TJAP - 0010455-02.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 09:48
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
04/09/2023 16:40
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
-
17/08/2023 11:53
Certifico que diante do retorno dos autos, promovo
-
17/08/2023 11:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
-
16/08/2023 15:05
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 15:04:44, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
16/08/2023 14:46
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/08/2023 14:46
Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)
-
16/08/2023 14:44
Certifico que o acordão de movimento nº 248 transitou em julgado em 27/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
-
09/08/2023 10:33
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
03/08/2023 07:44
CÂMARA ÚNICA
-
03/08/2023 07:38
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
02/08/2023 08:38
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
02/08/2023 08:35
Certifico que nesta data devolvo os presentes ao Gabinete da Vice-Presidência para juntada das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.161.034 - AP (2022/0200460-4), conforme certidão de mov. 248.
-
11/07/2023 11:31
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
07/07/2023 07:53
CÂMARA ÚNICA
-
06/07/2023 12:35
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, assim como a decisão exarada pelo STF que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo e, considerando, a
-
06/07/2023 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
-
06/07/2023 10:23
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.161.034 - AP (2022/0200460-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
06/07/2023 07:50
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
05/07/2023 11:45
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
05/07/2023 11:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
-
12/05/2023 10:52
Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STF que o ARE 1423096 (AREsp nº 2161034/AP (2022/0200460-4)), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE:24/02/202317:09 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0010455022019803000120230224
-
29/03/2023 09:35
Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STF que o ARE 1423096 (AREsp nº 2161034/AP (2022/0200460-4)), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 08/03/2023 - Publicação, DJE (Decisão Monocrática - Negado seguimento).
-
06/01/2023 10:42
Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (16/08/2022) no AREsp nº 2161034/AP (2022/0200460-4), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, negou-se
-
15/08/2022 16:08
Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21
-
15/07/2022 09:18
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
13/07/2022 12:11
CÂMARA ÚNICA
-
13/07/2022 12:11
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2161034 / AP (2022/02
-
29/06/2022 11:46
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
-
27/06/2022 11:21
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
27/06/2022 09:49
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
27/06/2022 09:47
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
18/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 12:12:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
18/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 12:12:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TIAGO MURARO MARMO (Advogado Réu).
-
13/06/2022 10:47
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
-
09/06/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.
-
08/06/2022 18:07
Registrado pelo DJE Nº 000103/2022
-
08/06/2022 11:17
Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022
-
08/06/2022 11:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 12:12:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado Ré
-
07/06/2022 11:43
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:44:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
07/06/2022 09:37
CÂMARA ÚNICA
-
06/06/2022 12:12
Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 200 e 204) aviados por FUNDACAO CARLOS CHAGAS, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, d
-
30/05/2022 08:34
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
30/05/2022 08:34
Conclusão
-
27/05/2022 09:10
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
27/05/2022 09:09
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
-
25/05/2022 00:26
Contrarrazões - Agravo em Recurso Especial - DPE-AP
-
25/05/2022 00:26
Contrarrazões - Agravo em Recurso Extraordinário - DPE-AP
-
11/05/2022 11:40
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.
-
18/04/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2022 12:38:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
16/04/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 13:40:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
11/04/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.
-
08/04/2022 20:25
Registrado pelo DJE Nº 000065/2022
-
08/04/2022 12:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2022 12:38:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
08/04/2022 12:38
Rotinas processuais (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022
-
08/04/2022 12:38
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): SUSI CABRAL DE SOUZA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (mov. nº 204), interposto por: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, no prazo legal.
-
08/04/2022 12:19
Remessa cancelada com reversão de metas
-
08/04/2022 09:40
Em razão das juntadas de petições (mov. de ordem nº 204/206), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.
-
07/04/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.
-
06/04/2022 19:58
Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
-
06/04/2022 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
-
06/04/2022 17:09
Protocolo Nº 22867793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
06/04/2022 13:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 13:40:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
06/04/2022 13:49
Rotinas processuais (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022
-
06/04/2022 13:40
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): SUSI CABRAL DE SOUZA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. nº 200), interposto por: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, no prazo l
-
06/04/2022 10:20
Protocolo Nº 22861043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
30/03/2022 21:51
Ciência - DPE-AP
-
29/03/2022 18:15
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197 .
-
25/03/2022 06:01
Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/03/2022 08:32:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
25/03/2022 06:01
Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/03/2022 08:32:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TIAGO MURARO MARMO (Advogado Réu).
