TJAP - 0011003-90.2020.8.03.0001

30/01/2025 12:17

Arquivado Definitivamente

29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de EDIELSON GUEDES ALVES em 28/01/2025 23:59.

21/01/2025 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024 11:57

Conclusos para decisão

09/12/2024 11:57

Processo Desarquivado

21/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente

10/10/2024 11:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/10/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024 12:47

Conclusos para decisão.

08/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.

08/10/2024 11:59

Processo Desarquivado

08/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente

08/08/2024 12:35

Juntada de Ofício

08/08/2024 12:34

Processo Desarquivado

07/08/2024 09:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 10:07

Conclusos para decisão.

16/07/2024 10:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 12:13

Conclusos para decisão.

18/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.

08/06/2024 10:47

Juntada de Petição (outras)

08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 11:10

Processo Desarquivado

09/04/2024 10:25

Deferido sem Custas Judiciais

19/03/2024 20:05

Juntada de Pedido de Desarquivamento

30/01/2023 08:54

Arquivado Definitivamente

30/01/2023 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

19/12/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.

12/12/2022 13:45

Expedição de Alvará.

12/12/2022 11:16

Expedição de Certidão.

06/12/2022 09:24

Expedição de Certidão.

02/12/2022 10:57

Juntada de Petição (outras)

01/12/2022 08:32

Expedição de Certidão.

01/12/2022 08:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.

20/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022 11:43

Expedição de Certidão.

11/08/2022 09:16

Ocorrência Processual Certificada

11/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.

02/08/2022 18:31

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

02/08/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022 12:00

Expedição de Ofício Requisitório.

01/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 17:41

Crédito incluído na lista de Precatórios.

26/07/2022 13:41

Conclusos para decisão.

26/07/2022 13:41

Expedição de Certidão.

25/07/2022 18:59

Juntada de Petição (outras)

21/07/2022 10:50

Ocorrência Processual Certificada

03/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022 09:28

Conclusos para decisão.

13/06/2022 09:28

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2022 08:42

Recebidos os autos

27/05/2022 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

27/05/2022 10:27

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2022 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2022 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL.

12/04/2022 10:42

Ocorrência Processual Certificada

04/04/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 07:46

Conclusos para decisão.

04/04/2022 07:46

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2022 08:48

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022 15:00

Expedição de Ofício.

29/03/2022 10:00

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

21/03/2022 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022 08:44

Conclusos para decisão.

18/03/2022 08:44

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2022 10:23

Ocorrência Processual Certificada

28/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 13:45

Outras Decisões

14/02/2022 11:48

Conclusos para decisão.

14/02/2022 11:48

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2022 16:14

Juntada de Petição (outras)

08/02/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 11:39

Conclusos para decisão.

08/02/2022 11:39

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2022 16:28

Juntada de Petição (outras)

31/01/2022 13:29

Expedição de Ofício Requisitório.

31/01/2022 11:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

31/01/2022 09:17

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022 08:51

Ocorrência Processual Certificada

26/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021 15:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 16/12/2021 às 15:58:42 para DECISÃO

16/12/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 07:56

Expedição de precatório/rpv

26/11/2021 12:14

Conclusos para decisão.

26/11/2021 12:14

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2021 10:41

Juntada de Petição (outras)

09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/10/2021 12:09

Ocorrência Processual Certificada

05/10/2021 08:44

Juntada de Petição (outras)

29/09/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 09:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2021 12:25

Juntada de Petição (outras)

15/09/2021 17:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 15/09/2021 às 17:15:16 para Rotinas processuais

14/09/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 12:08

Ato ordinatório praticado

04/08/2021 09:28

Juntada de Recibo

26/07/2021 11:15

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021 09:47

Ocorrência Processual Certificada

14/07/2021 19:03

Expedição de Ofício.

14/07/2021 14:11

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021 15:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 09/07/2021 às 15:58:41 para Rotinas processuais

07/07/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021 10:30

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

28/06/2021 15:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/06/2021 às 15:08:27 para DESPACHO

25/06/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 02:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 08:48

Conclusos para decisão.

17/06/2021 08:48

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 16:06

Juntada de Petição (outras)

01/06/2021 16:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 01/06/2021 às 16:25:47 para DESPACHO

01/06/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 08:54

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/05/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021 07:59

Conclusos para decisão.

25/05/2021 07:59

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021 09:54

Recebidos os autos

08/09/2020 10:59

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2020 08:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/09/2020 07:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2020 14:36

Juntada de Petição (outras)

25/08/2020 14:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 25/08/2020 às 14:59:18 para Rotinas processuais

25/08/2020 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020 11:47

Ato ordinatório praticado

19/08/2020 11:06

Juntada de Recurso inominado

14/08/2020 19:25

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

28/07/2020 11:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 28/07/2020 às 11:48:39 para Sentença

27/07/2020 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020 11:49

Julgado procedente o pedido

13/07/2020 13:24

Conclusos para julgamento.

13/07/2020 13:24

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2020 14:08

Juntada de Contestação

25/05/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/05/2020 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2020 12:33

Outras Decisões

18/03/2020 11:01

Conclusos para decisão.

18/03/2020 11:01

Processo Autuado

17/03/2020 16:43

Juntada de Petição (outras)

17/03/2020 16:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA