TJAP - 0010508-41.2023.8.03.0001

24/01/2025 08:37

Arquivado Definitivamente

24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de RICHARD DOS SANTOS RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.

22/01/2025 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025 14:15

Expedição de Alvará.

16/01/2025 08:20

Juntada de petição

13/01/2025 09:49

Juntada de petição

08/01/2025 21:41

Juntada de petição

17/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.

08/10/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2024 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/09/2024 09:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/09/2024 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2024 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/09/2024 09:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2024 15:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2024 10:15

Conclusos para decisão

07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.

05/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 08:03

Juntada de Certidão

14/06/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 07:54

Juntada de Certidão

13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2024 23:59.

26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2024 09:52

Expedição de Ofício.

30/01/2024 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023 20:09

Conclusos para decisão

23/11/2023 05:38

Recebidos os autos

23/11/2023 05:38

Juntada de Decisão

04/09/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

30/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 12:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:25

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2023 10:22

Conclusos para julgamento

22/06/2023 10:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/06/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 11:22

Conclusos para decisão

23/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023 22:37

Distribuído por sorteio