TJAP - 0010692-33.2019.8.03.0002

19/09/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/09/2024 10:30:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

09/09/2024 08:39

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/09/2024 10:30:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

04/09/2024 10:30

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial [#331], cumpra-se os termos da sentença condenatória. Expeçam-se os atos de comunicação

31/08/2024 03:11

Conclusão

31/08/2024 03:11

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2024, às 03:11:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 10:46

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/08/2024 10:44

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 326, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 27/08/2024, conforme certidão expedida em 27/08/2024 pelo STJ.

29/08/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 14:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 14:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

28/08/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/08/2024 11:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688232 - AP (2024/0250992-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

09/07/2024 10:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2024 12:30

Certifico que o movimento de ordem nº 320 foi salvo indevidamente.

17/06/2024 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 321.* Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

10/06/2024 14:01

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 317.

07/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 12:15:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 14:35

Decisão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 14:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2024 12:15:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

27/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#295), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#286).O recorrido apresentou contrarrazões (#302).Mantenho a de

24/05/2024 06:30

Conclusão

24/05/2024 06:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 06:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:32:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 13:28

Remessa

20/05/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:27:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/05/2024 13:13

Remessa

20/05/2024 13:13

Em Atos do Procurador.

20/05/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:52:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 10:20

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/05/2024 10:10

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 286 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 295.

20/05/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:49:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2024 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 13:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por Narrara de Paula de Sou

14/05/2024 23:06

Protocolo Nº 28171407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

09/05/2024 13:46

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 292.

29/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:25:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 13:42

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 13:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:25:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

17/04/2024 15:34

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 15:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara

15/04/2024 07:02

Conclusão

15/04/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:02:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2024 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2024 16:01

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 16:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 12:41

Remessa

04/04/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:39:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/04/2024 12:19

Remessa

04/04/2024 12:19

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 10:13

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 09:50:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 12:26

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/04/2024 11:10

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 258 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 268.

03/04/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:49:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/04/2024 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 14:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 258, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

25/03/2024 23:51

Procuração regularizada

25/03/2024 23:42

Interposição de RECURSO ESPECIAL - Narrara de Paula.

21/03/2024 12:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 265.

09/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO e não-provido na data: 27/02/2024 07:37:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

29/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 12:23

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 258 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

28/02/2024 12:22

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 12:22

Notificação (Conhecido o recurso de NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO e não-provido na data: 27/02/2024 07:37:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

27/02/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 12:42:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/02/2024 09:13

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 07:37

Em Atos do Desembargador.

16/02/2024 12:13

Conclusão

16/02/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:13:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:12

GABINETE 05

15/02/2024 12:12

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

18/01/2024 11:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/01/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 14:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/01/2024 10:05

Conclusão

10/01/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 09:02

GABINETE 07

10/01/2024 09:02

Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

17/11/2023 12:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

16/11/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 15:14:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/11/2023 13:22

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/10/2023 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/10/2023 13:59

Certifico que faço conclusos os autos para relatório e voto.

31/10/2023 13:59

Certifico que o movimento de ordem nº 233 foi salvo indevidamente.

27/10/2023 08:49

Conclusão

27/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 08:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 14:28

GABINETE 05

26/10/2023 14:27

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

24/10/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:37:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/10/2023 13:27

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 13:26

Retorno os autos ao Tribunal de Justiça para processamento do apelo.

23/10/2023 11:44

Em Atos do Juiz. A ata da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri [#109] registrou que a defesa não utilizou microfone durante sua sustentação oral, resultando na falta de gravação em mídia. Não houve inquirição de testemunhas/vítimas em plenário. Por

23/10/2023 07:34

Conclusão

23/10/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:38:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 14:44

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/10/2023 14:42

Certifico que faço a remessa do feito, à vara de origem, para que junte a mídia da sessão de julgamento, realizada em plenário no dia 29/03/2023, na íntegra, consoante despacho exarado no mov.219.

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 08:35

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos a vara de origem para que junte a mídia da sessão de julgamento realizada em plenário no dia 29/03/2023, na íntegra.Cumpra-se.