-
25/03/2022 06:01
Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/03/2022 08:32:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
16/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.
-
15/03/2022 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000047/2022
-
15/03/2022 15:29
Decisão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022
-
15/03/2022 15:29
Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 15/03/2022 08:32:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado Réu: PROCUR
-
15/03/2022 13:00
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
15/03/2022 11:07
CÂMARA ÚNICA
-
15/03/2022 08:32
Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra SUSI CABRAL DE SOUZA, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim eme
-
14/03/2022 16:02
Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SUSI CABRAL DE SOUZA, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim em
-
03/03/2022 07:37
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:37:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
03/03/2022 07:37
Conclusão
-
25/02/2022 13:53
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
25/02/2022 12:06
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial e recurso extraordinário interposto [mov.181 e 182].
-
02/02/2022 22:21
DPE/AP: Contrarrazões Recurso Extraordinário
-
02/02/2022 22:21
DPE/AP: Contrarrazões Recurso Especial
-
18/11/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 09:52:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
12/11/2021 09:57
Certifico que gerei a presente rotina para finalização do movimento de ordem n. 178.
-
09/11/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.
-
08/11/2021 19:21
Registrado pelo DJE Nº 000195/2021
-
08/11/2021 09:54
Rotinas processuais (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021
-
08/11/2021 09:54
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 09:52:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
08/11/2021 09:52
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): SUSI CABRAL DE SOUZA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov. nº 172) e RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. nº 173), interposto por: FUNDACAO CA
-
01/11/2021 14:07
Recurso extraordinário da Fundação Carlos Chagas anexado em pdf.
-
01/11/2021 13:54
Recurso Especial da Fundação Carlos Chagas anexado em pdf.
-
27/10/2021 13:05
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 169 e 170.
-
23/10/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 27/09/2021 16:07:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
23/10/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 27/09/2021 16:07:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de TIAGO MURARO MARMO (Advogado Réu).
-
14/10/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.
-
13/10/2021 21:19
Registrado pelo DJE Nº 000180/2021
-
13/10/2021 08:17
Acórdão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021
-
13/10/2021 08:17
Notificação (Conhecido o recurso de FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 27/09/2021 16:07:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado R
-
13/10/2021 08:16
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
-
13/10/2021 07:54
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
28/09/2021 07:54
CÂMARA ÚNICA
-
28/09/2021 07:52
Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.
-
27/09/2021 16:07
Em Atos do Desembargador.
-
27/09/2021 09:53
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
27/09/2021 09:53
Conclusão
-
24/09/2021 15:18
GABINETE 05
-
24/09/2021 15:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
24/09/2021 10:45
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
03/09/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.
-
02/09/2021 19:12
Registrado pelo DJE Nº 000157/2021
-
02/09/2021 17:02
Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021
-
02/09/2021 17:01
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00
-
31/08/2021 15:28
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
-
31/08/2021 11:49
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
27/08/2021 14:09
CÂMARA ÚNICA
-
27/08/2021 13:54
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
-
26/08/2021 12:31
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
17/08/2021 14:23
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 14:23:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
17/08/2021 14:23
Conclusão
-
17/08/2021 12:54
GABINETE 05
-
17/08/2021 12:52
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
-
16/08/2021 21:37
Contrarrazões aos embargos de declaração - DPE-AP
-
12/08/2021 14:29
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.
-
02/08/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 07:44:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
26/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.
-
23/07/2021 17:50
Registrado pelo DJE Nº 000129/2021
-
23/07/2021 14:20
Despacho (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021
-
23/07/2021 14:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 07:44:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
22/07/2021 14:14
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
22/07/2021 00:51
CÂMARA ÚNICA
-
22/07/2021 00:41
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
-
21/07/2021 07:44
Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.
-
08/07/2021 12:03
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
08/07/2021 12:03
Conclusão
-
08/07/2021 10:49
GABINETE 05
-
08/07/2021 10:48
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
08/07/2021 10:47
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: SUSI CABRAL DE SOUZA.
-
04/07/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SUSI CABRAL DE SOUZA e provido na data: 23/06/2021 07:41:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
04/07/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SUSI CABRAL DE SOUZA e provido na data: 23/06/2021 07:41:28 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
02/07/2021 16:28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/06/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.
