inciso: XXIII.

17/02/2020 09:00

Certifico que, conforme a intimação positiva de ordem 141. ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu). Os presentes autos aguardam a apresentação das alegações finais.

11/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2020 14:37:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

10/02/2020 12:29

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da defesa.

05/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2020 em 05/02/2020.

03/02/2020 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000023/2020

01/02/2020 14:38

Rotinas processuais (01/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2020

01/02/2020 14:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2020 14:37:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

01/02/2020 14:37

Certifico que intimo o Advogado, para apresentação das alegações finais.

27/01/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:05:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Promotorias de Justiça de Santana - STN

26/01/2020 13:41

Remessa

26/01/2020 13:40

Em Atos do Promotor.

17/01/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 10:24:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/01/2020 09:52

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN

17/01/2020 09:50

Certifico que inseri no Tucujuris Mídia, os vídeos contendo o depoimento da testemunha SABRINA, bem como o interrogatório do réu SERGIO LUCAS, ambos colhidos durante a instrução processual.

17/01/2020 09:24

Certifico que, considerando a manifestação ministerial de ordem 125, os autos serão encaminhados ao secretário de audiência, para juntada da referida mídia.

08/01/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:06:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

19/12/2019 11:24

Remessa

19/12/2019 11:23

Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais; contudo, os arquivos atinentes ao depoimento da testemunha CB/PM SABRINA SOUZA realizadas no dia 07/08

03/12/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 08:30:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/11/2019 11:51

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

29/11/2019 11:50

Certifico que inseri os áudios colhidos durante a instrução processual no Tucujuris Mídia.

29/11/2019 11:28

Certifico que encaminhei o alvará de soltura para o Iapen pelo Tucujuruis Doc. No mais, em consulta ao BNMP 2.0, verifiquei que o mandado de prisão expedido nestes autos não foi cadastrado no referido sistma, motivo pelo qual deixei de inserir o alvará de

29/11/2019 11:09

ALVARÁ DE SOLTURA para - SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO - emitido(a) em 29/11/2019

29/11/2019 10:52

Em audiência

29/11/2019 10:52

Em audiência

29/11/2019 10:52

Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2019 às '10:52'h

28/11/2019 18:35

Mandado

26/11/2019 14:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDVILSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/11/2019

22/10/2019 11:57

Certifico que os Ofícios de ordens 112 e 113, foram devidamente enviados.

22/10/2019 11:32

Nº: 500697970, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2019

22/10/2019 11:32

Nº: 500697969, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2019

15/10/2019 13:49

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2019 às 09:30h

14/10/2019 13:43

Em audiência

14/10/2019 13:43

Em audiência

14/10/2019 13:43

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2019 às '13:43'h

14/10/2019 06:59

Mandado

04/10/2019 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDVILSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/10/2019

26/09/2019 20:28

Mandado

20/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/10/2019 às 11:00:00 na data: 10/09/2019 09:02:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

10/09/2019 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDVILSON SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 09:20

Certifico que encaminhei os ofícios de ordem 100 e 101 aos seus destinatários pelo Tucujuris Doc.

10/09/2019 09:07

Nº: 500690672, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 09:04

Nº: 500690668, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 09:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/10/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

10/09/2019 09:02

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2019 às 11:00h

10/09/2019 09:01

readequação da pauta

10/09/2019 09:01

Certifico que em razão do réu encontrar-se preso, antecipo a audiência anteriormente designada para o dia 03/12/2019 para o dia 14/10/2019, às 11h.

17/08/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2019 às 09:00:00 na data: 07/08/2019 11:16:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

07/08/2019 11:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

07/08/2019 11:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2019 às 09:00h

07/08/2019 10:39

Em audiência

07/08/2019 10:39

Em audiência

07/08/2019 10:39

Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2019 às '10:39'h

17/07/2019 07:17

Certifico que enviei via MD o documento de ordem nº 88, sob o Código de rastreabilidade: 8032019551051

16/07/2019 12:11

INFORMAÇÕES HC para - DIRETORIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO ÚNICA DO TJAP ( ANA PAULA DE SOUZA VALENTE ) - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 07:21

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0001925-12.2019.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 809/2019 – Secretaria da

15/07/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/07/2019 11:04

Faço juntada a estes autos o Ofício Nº: 000809/2019, solicitando informações do HC 1925-12.2019.

26/06/2019 11:43

Certifico que, nesta data, aproximandamente às 11h40, os documentos constantes à ordem 82-83 foram devidamente encaminhados aos seus destinatários, via TucujurisDoc.

26/06/2019 11:27

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 10:38

COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/06/2019

07/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/08/2019 às 10:00:00 na data: 28/05/2019 08:48:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

28/05/2019 08:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/08/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

28/05/2019 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2019 às 10:00h

27/05/2019 12:30

Em audiência

27/05/2019 12:30

Em audiência

27/05/2019 12:30

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2019 às '12:30'h

27/05/2019 11:52

Mandado

23/05/2019 22:40

Mandado

20/05/2019 11:46

Certifico que, em 20/05/2019 às 11:44:51, foi enviado via TucujurisDoc os Ofícios de ordem nº 68 e 69.

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2019 às 11:30:00 na data: 03/05/2019 14:23:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 14:21:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

10/05/2019 08:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUCILENE DE LIMA BRITO - emitido(a) em 09/05/2019

09/05/2019 11:05

Ofício Nº: 000690/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 09/05/2019

09/05/2019 11:05

Ofício Nº: 000691/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2019

09/05/2019 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ CARLOS VASCONCELOS DIAS - emitido(a) em 09/05/2019

06/05/2019 11:47

Faço juntada a estes autos do Laudo nº 112190/2018 - Avaliação Merceológica Direta.

