TJAP - 0010058-45.2016.8.03.0001

09/11/2022 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/11/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 19/10/2022 17:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).

24/10/2022 11:52

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 19/10/2022 17:34:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

19/10/2022 17:34

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito com suporte no art. 921, III do novo CPC, pelo prazo de um ano, devendo aguardar o prazo de suspensão no arquivo.Faculto a parte proceder o desarquivamento sem recolhimento de custas.Intime-se. Cumpra-se.

14/10/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/10/2022 12:43

Decurso de Prazo em 13/10/2022.

07/10/2022 11:36

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

06/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 16:18:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Autor).

04/10/2022 18:33

Pedido de arquivamento do feito por ausência de bens.

26/09/2022 16:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 16:18:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

26/09/2022 16:18

Certifico que, promovo a intimação do exequente para ciência do mov.221 e, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.

26/09/2022 16:16

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado [mov. 219].

26/09/2022 11:00

Certifico que os autos aguardam resposta bacenjud.

20/08/2022 20:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central, com repetição programada, sob o protocolo nº 20.***.***/1732-77.

19/08/2022 11:19

Certifico que, este feito aguarda consulta sisbajud com finalidade de proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

19/08/2022 11:18

Evolução da Classe Processual

19/08/2022 11:17

Rito: PROCEDIMENTO SUMÁRIO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2022 01:38

Em Atos do Juiz. 1 - Retifique-se a natureza do feito para procedimento de cumprimento de sentença, figurando como exequente OTON MIRANDA DE ALENCAR e como executado HOTEL AASTHA LTDA - ME.2 - Conforme requerido na petição de MO 194, promova-se indispo

09/08/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2022 09:41

Decurso de Prazo

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 09:40:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

14/07/2022 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 09:40:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

06/07/2022 09:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte RÉ/exequente para indicar os meios pelos quais pretende a satisfação do crédito, no prazo de 10 dias.

30/06/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/06/2022 12:26

Decurso de Prazo #207.

07/06/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias para a parte Autora/Executada, apresentar impugnação nos próprios autos.

07/06/2022 09:41

Decurso de Prazo #205.

15/05/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:06:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

05/05/2022 09:52

Certifico que o feito aguarda notificação positiva da parte.

05/05/2022 09:49

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:06:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU

02/05/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2022 10:17

Remessa

02/05/2022 10:17

Faço juntada a estes autos da guia de custas

05/10/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:52:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/10/2021 10:55

CONTADORIA - MACAPÁ

05/10/2021 10:54

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

01/10/2021 12:06

Em Atos do Juiz. 1. Remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais devidas pela parte autora.2. Após, nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se a parte AUTORA/EXECUTADA, através de seu patrono, para pagar os honorários sucumbenciais

30/09/2021 19:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2021 20:59

A parte ré/exequente requer o cumprimento definitivo de sentença.

29/09/2021 11:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.2101.

28/09/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/09/2021 11:13

Conclusos

24/09/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 14:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/08/2021 14:33

Certifico o trânsito em julgado em 12/08/2021, conforme certidão do STJ anexo no mov. 179.

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 10:00

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 09:06

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 16:23

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do A GRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1760138 / AP (2020/0239939-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando

16/08/2021 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/08/2021 13:05

Certifico que faço conclusos para despacho.

16/08/2021 13:05

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 12:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

08/10/2020 11:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/09/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1760138 / AP (2020/02

08/10/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 11:11:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2020 10:47

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 09:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/09/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1760138 / AP (2020/02

10/09/2020 10:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

15/06/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:34:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2020 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

05/06/2020 07:42

Decisão (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

12/05/2020 14:55

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 14:55:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2020 09:28

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 18:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 151) aviado pelo HOTEL AASTHA LTDA -ME, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de i

05/03/2020 11:22

Conclusão

05/03/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 11:22:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2020 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2020 10:13

Decurso de Prazo em 04/03/2020 sem que agravado apresentasse contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

16/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:30:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

07/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2020 em 07/02/2020.

06/02/2020 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000025/2020

06/02/2020 10:31

Rotinas processuais (06/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

06/02/2020 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:30:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

06/02/2020 10:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se OTON MIRANDA DE ALENCAR para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por HOTEL AASTHA LTDA -ME, no prazo legal.

05/02/2020 18:06

Agravo em recurso especial.