-
24/06/2021 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000109/2021
-
24/06/2021 13:43
Notificação (Conhecido o recurso de SUSI CABRAL DE SOUZA e provido na data: 23/06/2021 07:41:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
24/06/2021 13:42
Notificação (Conhecido o recurso de SUSI CABRAL DE SOUZA e provido na data: 23/06/2021 07:41:28 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
24/06/2021 13:42
Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021
-
23/06/2021 13:19
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:19:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
23/06/2021 12:47
CÂMARA ÚNICA
-
23/06/2021 12:41
Certifico que encaminho os presentes autos a secretara para cumprir expediente.
-
23/06/2021 07:41
Em Atos do Desembargador.
-
21/06/2021 09:19
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:19:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
21/06/2021 09:19
Conclusão
-
18/06/2021 13:10
GABINETE 05
-
18/06/2021 12:14
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
18/06/2021 08:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
18/06/2021 08:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
01/06/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.
-
31/05/2021 18:07
Registrado pelo DJE Nº 000094/2021
-
31/05/2021 17:18
Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021
-
31/05/2021 17:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00
-
26/05/2021 13:58
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
26/05/2021 13:54
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
26/05/2021 11:10
CÂMARA ÚNICA
-
26/05/2021 11:10
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
-
26/05/2021 10:50
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
09/04/2021 20:47
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:47:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/04/2021 20:47
Conclusão
-
09/04/2021 15:30
GABINETE 05
-
09/04/2021 15:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
09/04/2021 14:54
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 14:54:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
09/04/2021 13:18
CÂMARA ÚNICA
-
09/04/2021 12:34
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUSI CABRAL DE SOUZA. Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM.
-
09/04/2021 12:33
PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001125-81.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370365 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 11:55
-
09/04/2021 11:55
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/04/2021 18:49
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
07/04/2021 18:48
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.v
-
07/04/2021 18:15
contrarrazões de apelação da FCC
-
07/04/2021 17:26
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
-
07/04/2021 14:50
Certifico que finalizo os atos pendentes.
-
05/04/2021 11:22
Contrarrazões recursais
-
01/04/2021 08:49
Certifico que aguardo devolução do AR CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 10/02/2021
-
20/02/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 08:11:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
18/02/2021 12:08
Certifico que a carta expedida no evento 80, foi encaminhada na data 11/02/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374813 5 BR.
-
10/02/2021 15:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 10/02/2021
-
10/02/2021 15:53
Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 08:11:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
08/02/2021 08:11
Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que a Requerente interpôs recurso de apelação, conforme MO #76.Intime-se os Requeridos para que, em 15 (quinze) dias apresente contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1° do CPC.Após, com ou sem
-
03/02/2021 10:07
Certifico que finalizo movimento.
-
01/02/2021 01:03
Defensoria Pública - Apelação
-
06/01/2021 11:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
-
06/01/2021 11:59
Decurso de Prazo
-
13/10/2020 12:20
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 20:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
01/10/2020 09:57
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 20:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
01/10/2020 09:57
Certifico que a parte autora não foi intimada da sentença. Assim, procedo a intimação da Defensoria Pública do estado do Amapá.
-
30/09/2020 17:16
Autos aguardando prazo para a parte ré, nos termos do art. 11,I, da Resolução nº 1074/2016 do TJAP.
-
17/09/2020 11:34
Decurso de Prazo via notificação eletrônica
-
15/09/2020 09:18
Certifico que os autos aguarda prazo para recurso ate o dia 16/09/2020.
-
08/09/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.
-
04/09/2020 16:58
Registrado pelo DJE Nº 000161/2020
-
03/09/2020 12:16
Sentença (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020
-
02/08/2020 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 20:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
23/07/2020 12:21
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2020 20:41:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
20/07/2020 20:41
Em Atos do Juiz.
-
05/06/2020 16:32
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
-
05/06/2020 16:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
-
13/05/2020 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
-
13/05/2020 11:28
MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
-
08/05/2020 17:03
Manifestação
-
13/03/2020 10:19
Certifico que o prazo para o autor/DPE/AP se encerrá em 13/04/2020 (dobro)
-
12/03/2020 15:26
Petição produção de provas
-
12/03/2020 11:50
Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO - AR da CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 21/03/2019
-
20/02/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 16:04:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
20/02/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 16:04:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
10/02/2020 10:54
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 16:04:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE
-
06/02/2020 16:04
Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se as partes se pretendem a produção de provas no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que o prazo da autora e da Fazenda Pública é de 30 (trinta) dias em razão do disposto nos artigos 183 e 186 do NCPC. Intime-se el
-
20/01/2020 14:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
-
20/01/2020 14:06
Manifestação- prosseguimento do feito
-
08/12/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 09:14:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
28/11/2019 15:14
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3517350 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001125-81.2019.8.03.0000.