03/05/2019 14:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

03/05/2019 14:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2019 às 11:30h

03/05/2019 14:21

ajuste de pauta

03/05/2019 14:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

03/05/2019 14:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2019 às 10:00h

27/04/2019 15:57

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência para a continuidade da instrução processual à ordem nº 43.

23/04/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 13:23:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

23/04/2019 11:29

Remessa

23/04/2019 11:29

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público requer a intimação da testemunha JOSÉ CARLOS VASCONCELOS DIAS no seguinte endereço, sito: Avenida Brasil, bairro Fé em Deus, nº 152, Santana/AP.

23/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2019 12:29:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

15/04/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 14:04:22, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:42:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

12/04/2019 13:14

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

12/04/2019 13:13

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP, em atenção à ordem nº 43.

12/04/2019 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2019 12:29:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

12/04/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Cuida-se de segundo pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA impetrada por SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, em audiência realizada no dia 8/4/2019, por intermédio de advogado constituído, em que alega que preenche os requisitos subjetivos fa

12/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2019 às 09:30:00 na data: 20/02/2019 12:42:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALEXSANDRO COSTA DA GAMA (Advogado Réu).

10/04/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/04/2019 09:45

Certifico que os autos irão conclusos para análise do pedido de revogação de prisão, formulado em audiência.

10/04/2019 09:44

Remessa Cancelada

09/04/2019 09:33

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP, em atenção à ordem nº 43.

08/04/2019 14:13

Ofício Nº: 000531/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/04/2019

08/04/2019 13:32

Em audiência

08/04/2019 13:32

Em audiência

08/04/2019 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2019 às '13:32'h

08/04/2019 10:04

Protocolo Nº 15634805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documento

07/04/2019 11:16

Mandado

03/04/2019 11:48

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 12:42:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

02/04/2019 19:12

com base na RESOLUÇÃO N°1225/2018- ART. 7 ° Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

02/04/2019 12:42

Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 25, defiro o pedido da Defesa do réu SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO, em homenagem ao princípio da ampla defesa, devendo a testemunha PEDRO CALIEL RAMOS INAJOSA comparecer em juízo independentemente de intimaç

02/04/2019 11:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

02/04/2019 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/04/2019 11:39

Certifico que em face a petição de ordem 25, faço os autos conclusos.

02/04/2019 11:38

Certifico que em face a petição de ordem 25, faço os autos conclusos.

14/03/2019 13:56

Certifico que, nesta data, às 13h55, os documentos constantes à ordem 29 e 30 foram devidamente encaminhados aos seus destinatários, via TucujurisDoc.

14/03/2019 12:47

Ofício Nº: 000362/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2019

14/03/2019 12:47

Ofício Nº: 000361/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/03/2019

14/03/2019 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEGEFITE SANCHES MARTINS, JOÃO PAULO DE MATOS CAMPOS - emitido(a) em 14/03/2019

14/03/2019 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELA CAMPELO DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS VASCONCELOS DIAS, JOSIELE DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, LUCILENE DE LIMA BRITO - emitido(a) em 14/03/2019

14/03/2019 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/03/2019 10:34

Protocolo Nº 15456432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - Pedido de Habilitação e Oitiva de Testemunha

25/02/2019 10:03

Faço juntada a estes autos do laudo de avaliação merceológica indireta.

20/02/2019 12:42

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2019 às 09:30h

20/02/2019 11:42

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução.

19/02/2019 14:55

Em Atos do Juiz. O acusado SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 19), reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugn

19/02/2019 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/02/2019 13:12

Protocolo Nº 15332693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

19/02/2019 10:36

Certifico que, nesta data, finalizando o prazo da defesa, solicitei à Defensora a apresentação da resposta à acusação.

14/02/2019 09:17

Certifico que, nesta data, solicitei à defensora atuante nestes autos a apresentação de resposta à acusação.

04/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/01/2019 10:41:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/01/2019 10:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/01/2019 10:41:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

25/01/2019 10:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar a resposta à acusação.

25/01/2019 10:40

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a Sra. Eliana Moreira Saraiva, genitora de Sergio Lucas Saraiva Picanço, e informou que seu filho não tem condições de consituir advogado e solicitou a nomeação da Defensoria Pública.

09/01/2019 14:29

Faço juntada a estes autos do despacho proferido durante a Inspeção Judicial de 2019.

09/01/2019 14:28

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM 19/12/2018.

08/01/2019 12:59

Certifico que encaminhei as informações do HC por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032019508301).

08/01/2019 11:39

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0003607-36.2018.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me à Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme solicitado no Ofício nº 9/2019 - Secção Única/TJ

07/01/2019 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/01/2019 11:17

Faço juntada a estes autos do pedido de informações do HC nº 3607/2018.

18/12/2018 12:27

Certifico que, nesta data, às 12h26, o documento constante à ordem 5 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via TucujurisDoc.

18/12/2018 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - SERGIO LUCAS SARAIVA PICANÇO - emitido(a) em 18/12/2018

13/12/2018 14:12

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 417/2018 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para susten

12/12/2018 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/12/2018 14:10

Tombo em 12/12/2018.

12/12/2018 13:20

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009678-48.2018.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1563185 - Protocolado(a) em 12-12-2018 às 11:57