TJAP - 0010152-46.2023.8.03.0001

02/07/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025 13:15

Expedição de Alvará.

02/07/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025 09:24

Juntada de Informações

07/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 21:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/11/2024 11:58

Conclusos para decisão

12/11/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 11:57

Juntada de Certidão

11/11/2024 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/11/2024 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/11/2024 21:58

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RUTHILENE REIS BATISTA em 30/10/2024 23:59.

23/10/2024 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 07:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/10/2024 13:23

Conclusos para decisão

01/10/2024 13:23

Processo Desarquivado

28/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 11:14

Arquivado Definitivamente

20/09/2024 00:15

Decorrido prazo de RUTHILENE REIS BATISTA em 19/09/2024 23:59.

18/09/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2024 11:50

Expedição de Alvará.

17/09/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão

06/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/05/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/05/2024 10:48

Juntada de Petição de ofício

22/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2024 23:59.

16/05/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 10:44

Juntada de Certidão

14/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RUTHILENE REIS BATISTA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2024 08:22

Conclusos para decisão

13/03/2024 16:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 10:32

Conclusos para decisão

11/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.

06/03/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 13:40

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:40

Recebidos os autos

08/08/2023 08:34

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2023 10:21

Conclusos para julgamento

26/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.

25/05/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023 11:13

Conclusos para despacho

22/03/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2023 17:47

Distribuído por sorteio