TJAP - 0009768-98.2014.8.03.0001

09/08/2024 09:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2024 09:42

Certifico que encaminho os autos ao arquivo.

09/08/2024 09:41

Decurso de Prazo - em 30/07/2024 - para as partes se manifestarem nos autos.

08/07/2024 05:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 11:27:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2024 07:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 11:27:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2024 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 11:27:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

03/07/2024 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2024 11:27:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/06/2024 11:27

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à esta vara de origem, devendo cada qual, requerer o que entender de direito, em 15 dias.

28/06/2024 11:19

Retificação de Classe Processual

13/06/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 08:45

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2024 08:43

Certifico que o Acórdão de fls.473 transitou em julgado em 24/05/2024.

13/06/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 12:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 239 e considerando que não há recursos pen

11/06/2024 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

11/06/2024 08:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2317905 - AP (2023/0080840-9), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto f

11/06/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/06/2024 10:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/03/2023 10:20

Remessa

28/03/2023 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2317905/AP (2023/0080

27/03/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 13:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2317905/AP (2023/0080

14/03/2023 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/03/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:29:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2023 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 11:48

Decisão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

09/03/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 21:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 207) aviado por SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decis

08/03/2023 08:11

Conclusão

08/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:11:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2023 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/03/2023 08:54

Decurso de Prazo em 06/03/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

25/01/2023 10:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212 .

10/01/2023 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 10:26:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 10:27

Rotinas processuais (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2023 10:26:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ANTONIO ALANO ARA

09/01/2023 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES, no prazo legal.

30/12/2022 18:25

Protocolo Nº 24932215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 10:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

07/12/2022 10:19

Decisão (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

05/12/2022 10:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2022 08:58:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/12/2022 09:09

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2022 08:58:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/12/2022 14:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2022 08:58:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

02/12/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 13:35:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

01/12/2022 08:11

Conclusão

01/12/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 15:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2022 15:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/11/2022 15:51

Certifico que o movimento de ordem nº 190 foi salvo indevidamente.

29/11/2022 12:52

Remessa Cancelada

29/11/2022 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/11/2022 11:58

Decurso de Prazo em 25/11/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

11/10/2022 11:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 186.

07/10/2022 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 13:28:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 13:30

Rotinas processuais (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 13:28:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ANTONIO ALANO ARA

06/10/2022 13:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES, no prazo legal.

05/10/2022 16:17

RECURSO ESPECIAL

21/09/2022 08:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 179 .

19/09/2022 10:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/09/2022 09:45:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/09/2022 08:40

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/09/2022 09:45:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 11:54

Acórdão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 11:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/09/2022 09:45:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

14/09/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/09/2022 10:24

Remessa

14/09/2022 09:45

Em Atos do Desembargador.

09/09/2022 09:33

Conclusão

09/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 09:23

GABINETE 06

09/09/2022 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/09/2022 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 121ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 16:43

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 16:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 121, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

19/08/2022 08:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/08/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/08/2022 08:35

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 15:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/08/2022 11:44

Conclusão

08/08/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:38

GABINETE 06

08/08/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/08/2022 11:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/08/2022 08:29

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

25/07/2022 11:08

Intimação (Conhecido o recurso de SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES e não-provido na data: 12/07/2022 14:03:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES e não-provido na data: 12/07/2022 14:03:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 10:58

Acórdão (12/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES e não-provido na data: 12/07/2022 14:03:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

14/07/2022 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/07/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/07/2022 08:11

CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 14:03

Em Atos do Desembargador.

12/07/2022 07:40

Conclusão

12/07/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:39:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 15:33

GABINETE 06

11/07/2022 14:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

07/06/2022 10:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento. .

07/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 10:02:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/06/2022 09:55

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/05/2022 11:12

Conclusão

12/05/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:12:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 10:51

GABINETE 06

12/05/2022 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/05/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:36:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/05/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 09:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

11/05/2022 09:45

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0004187-61.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2823639 - Protocolado(a) em 10-05-2022 às 09:16

10/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:16:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2022 12:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 12:32

Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

04/05/2022 21:12

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/03/2022 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2022 07:44

Certifico que faço os autos conclusos.

14/03/2022 15:17

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

24/02/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/02/2022 09:30

CONCLUSO.

18/02/2022 14:03

Contrarrazões ao recurso de Apelação.

17/02/2022 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 13:07:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2022 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 13:07:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2022 13:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que, no prazo de trinta dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação juntado no evento n. 104.

