12/02/2025 00:31

Decorrido prazo de GILVANETE DE NAZARE ROCHA DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 18:53

Expedição de Alvará.
22/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/12/2024 08:32

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/10/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/10/2024 10:48

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/10/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.
26/07/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 08:33

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/06/2024 23:59.
22/04/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2024 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2024 06:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/04/2024 11:58

Recebidos os autos
05/04/2024 11:58

Juntada de Decisão
22/03/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:14

Decorrido prazo de GILVANETE DE NAZARE ROCHA DE ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Apelação
18/09/2023 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023 09:48

Juntada de Certidão
27/08/2023 12:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023 11:04

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:01

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 13:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/06/2023 13:08

Conclusos para julgamento
14/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/04/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
21/03/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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