TJAP - 0010825-49.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ: 10.288.534/0001-19

ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA

CPF *42.***.*03-00

APROMA - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

JOSE RONALDO SERRA ALVES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA

CPF *42.***.*03-00

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 00:38

    Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS GOES em 04/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 13:20

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 23/06/2025 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 23/06/2025 01:37

    Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

  • 22/06/2025 01:58

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 22/06/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 11/06/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/06/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 03:01

    Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 13:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 00:42

    Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA em 26/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 18:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/02/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 00:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/01/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 11:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/11/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:49

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 16/10/2024 08:17

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/10/2024 07:31

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 11:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 02/06/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:46

    Conclusos para decisão.

  • 02/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Contra-razões

  • 23/01/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/10/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 11:32

    Juntada de Apelação

  • 01/08/2022 20:02

    Não conhecido o recurso de ALESSANDRO SANTANA DE HOLANDA

  • 01/08/2022 11:03

    Conclusos para decisão.

  • 01/08/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 12:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/06/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 01:00

    Publicado Sentença em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 21:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 13:18

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 07/06/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 21:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/05/2022 10:30

    Conclusos para julgamento.

  • 02/05/2022 10:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/04/2022 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 09:33

    Conclusos para decisão.

  • 27/04/2022 09:33

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 14/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 11:57

    Rito Modificado

  • 29/03/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 08:52

    Conclusos para decisão.

  • 29/03/2022 08:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2022 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2022 08:49

    Decorrido prazo de PARTES

  • 07/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 07/03/2022 às 06:01:01 para Sentença

  • 02/03/2022 10:01

    Juntada de Embargos de declaração

  • 28/02/2022 09:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/02/2022 às 09:02:29 para Sentença

  • 25/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 22:18

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/02/2022 09:49

    Conclusos para decisão.

  • 11/02/2022 09:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 17/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 17/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 07/12/2021 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 11:42

    Outras Decisões

  • 17/11/2021 10:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/10/2021 10:10

    Conclusos para decisão.

  • 22/10/2021 10:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/10/2021 11:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2021 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 10:45

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 18:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/09/2021 16:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/08/2021 09:29

    Conclusos para decisão.

  • 31/08/2021 09:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/08/2021 00:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/07/2021 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 09:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 22:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2021 20:33

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 05/08/2020 15:26

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/06/2020 10:30

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 20/02/2020 08:28

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/10/2019 08:58

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/06/2019 09:04

    Processo Suspenso

  • 12/09/2018 09:17

    Processo Suspenso

  • 11/09/2018 16:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/08/2018 11:52

    Conclusos para decisão.

  • 28/08/2018 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 11:51

    Decorrido prazo de PARTES

  • 09/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 09/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 30/05/2018 09:42

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/05/2018 às 09:42:35 para DECISÃO

  • 30/05/2018 09:11

    Processo Suspenso

  • 30/05/2018 09:10

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/05/2018 11:51

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/05/2018 11:52

    Conclusos para decisão.

  • 24/05/2018 11:52

    Decorrido prazo de PARTES

  • 21/02/2018 11:25

    Processo Suspenso

  • 19/02/2018 09:38

    Proferida decisão de mero expediente

  • 05/02/2018 09:47

    Conclusos para decisão.

  • 05/02/2018 09:47

    Decorrido prazo de PARTES

  • 29/01/2018 11:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2017 09:36

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/11/2017 às 09:36:55 para DECISÃO

  • 31/10/2017 18:14

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/10/2017 às 18:14:20 para DECISÃO

  • 31/10/2017 14:24

    Processo Suspenso

  • 31/10/2017 14:24

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/10/2017 22:27

    Proferida decisão de mero expediente

  • 25/10/2017 08:23

    Conclusos para despacho.

  • 25/10/2017 08:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/10/2017 10:55

    Recebidos os autos

  • 11/10/2017 11:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/10/2017 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2017 11:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/09/2017 10:06

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 25/09/2017 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/09/2017 10:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/09/2017 18:03

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 04/09/2017 às 18:03:56 para DESPACHO

  • 04/09/2017 08:58

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/08/2017 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/07/2017 14:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/07/2017 09:00

    Conclusos para decisão.

  • 27/07/2017 09:00

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 08/06/2017 17:05

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/06/2017 às 17:05:15 para Rotinas processuais

  • 08/06/2017 16:39

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/06/2017 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2017 09:43

    Proferida decisão de mero expediente

  • 01/06/2017 10:46

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2017 19:03

    Conclusos para despacho.

  • 17/05/2017 19:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/05/2017 08:31

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2017 às 08:31:44 para DECISÃO

  • 12/05/2017 07:34

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/04/2017 16:03

    Proferida decisão de mero expediente

  • 20/03/2017 13:54

    Conclusos para decisão.

  • 20/03/2017 13:54

    Processo Autuado

  • 16/03/2017 16:21

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010603-42.2021.8.03.0001

Francisco Cerqueira Antunes Junior

Bradescard S/A

Advogado: Maisa de Paula Avelar Teixeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009562-45.2018.8.03.0001

Thiago Ximenes de Assis

Thiago Ximenes de Assis

Advogado: Mauro Dias da Silveira Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010924-43.2022.8.03.0001

Helio de Abreu Lage Neto 00888889240

Ruticleia Queiroz Pantoja

Advogado: Vagner Jaco da Cruz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010451-23.2023.8.03.0001

Gabriel Mota Rodrigues

Estado do Amapa

Advogado: Andre de Carvalho Lobato

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0010567-07.2015.8.03.0002

Atenildo Ferreira da Silva

Atenildo Ferreira da Silva

Advogado: Ramilton Pinto de Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/12/2015 00:00

Exibir Processo