TJAP - 0010850-67.2014.8.03.0001

09/02/2024 10:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2024 10:37

Retificação de Classe Processual

18/12/2023 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:24:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2023 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:24:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2023 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:24:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/12/2023 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:24:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

13/12/2023 09:24

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

23/11/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:25:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 09:18

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2023 09:17

Certifico que o Acórdão de mov. 142 transitou em julgado em 05/10/2023.

21/11/2023 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2023 12:21:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2023 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2023 12:21:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 12:45

Despacho (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2023 12:21:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

14/11/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 13:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo interno no agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 248, e considerando que não há recurso

13/11/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/11/2023 09:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2358603/AP (2023/0147450-8), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

13/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 15:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 15:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

10/11/2023 15:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/05/2023 15:53

Remessa

17/05/2023 15:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2358603/AP (2023/0147

17/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:49:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2358603/AP (2023/0147

05/05/2023 12:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/05/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2023 07:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/04/2023 09:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 09:40

Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

26/04/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#211), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#202).Não houve apresentação de contrarrazões (#134).Mantenho a d

25/04/2023 07:50

Conclusão

25/04/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 17:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 17:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/04/2023 17:44

Decurso de Prazo em 19/04/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

08/03/2023 13:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

06/03/2023 06:46

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2023 11:43:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2023 07:55:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2023 07:56

Rotinas processuais (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 07:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2023 07:55:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2023 07:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS, no prazo legal.

02/03/2023 16:58

Protocolo Nº 25300521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

02/03/2023 09:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209 .

28/02/2023 08:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2023 11:43:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 09:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2023 11:43:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

27/02/2023 09:27

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

24/02/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXEC

17/02/2023 10:14

Conclusão

17/02/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 08:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/02/2023 10:16

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

02/12/2022 08:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 10:04:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 194) CONTRARRAZÕES AO RESP

01/12/2022 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 10:04:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2022 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 193), interposto por SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS.

29/11/2022 17:29

RECURSO ESPECIAL

22/11/2022 09:25

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

14/11/2022 09:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/11/2022 11:03:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2022 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/11/2022 11:03:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 16:37

Acórdão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 16:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/11/2022 11:03:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 11:03

Em Atos do Desembargador.

03/11/2022 08:09

Conclusão

03/11/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 19:12

GABINETE 07

28/10/2022 19:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 09:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

10/10/2022 12:05

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/10/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:37:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2022 07:30

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/10/2022 12:16

.

28/09/2022 07:16

Conclusão

28/09/2022 07:16

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 07:16:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 11:45

GABINETE 07

27/09/2022 11:44

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/09/2022 11:44

Decurso de Prazo em 26/09/2022 para o ESTADO DO AMAPÁ apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.

21/09/2022 10:31

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

08/09/2022 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 11:46:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 158) APRESENTAR CONTRARRAZÕES

06/09/2022 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 11:46:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:28:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/09/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Cumpra-se.

25/07/2022 12:39

Conclusão

25/07/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:31:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 11:41

GABINETE 07

25/07/2022 11:41

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/07/2022 11:27

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

22/07/2022 16:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/07/2022 15:13

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

18/07/2022 09:38

Intimação (Conhecido o recurso de SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 13/07/2022 12:36:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 142)

15/07/2022 09:05

Intimação (Conhecido o recurso de SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 13/07/2022 12:36:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 14

15/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 09:02

Acórdão (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 13/07/2022 12:36:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

14/07/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 07:17:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/07/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:36

Em Atos do Desembargador.

12/07/2022 07:54

Conclusão

12/07/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 15:33

GABINETE 07

11/07/2022 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

07/06/2022 11:11

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

07/06/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:33:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/06/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2022 11:45

Conclusão

04/04/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 08:27

GABINETE 07

04/04/2022 08:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/03/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2022 09:16

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 08:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/03/2022 08:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

23/03/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:20:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2022 08:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2022 08:02

ao TJAP para julgamento da apelação.

11/03/2022 18:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

10/03/2022 07:49

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 09:41:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2022 07:02

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 09:41:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2022 09:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento da apelação.

24/02/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/02/2022 10:37

Certifico que faço os autos conclusos.

21/02/2022 17:40

APELAÇÃO.

21/02/2022 10:27

Decurso de Prazo Mo 108.

31/01/2022 11:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/01/2022 11:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2022 08:40

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/01/2022 11:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2022 09:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/01/2022 11:07:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

17/01/2022 11:07

Em Atos do Juiz.

13/12/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2021 07:43

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

09/12/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento dos embargos de declaração.

16/11/2021 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/11/2021 13:24

Decurso de Prazo

26/10/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 08:01:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2021 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 08:01:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 08:01

Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, promovo a intimação da parte embargada para responder aos embargos no prazo de dez dias.