14/09/2023 12:49

Conclusão

14/09/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 15:21

GABINETE 05

12/09/2023 15:20

Certifico que considerando certidão contida no movimento 212 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/09/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:12:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/09/2023 12:38

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:38

Certifico que, conforme consta na Ata do Júri realizada no dia 29/03/2023, não houve oitiva de testemunhas/vitimas, razão pela qual foi gravada apenas os debates. Assim, retorno os autos para julgamento.

11/09/2023 08:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinação #204.

28/08/2023 07:51

Conclusão

28/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 12:45

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/08/2023 12:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem conforme determinado no movimento de ordem 204.

23/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:20:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos a vara de origem para que cumpra o despacho proferido no movimento processual n. 189, acrescentando a mídia da sessão de julgamento realizada em plenário no dia 29/03/2023.Cumpra-se.

09/08/2023 15:20

Conclusão

09/08/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 09:44

GABINETE 05

09/08/2023 09:43

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/08/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/08/2023 11:00

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 10:59

Encaminho os autos para CÂMARA ÚNICA.

02/08/2023 15:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinação #189.

28/07/2023 13:56

Conclusão

28/07/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 13:59:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 08:46

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/07/2023 08:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos em diligência, à Vara de Origem conforme decisão contida no movimento nº 189.

21/07/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/07/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que foram juntadas apenas as mídias referentes aos debates realizados em plenário, retorne-se os autos ao juízo de primeiro para que acrescente a mídia, na integra, da sessão realizada em plenário no dia 29/03/2023

17/07/2023 12:47

Conclusão

17/07/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:47:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 13:31

GABINETE 05

14/07/2023 13:29

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

12/07/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 14:04

Remessa

11/07/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 14:04:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/07/2023 12:27

Remessa

11/07/2023 12:27

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:59:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 11:27

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/07/2023 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

06/07/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:51:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2023 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 13:38

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

04/07/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/07/2023 08:20

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:17:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/07/2023 10:40

Remessa

03/07/2023 10:40

Em Atos do Promotor.

21/06/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 10:54:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/06/2023 07:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/06/2023 07:54

Encaminho ao MP.

07/06/2023 05:14

Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias.

01/06/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:25:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/05/2023 15:34

Remessa

31/05/2023 15:34

Em Atos do Promotor.

28/05/2023 23:22

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2023, às 23:22:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/05/2023 12:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/05/2023 12:05

Certifico que conforme a determinação de ordem 156, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.

27/05/2023 11:11

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

27/05/2023 04:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 158.* 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/05/2023 16:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP, para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.Após, devolve-se à segunda instância.

25/05/2023 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/05/2023 15:44

Certifico que os presentes autos foram recebidos da CÂMARA ÚNICA. Faço conclusos.

25/05/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 15:42:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 12:39

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/05/2023 12:38

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.147.

22/05/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/05/2023 15:46

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

18/05/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da Defesa constituída para apresentação das razões recursais, no prazo legal, sob pena de incidência da multa do artigo 265 do CPP.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a apelante para 

16/05/2023 13:37

Conclusão

16/05/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 13:28

GABINETE 05

16/05/2023 13:27

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

16/05/2023 13:26

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/05/2023, para a recorrente NARRARA DE PAULA SOUZA PINHEIRO, apresentar as razões recursais.

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2023 17:26:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 15:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2023 17:26:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

27/04/2023 15:17

Despacho (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

26/04/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2023 08:30

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 17:26

Em Atos do Desembargador. A recorrente NARRARA DE PAULA SOUZA PINHEIRO, representada por Advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP – movimento de número 116 do Sistema Tucujuris. Assim, intime-

25/04/2023 08:17

Conclusão

25/04/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:17:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 13:14

GABINETE 05

24/04/2023 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/04/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:22:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 09:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/04/2023 09:04

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3195470 - Protocolado(a) em 13-04-2023 às 11:09

13/04/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 11:08:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2023 19:38:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

06/04/2023 16:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/04/2023 16:09

Encaminho os autos ao E. TJAP para processamento do apelo.

04/04/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto [#116] pois é legítimo e tempestivo. A acusada declarou na petição de interposição que deseja apresentar as suas razões recursais perante a instância superior, conforme lhe faculta o § 4º, do art. 600, do Códig

03/04/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/04/2023 11:28

Certifico que torno os autos conclusos.

03/04/2023 11:27

Regularização processual.