27/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2019 09:30:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

27/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2019 09:30:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

18/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

17/12/2019 14:22

Decisão (16/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019

17/12/2019 14:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2019 09:30:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

17/12/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 14:24:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2019 11:15

CÂMARA ÚNICA

16/12/2019 09:30

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 104 E 107 DO CC E 445 DO CPC. CONTRATO VERBAL. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se seguimento

18/11/2019 10:44

Conclusão

18/11/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2019 19:54

Contrarrazões ao Recurso Especial

28/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 08:33:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

21/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 08:34

Rotinas processuais (18/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2019 08:33:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

18/10/2019 08:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se OTON MIRANDA DE ALENCAR para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por HOTEL AASTHA LTDA -ME, no prazo legal.

17/10/2019 17:17

Recurso Especial

05/10/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de OTON MIRANDA DE ALENCAR e provido na data: 23/09/2019 13:06:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

05/10/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de OTON MIRANDA DE ALENCAR e provido na data: 23/09/2019 13:06:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

26/09/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

25/09/2019 08:56

Acórdão (23/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2019

25/09/2019 08:55

Notificação (Conhecido o recurso de OTON MIRANDA DE ALENCAR e provido na data: 23/09/2019 13:06:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRAD

25/09/2019 08:54

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA.

24/09/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 13:10:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/09/2019 13:06

Remessa

23/09/2019 13:06

Em Atos do Desembargador.

19/09/2019 14:29

Conclusão

19/09/2019 14:29

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 18:50

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/09/2019 14:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1163ª Sessão Ordinária realizada em 17/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

09/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

06/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

06/09/2019 14:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1163, DO DIA 17/09/2019, às 08:00 HORAS

09/08/2019 12:08

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

08/08/2019 11:37

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

26/06/2019 11:51

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

26/06/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/06/2019 14:39

Remessa

18/06/2019 14:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

14/06/2019 10:30

Conclusão

14/06/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2019 10:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/06/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 10:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJ

11/06/2019 13:08

CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 13:01

Certifico que nesta data o Advogado do Hotel Aastha Ltda - Me, Dr. Murilo de Menezes Abreu, OABDF 37221 encaminhou via email a manifestação que ora junto aos autos e remeto/devolvo os autos para deliberações.

06/06/2019 11:20

Em audiência

06/06/2019 11:20

Sessão de Conciliação realizada em 06/06/2019 às '11:20'h

06/06/2019 10:34

Sessão de Conciliação agendada para 06/06/2019 às 10:36h

17/05/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2019 11:22

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP

16/05/2019 11:21

Remessa Cancelada

16/05/2019 11:19

Remessa Cancelada

14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 12:07:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 12:07:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

13/05/2019 11:37

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória

03/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2019 em 03/05/2019.

02/05/2019 15:20

Registrado pelo DJE Nº 000077/2019

02/05/2019 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 12:07:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: (CANCELADA) MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA

02/05/2019 09:35

Despacho (30/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2019

02/05/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/04/2019 12:07

Remessa

30/04/2019 12:07

Em Atos do Desembargador. Em análise aos autos vislumbrei a possibilidade de uma solução amigável para a questão. Assim, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, prudente determinar a realização de audiência conciliatória entre as part

14/03/2019 09:50

Conclusão

14/03/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 09:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2019 12:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/03/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 10:03:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2019 11:42

CÂMARA ÚNICA

12/03/2019 11:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OTON MIRANDA DE ALENCAR. Apelado: HOTEL AASTHA LTDA - ME.

12/03/2019 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1639665 - Protocolado(a)

12/03/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2019 13:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2019 13:12

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

27/02/2019 20:04

Protocolo Nº 15396390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões da apelação

22/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 10:47:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

12/02/2019 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 10:47:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU

12/02/2019 10:47

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 69.

11/02/2019 10:34

Protocolo Nº 15263578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de Apelação

24/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2018 14:49:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

24/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2018 14:49:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

14/12/2018 10:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/12/2018 14:49:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

12/12/2018 14:49

Em Atos do Juiz.

23/10/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/10/2018 11:15

Decurso de Prazo

15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 13:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

15/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 13:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

05/10/2018 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2018 13:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

03/10/2018 13:51

Em Atos do Juiz. A parte ré requereu (evento 47) a desconsideração da oitiva das testemunhas que foram ouvidas como informantes na Comarca Deprecada. Em resposta, a parte autora afirmou (evento 48) não haver prejuízo na oitiva como informantes, uma vez q

27/08/2018 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/08/2018 09:08

Decurso de Prazo

17/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 15:30:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

17/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 15:30:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

07/08/2018 15:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 15:30:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

07/08/2018 15:30

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes a fim de que se manifestem sobre o depoimento das testemunhas juntados aomovimento de ordem nº 52 no prazo de 05 (cinco) dias.

