TJAM - 0003023-64.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

NOEMIA ALVES MACEDO

CPF *31.***.*52-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE NOEMIA ALVES MACEDO

  • 14/07/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2025 01:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 01:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 00:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.,  Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial.  À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi.  Intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.  Não impugnada a execução, certifique-se e, após, façam-me os autos conclusos para decisão.  Apresentada impugnação tempestiva, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.  Cumpra-se, expedindo o necessário. 

  • 02/07/2025 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/04/2025 00:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2025 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/04/2025 16:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 13:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/04/2025 12:39

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 12:39

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 14/04/2025 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/04/2025 10:44

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 14/04/2025 10:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2024 09:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2023 14:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2022 10:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/10/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/07/2022 15:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/06/2022 00:42

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 23/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2022 07:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2022 08:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/05/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

    Defiro a gratuidade da justiça.

    Sem custas a reembolsar, visto se tratar de autor beneficiário de justiça gratuita.

    Considerando que o valor da causa, ou o direito controvertido, não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, fica dispensada a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, previstos no Art. 496, § 3º do Código de Processo Civil.

    Em caso de recurso, a secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

    Caso o recurso seja intempestivo, certifique-se o trânsito.

    Remetam-se os autos ao INSS – Instituto de Seguridade Social para dar cumprimento à decisão que antecipou os efeitos da tutela.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 11/05/2022 15:35

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/04/2022 11:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/04/2022 11:02

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/04/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/03/2022 10:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2022 02:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 02:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 02:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/01/2022 10:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/01/2022 10:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/11/2021 06:13

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 10:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/08/2021 19:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/08/2021 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2021 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2021 15:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2021 09:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/07/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 10:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2021 23:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/02/2021 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2021 14:29

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 13/01/2021 11:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/01/2021 08:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2021 08:37

    RENÚNCIA DE PRAZO DE NOEMIA ALVES MACEDO

  • 08/01/2021 08:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2021 08:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2021 08:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2020 14:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2020 10:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2020 12:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/12/2020 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE NOEMIA ALVES MACEDO

  • 30/11/2020 08:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/11/2020 16:21

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/11/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/11/2020 10:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2020 10:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2020 11:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/11/2020 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2020 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2020 12:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/11/2020 12:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/10/2020 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2020 10:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/10/2020 19:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/09/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2020 07:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/09/2020 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 01:41

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 11:24

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 11:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/09/2020 16:21

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/09/2020 16:21

    Distribuído por sorteio

  • 09/09/2020 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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