03/04/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:04:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/04/2023 23:16

RECURSO DE APELAÇÃO

01/04/2023 12:27

Remessa

01/04/2023 12:26

Em Atos do Promotor.

30/03/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:44:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/03/2023 08:27

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/03/2023 08:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2023 19:38:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

29/03/2023 19:38

Em audiência

29/03/2023 19:38

JÚRI realizada em 29/03/2023 às '19:38'h

27/01/2023 10:50

Certifico que, nesta data, contactei com as testemunhas ALEXANDRE XAVIER DA SILVA: (54) 99989-7932 e EVERTON VIANA BAÊTA: (96) 99903-3916, os quais informaram que não residem atualmente no Estado, mas que irão participar de forma remota. Quanto a testemun

26/01/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:24:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/01/2023 11:37

Remessa

26/01/2023 11:37

Em Atos do Promotor.

09/01/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:08:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/01/2023 19:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/01/2023 19:18

Encaminho ao MP, para ciência da Sessão do Júri, e em atenção ao mov. #100: Não intimação de ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, EVERTON VIANA BAÊTA e FABIA MARIANE DE MELO PEREIRA.

22/12/2022 20:32

Às 10h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

13/12/2022 12:09

Mandado

05/12/2022 10:04

Certifico que a Senhora Ana Claudia mâe da vítima FABIA MARIANE DE MELO PEREIRA, para informar que sua filha está morando no Maranhão-MA. Assim, informou o contato telefônico da mesma qual seja: 9398118-2107

12/11/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/03/2023 às 08:00:00. na data: 02/11/2022 13:53:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

02/11/2022 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABIA MARIANE DE MELO PEREIRA, ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, ALINHE DE PAES CARVALHO, ALLANDION PHABULO PINHEIRO DA CRUZ, EVERTON VIANA BAÊTA - emitido(a) em 02/11/2022

02/11/2022 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 02/11/2022

02/11/2022 13:53

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/03/2023 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

02/11/2022 13:53

JÚRI agendada para 29/03/2023 às 08:00h

29/09/2022 04:12

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pauta para agendamento da Sessão do Tribunal do Júri

31/07/2022 13:38

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pauta para agendamento da Sessão do Tribunal do Júri

06/04/2022 08:46

Certifico que os presentes autos econtram-se aguardando pauta para designação de sessão do tribunal do júri

02/02/2022 09:09

Certifico que os autos aguardam a designação da sessão do júri.

01/10/2021 15:44

Considerando não haver mais data disponível para realizar sessão de julgamento no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

20/09/2021 20:20

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da audiência(SESSÃ0 DE JÚRI). .

21/08/2021 10:43

Certifico que os autos aguardarão agendamento da sessão do júri, conforme disponibilidade de pauta das sessões do júri com réus presos.

02/08/2021 22:37

Certifico que os autos aguardarão agendamento da sessão do júri, conforme disponibilidade de pauta das sessões do júri com réus presos.

31/05/2021 03:59

Certifico que os autos aguardam a designação da sessão do júri.

29/04/2021 14:06

Certifico que os autos aguardam a designação da sessão do júri.

25/03/2021 02:48

Certifico que os autos aguardam a designação da sessão do júri.

22/03/2021 13:29

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 54, acrescentando que a acusada NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO, restou PRONUNCIADA como incursos no tipo proibitivo do

22/03/2021 04:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/03/2021 04:29

Certifico que torno os autos conclusos.

15/03/2021 16:57

Certifico que, conforme a manifestação de ordem 77, ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

15/03/2021 16:56

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 01:45:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

26/02/2021 01:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 01:45:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

26/02/2021 01:45

Certifico que intimo a defesa para arrolar testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP.

21/02/2021 03:55

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2021, às 03:55:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/02/2021 15:41

Remessa

19/02/2021 15:41

Em Atos do Promotor.

19/02/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:34:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/02/2021 16:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/02/2021 16:27

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para arrolar testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP.

18/02/2021 16:27

Certifico que a sentença de pronúncia de mov. 54 transitou em julgado em 09/02/2021.

18/02/2021 16:25

Certifico que a sentença de pronúncia da acusada NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO precluiu em 09/02/2021.

11/02/2021 10:24

Mandado

25/01/2021 12:53

Intimação DE SENTENÇA para - NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 24/01/2021

24/01/2021 10:50

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

17/12/2020 17:38

Certifico que o mandado de intimação de sentença, será expedido após o recesso forense.