07/08/2018 15:28

Faço juntada a estes autos do vídeo contendo o depoimento das testemunhas ouvidas por Carta Precatória na Comarca do DF (0709458-56.2018).

07/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2018 12:04:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

07/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2018 12:04:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

03/07/2018 18:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/07/2018 18:40

Protocolo Nº 14007921 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - oitiva testemunhas

03/07/2018 11:03

Protocolo Nº 14004203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

27/06/2018 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2018 12:04:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

27/06/2018 12:04

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes a fim de que se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 44, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/06/2018 12:03

Faço juntada a estes autos de resposta referente à Carta Precatória expedida no movimento de ordem nº 40, a qual foi devidamente cumprida e com diligência positiva.

17/05/2018 10:06

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento da carta precatória expedida na ordem 40.

02/05/2018 08:53

Faço juntada a estes autos do(s) protocolo de recebimento da Carta Precatória.

04/04/2018 16:10

Certifico que o documento expedido no evento foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018446025.

04/04/2018 09:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DANIEL LOPES DOS SANTOS, LAUREANO GUIOTE VILCHEZ, endereçada à COMARCA DE BRASÍLIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRASÍLIA ) - emitido(a) em 04/04/2018

04/04/2018 09:22

Certifico que, em cumprimento à Decisão de movimento de ordem nº 34, expedi a Carta Precatória, que se encontra aguardando finalização.

27/03/2018 18:18

Protocolo Nº 13453506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar recolhimento de custas de carta precatória.

24/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2018 10:05:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

14/03/2018 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2018 10:05:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU

14/03/2018 10:05

Providencie a parte autora, em quinze dias, o preparo da missiva, recolhendo as respectivas custas junto ao Juízo deprecado.

09/03/2018 17:13

Em Atos do Juiz. Defiro a produção da prova oral requerida pela parte autora na petição constante do evento 27, determinando para tanto, a expedição de Carta Precatória, com prazo de 60 dias, para suas oitivas no Juizo da Comarca de Brasília-DF, por ali r

07/10/2017 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/10/2017 08:38

Decurso de Prazo

19/06/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2017 10:52:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE (Advogado Réu).

19/06/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2017 10:52:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

09/06/2017 10:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2017 10:52:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU Advogado Réu: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE

09/06/2017 10:52

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

02/06/2017 15:16

Protocolo Nº 12015321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

18/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 12:12:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO DE MENEZES ABREU (Advogado Autor).

08/05/2017 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 12:12:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MURILO DE MENEZES ABREU

08/05/2017 12:12

Nos termos da Portaria nº 001/2016, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/04/2017 19:03

Protocolo Nº 11793170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de procuração

24/04/2017 10:56

Protocolo Nº 11789599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

29/03/2017 10:59

Em audiência

29/03/2017 10:59

Conciliação realizada em 29/03/2017 às '10:59'h

27/03/2017 15:20

Protocolo Nº 11666298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição segue anexo.

25/01/2017 07:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(p/réu) positivo.

23/01/2017 13:23

aguardando juntada do AR

28/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/03/2017 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2016 em 28/10/2016.

27/10/2016 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000199/2016

26/10/2016 17:33

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD. PRELIMINAR para - OTON MIRANDA DE ALENCAR - emitido(a) em 26/10/2016

26/10/2016 14:04

Agendamento de audiência (29/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2016

26/10/2016 14:04

Conciliação agendada para 29/03/2017 às 10:30h

17/10/2016 17:55

Em Atos do Juiz. Defiro a emenda à inicial. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do NCPC. Consigne-se no

07/10/2016 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/10/2016 14:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 30-39, na qual apresenta a petição inicial completa. - Protocolo Nº 143829/2016 - Protocolado(a) em 12/08/2016 às 11:54:13

26/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2016 em 26/07/2016.

22/07/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000135/2016

22/07/2016 10:06

Despacho (15/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2016

21/07/2016 09:25

Certifico que registrei chamado para o cadastro do advogado patrono do autor.

15/06/2016 12:28

Em Atos do Juiz. Faculto a parte autora a emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar a fl. 2 da exordial, vez que não foi juntada e a petição encontra-se incompleta para ser apreciada. Intime-se

18/03/2016 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/03/2016 09:31

Tombo em 18/03/2016.

10/03/2016 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 031468/2016 - Protocolado(a) em 01-03-2016 às 10:15