29/08/2024 10:57

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:47

Processo Desarquivado
09/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 08:28

Expedição de Alvará.
23/07/2024 09:45

Juntada de recibo
22/07/2024 11:35

Juntada de recibo
17/07/2024 13:29

Juntada de recibo
04/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 20:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:51

Juntada de Ofício
15/04/2024 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:51

Juntada de Ofício
10/04/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
29/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/03/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
17/03/2024 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
02/01/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 13:28

Expedição de Ofício.
19/12/2023 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO GAMA MARQUES em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 17:40

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:22

Recebidos os autos
17/11/2023 11:21

Juntada de Decisão
24/08/2023 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
24/08/2023 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:03

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 10:00

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:00

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 16:53

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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