-
28/11/2019 15:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 09:14:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE
-
28/11/2019 09:14
Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito especificamente no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 186 do NCPC, uma vez que compete às partes tal incumbência. Intime-se eletronicamente
-
31/10/2019 11:28
Ciência
-
31/10/2019 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
21/10/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 21:25:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
21/10/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 21:25:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
11/10/2019 09:13
Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 21:25:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: TA
-
09/10/2019 21:25
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o agravo de instrumento nº 1125.2019.8.03.0000 (#36), requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
-
27/09/2019 14:52
Faço juntada a estes autos do ofício nº 3458409 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001125-81.2019.8.03.0000.
-
27/09/2019 14:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
-
20/07/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 19:56:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
19/07/2019 14:30
Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 19:56:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
10/07/2019 11:00
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
-
10/07/2019 11:00
Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 19:56:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado Réu: PROCUR
-
09/07/2019 19:56
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamneto final do Agravo de Instrumento nº 1125.2019.8.03.0000
-
28/06/2019 09:07
Decurso de Prazo
-
26/06/2019 22:20
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para a parte autora. Atente-se a secretaria que a contagem do prazo é em dobro diante do patrocínio da DEFENAP nos presentes autos.
-
14/06/2019 16:51
Protocolo Nº 16060405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
14/06/2019 16:51
Conclusão
-
14/06/2019 16:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
01/06/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2019 19:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
31/05/2019 13:32
Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2019 19:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
22/05/2019 08:10
Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2019 19:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado Réu: PROCUR
-
17/05/2019 19:11
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que tomem ciência da decisão proferida no Agravo de Instrumento, conforme MO 20. Caso ainda tenham provas a produzir que as indiquem, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as e justificando sua necessidade, so
-
10/05/2019 17:36
Protocolo Nº 15836007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
-
10/05/2019 10:02
Faço juntada a estes autos do ofício nº 776/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001125-81.2019.8.03.0000.
-
05/05/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:51:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
30/04/2019 16:17
Protocolo Nº 15772882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE AGRAVO
-
30/04/2019 16:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
25/04/2019 11:51
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 11:51:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
-
25/04/2019 11:51
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.
-
23/04/2019 16:51
Protocolo Nº 15724772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
-
12/04/2019 22:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
12/04/2019 22:35
Protocolo Nº 15680034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Cumprimento da Tutela
-
31/03/2019 06:01
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/03/2019 14:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
-
29/03/2019 10:51
Citação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/03/2019 14:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).
-
25/03/2019 22:31
Mandado
-
21/03/2019 10:52
CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 21/03/2019
-
21/03/2019 10:51
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM - emitido(a) em 21/03/2019
-
21/03/2019 08:45
Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/03/2019 14:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
21/03/2019 08:44
Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/03/2019 14:07:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
-
15/03/2019 14:07
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizado por SUSI CABRAL DE SOUZA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, meio pelo qual objetiva a concessão de tutela de urgên
-
14/03/2019 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
14/03/2019 08:15
Tombo em 14/03/2019.
-
11/03/2019 11:33
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1637865 - Protocolado(a) em 11-03-2019 às 11:32
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0010824-59.2020.8.03.0001
Leandro Ricardo Souza de Lima
Aliany Caroline de Morais Guedes Favacho
Advogado: George David dos Santos de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/08/2023 00:00
Processo nº 0010530-02.2023.8.03.0001
Joao Evaristo Avelar Goncalves
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 12:23
Processo nº 0010257-91.2021.8.03.0001
Johnatan Sadrak Costa da Silva
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Advogado: Ana Regina Nunes Castro
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/11/2021 00:00
Processo nº 0010677-28.2023.8.03.0001
Alexandre Lima Rodrigues
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 17:49
Processo nº 0010550-24.2022.8.03.0002
Banco Itau Consignado S.A.
Izanete Mendes de Paula
Advogado: Flavia de Paula Duarte
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/11/2023 00:00