23/11/2020 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/11/2020 11:01:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

19/11/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 10:27:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/11/2020 22:27

Remessa

18/11/2020 22:26

Em Atos do Promotor.

16/11/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 08:04:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/11/2020 10:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/11/2020 10:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

13/11/2020 10:17

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/11/2020 11:01:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

10/11/2020 11:01

Em Atos do Juiz.

26/10/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/10/2020 11:39

Certifico que conforme a juntada das alegações finais, os presentes autos concluso.

26/10/2020 01:09

alegações finais

19/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 10:49:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

09/10/2020 10:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 10:49:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

09/10/2020 10:49

Certifico que intimo a defesa para apresentar as alegações finais.

09/10/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:44:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/10/2020 23:29

Remessa

08/10/2020 23:29

Em Atos do Promotor.

29/09/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:40:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/09/2020 20:43

mudança de endereço - RODOVIA MACAPÁ /MAZAGÃO - EMPRESA BERTOLINI. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

28/09/2020 12:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/09/2020 12:59

Certifico que inclui os áudios colhidos durante a instrução processual no Tucujuris Mídia. Assim, remeto os autos ao MP para apresnetar as alegações finais.

28/09/2020 12:35

Em audiência

28/09/2020 12:35

Em audiência

28/09/2020 12:35

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2020 às '12:35'h

25/09/2020 11:50

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALLANDION PHABULO PINHEIRO DA CRUZ - emitido(a) em 25/09/2020

24/08/2020 20:11

Certifico que encaminhei o convite da reunião para a ré NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO 9 9185- 8857

21/08/2020 09:49

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALLANDION PHABULO PINHEIRO DA CRUZ - emitido(a) em 17/03/2020 Motivo do cancelamento: pandemia do coronavírus

20/08/2020 20:36

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa Dr. Ademar Bandeira. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

20/08/2020 20:34

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0010692-33.2019

20/08/2020 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 11:30h

20/06/2020 10:35

Certifico que os autos aguardam o andamento de mov.30.

14/05/2020 15:35

Certifico que a audiência do dia 13/04/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

17/03/2020 12:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: pandemia do coronavírus - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALLANDION PHABULO PINHEIRO DA CRUZ - emitido(a) em 17/03/2020

12/03/2020 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2020 às 09:30h

11/03/2020 13:04

Em audiência

11/03/2020 13:04

Em audiência

11/03/2020 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2020 às '13:04'h

27/02/2020 23:19

às 09:43 hs, na Central de Mandados do Fórum de Santana, onde compareceu em atendimento a notificação deste Oficial de Justiça. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandad

27/02/2020 23:11

às 90:43 hs, na Central de Mandados do Fórum de Santana, onde compareceu em atendimento a notificação deste Oficial de Justiça. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandad

27/02/2020 22:41

às 17:46 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

14/02/2020 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, ALINHE DE PAES CARVALHO, ALLANDION PHABULO PINHEIRO DA CRUZ, EVERTON VIANA BAÊTA - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIA MARIANE DE MELO PEREIRA - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 14/02/2020

06/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2020 às 11:00:00 na data: 27/01/2020 12:01:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

29/01/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/03/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2020 em 29/01/2020.

28/01/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000019/2020

27/01/2020 12:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

27/01/2020 12:01

Agendamento de audiência (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

27/01/2020 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 11:00h

27/01/2020 11:54

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência.

23/01/2020 13:57

Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da resposta à acusação do denunciado NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO (ordem 9), e considerando a inexistência de preliminares, na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data pa

18/01/2020 15:49

defesa

18/01/2020 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/12/2019 10:12

foi CITADA em seu NOVO ENDEREÇO: TRAV. 9, Nº 165, REMÉDIOS II Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

04/12/2019 07:55

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do Mandado.

03/12/2019 14:18

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - NARRARA DE PAULA DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 03/12/2019

03/12/2019 10:23

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 210/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação à denunciada, que são as condições mínimas para sustentar a defl

03/12/2019 08:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

03/12/2019 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/12/2019 08:23

Tombo em 29/11/2019.

29/11/2019 11:10

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1938820 - Protocolado(a) em 29-11-2019 às 11:02