25/10/2021 19:21

Embargos de Declaração.

18/10/2021 17:41

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 13/10/2021 22:09:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2021 08:41

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 13/10/2021 22:09:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2021 07:20

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 13/10/2021 22:09:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

13/10/2021 22:09

Em Atos do Juiz.

02/09/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/09/2021 09:03

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

01/09/2021 20:32

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

06/08/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2021 08:01

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2021 09:14

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

15/07/2021 09:14

Decurso de Prazo

23/06/2021 08:26

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias nos termos da petição de ordem 84.

22/06/2021 14:42

Pedido de prazo.

31/05/2021 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:58:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2021 07:50

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:58:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2021 15:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o processo no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento das custas mínimas, caso ainda não o tenha feito, e apresentar a planilha atualizada do débito.

03/05/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2021 12:03

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/04/2021 09:00

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 08:59

Decurso de Prazo

21/12/2020 09:11

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 12:12

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 12:12

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 00:13

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2020 08:37

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

04/06/2020 19:49

Decurso de Prazo

21/03/2020 11:51

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:34

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2020 09:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 09:44

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 14:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

08/02/2020 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:05:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:05:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:05

Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do autor.

05/02/2020 18:08

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:48:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:48:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:48

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

03/12/2018 12:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 545

12/07/2017 17:16

Certifico que alterei o patrono do autor, conforme petição juntada ao evento nº 55.

06/07/2017 17:54

Protocolo Nº 12203390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/12/2016 15:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 12:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

05/04/2016 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/04/2016 14:51

Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 213/217, na qual apresenta manifestação sobre os cálculos. - Protocolo Nº 158223/2015 - Protocolado(a) em 29/09/2015 às 08:38:49

17/09/2015 09:31

Protocolo Nº 9133210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2015 em 14/09/2015.

11/09/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000165/2015

11/09/2015 09:15

Rotinas processuais (11/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2015

11/09/2015 09:12

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial

03/07/2015 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2015, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/07/2015 08:42

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2015 10:03

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/05/2015 10:33

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 10:33:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/05/2015 10:45

CONTADORIA - MACAPÁ

19/05/2015 10:44

Certifico que conforme decisão proferida no movimento de ordem 35, encaminho em 19/05/2015 os autos a Contadoria.

19/05/2015 10:42

Decurso de Prazo

13/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

12/11/2014 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

12/11/2014 10:39

Decisão (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2014

12/11/2014 10:14

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros e d) descontos de IR e CP, apresentando seus cálculos

05/11/2014 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/11/2014 18:36

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 187/201. - Protocolo Nº 164397/2014 - Protocolado(a) em 4/11/2014 às 14:42:44

04/11/2014 14:42

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

28/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2014 em 28/10/2014.

27/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000196/2014

27/10/2014 10:11

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

24/10/2014 18:31

Rotinas processuais (24/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2014

24/10/2014 18:30

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

24/10/2014 18:26

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 171-176. EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 146336/2014 - Protocolado(a) em 03/10/2014 às 13:57:50

23/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

22/10/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

22/10/2014 14:59

Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 165/169, a qual informa que nada tem a opor contra os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum. - Protocolo Nº 154811/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 14:12:26

22/10/2014 14:54

Rotinas processuais (22/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

22/10/2014 14:54

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se o Estado do Amapá para que, querendo, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, às fls. 159/161.

17/10/2014 11:25

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

01/10/2014 11:33

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

30/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2014 em 30/09/2014.

29/09/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000176/2014

29/09/2014 15:16

Rotinas processuais (29/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2014

29/09/2014 15:16

Certifico que deixei de proceder à intimação eletrônica do Estado do Amapá, no tocante à manifestação sobre os cálculos de fls. 159/163, em razão do ATO CONJUNTO Nº 332/2014-PRES/CGJ ter suspendido os prazos processuais em que figura como parte, pelo pe

29/09/2014 15:15

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a exequente, para, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos de fls. 159-163.

29/09/2014 15:13

NOME PARTE: SILVIA HELENA SANTOS DE ARAUJO - Parte Autora

23/09/2014 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 11:17:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/09/2014 10:42

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2014 12:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 156, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

17/09/2014 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2014, às 10:39:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2014 15:57

CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2014 15:54

Decurso de Prazo

04/07/2014 11:42

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

04/07/2014 11:42

Certifico que no dia 25/06/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 21487/2014

28/05/2014 12:13

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

13/05/2014 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/05/2014 11:35

Tombo em 13/05/2014.

11/03/2014 08:54

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 169505/2013 - Protocolado(a) em 29/11/2013 às 10:59:57