08/02/2022 08:47

Certifico que a sentença transitou em julgado.

08/02/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2022 08:47

Decurso de Prazo #100.

03/02/2022 23:36

Recurso de Apelação

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 10:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2021 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2021 07:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

13/12/2021 07:06

Sentença (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

09/12/2021 17:20

Em Atos do Juiz.

10/11/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2021 08:11

Decurso de Prazo

21/10/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:04:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2021 13:21

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:04:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2021 17:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para, querendo, em 5 dias, contrarrazoar os embargos de declaração de evento nº 88. Após o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para julgamento.

03/09/2021 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2021 14:05

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

02/09/2021 22:47

Juntada de planilha de cálculo + comprovante de pagamento de custas - Requer prosseguimento do feito

02/09/2021 22:45

Embargos de Declaração

30/08/2021 08:58

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 24/08/2021 22:46:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 08:45

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 24/08/2021 22:46:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

26/08/2021 07:23

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 24/08/2021 22:46:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

26/08/2021 07:17

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 24/08/2021 22:46:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/08/2021 07:17

Sentença (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

24/08/2021 22:46

Em Atos do Juiz.

10/08/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2021 12:51

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 77.

09/08/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença de extinção por abandono da causa.

08/07/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/07/2021 08:32

Faço os autos conclusos.

07/07/2021 21:08

Mandado

26/05/2021 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SANDRA MARIA TOLOSA GUEDES NEVES - emitido(a) em 26/05/2021

25/05/2021 16:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

22/04/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/04/2021 09:30

Decurso de Prazo

14/12/2020 09:59

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 14:59:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2020 08:10

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 14:59:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2020 08:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/12/2020 14:59

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2020 09:35

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

02/06/2020 22:39

Decurso de Prazo

21/03/2020 12:14

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:41:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:30

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:41:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 07:40

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 14:41:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

12/03/2020 14:41

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 14:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

14/02/2020 21:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2020 21:24

Contrarrazões aos embargos de declaração.

10/02/2020 07:52

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2020 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito do Embargos de Declaração no evento nº 49.

22/01/2020 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/01/2020 16:54

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

15/12/2019 17:20

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 06/12/2019 13:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/12/2019 09:07

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 06/12/2019 13:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2019 13:18

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

25/11/2019 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2019 14:10

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

13/07/2019 10:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 10:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 10:23

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 10:23

Decurso de Prazo de suspensão.

06/09/2018 16:32

Protocolo Nº 14414838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

29/12/2017 11:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/12/2017 11:34

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 11:08

Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017 10:52

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

16/06/2016 08:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

08/06/2016 09:34

Protocolo Nº 10277190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão do feito.

25/05/2016 11:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/05/2016 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/05/2016 10:34

Protocolo Nº 10157402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DESCONSIDERAR PETIÇÃO EVENTO 29

13/05/2016 10:30

Protocolo Nº 10157343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

10/05/2016 08:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 10 de Maio de 2016, às 08:01:05

10/05/2016 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

10/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2016 em 10/05/2016.

09/05/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000083/2016

09/05/2016 15:26

Despacho (07/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016

08/04/2016 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

07/04/2016 12:29

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

28/01/2016 12:02

Certifico que já houve julgamento dos embargos, com isso, promover a devida citação do Estado.

26/06/2015 11:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/02/2015 08:57

DISTRIBUICAO Nº 0019406-58.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de f. 11 (Processo nº 19406/2014)

23/02/2015 07:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2015 07:55

Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa.

03/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2014 em 28/04/2014.

25/04/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000073/2014

25/04/2014 10:25

Despacho (25/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2014

25/04/2014 10:24

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até o julgamento dos embargos em apenso.

25/04/2014 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2014 10:21

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2014 10:20

Nº único da Justiça 0019406-58.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de f. 11 (Processo nº 19406/2014)

11/04/2014 10:50

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

25/03/2014 10:43

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/03/2014 14:06

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e anexo onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

14/03/2014 14:05

Certifico que no dia 07/03/2014, o Estado do Amapá foi citado nos presentes autos por meio do seu Procurador-Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que pessoalmente compareceu nesta Secretaria.

14/03/2014 14:05

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

14/03/2014 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2014 14:05

Certifico que faço os autos conclusos.

13/03/2014 10:37

Tombo em 13/03/2014.

06/03/2014 17:27

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 155755/2013 - Protocolado(a) em 6/11/2013 às 13:45:52