27/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:02

Processo Desarquivado
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 08:18

Determinado o arquivamento
01/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 19:33

Conclusos para decisão
21/06/2024 23:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024 23:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:38

Recebidos os autos
15/09/2020 13:00

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2020 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/09/2020 16:51

Expedição de Certidão.
11/09/2020 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 17:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2020 às 17:36:01 para DESPACHO
15/08/2020 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:00

Conclusos para decisão
31/07/2020 11:00

Expedição de Certidão.
23/07/2020 19:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/07/2020.
22/07/2020 13:29

Decorrido prazo de PARTES em 22/07/2020.
09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 09/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
01/07/2020 15:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2020 às 15:25:54 para Sentença
30/06/2020 01:00

Publicado Sentença em 30/06/2020.
29/06/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2020
29/06/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 11:45

Expediente Encaminhado ao DJE
29/06/2020 11:22

Juntada de Petição de Apelação
23/06/2020 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2020 10:18

Conclusos para julgamento
14/05/2020 10:18

Expedição de Certidão.
26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 26/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/03/2020 09:51

Conclusos para decisão
23/03/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 17:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2020 às 17:23:24 para Rotinas processuais
16/03/2020 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 28/02/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/02/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 01:00

Publicado Sentença em 19/02/2020.
18/02/2020 18:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/02/2020 às 18:24:56 para Sentença
18/02/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2020
18/02/2020 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 09:33

Expediente Encaminhado ao DJE
17/02/2020 12:45

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
12/12/2019 09:58

Conclusos para julgamento
12/12/2019 09:58

Expedição de Certidão.
10/12/2019 10:13

Outras Decisões
05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 05/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2019 14:29

Conclusos para julgamento
30/09/2019 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 14:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2019 às 14:27:37 para DECISÃO
25/09/2019 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 08:33

Outras Decisões
29/08/2019 15:47

Conclusos para decisão
29/08/2019 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2019 às 11:59:50 para DECISÃO
19/08/2019 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2019 10:42

Outras Decisões
05/08/2019 08:29

Conclusos para decisão
05/08/2019 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 02/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
23/07/2019 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2019 19:15

Outras Decisões
07/07/2019 15:05

Conclusos para decisão
07/07/2019 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 16:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/06/2019 às 16:01:02 para DECISÃO
26/06/2019 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2019 20:59

Outras Decisões
13/05/2019 11:11

Conclusos para julgamento
13/05/2019 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/05/2019.
26/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 26/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/04/2019 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA em 01/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
22/03/2019 15:28

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/03/2019 às 15:28:27 para DECISÃO
22/03/2019 11:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/03/2019 12:57

Outras Decisões
01/03/2019 10:27

Conclusos para decisão
01/03/2019 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 12:32

Audiência conciliação realizada. 26/02/2019 às 12:32:27
26/02/2019 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 12:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/10/2018.
25/09/2018 13:10

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/09/2018 às 13:10:29 para DECISÃO
24/09/2018 08:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/09/2018 14:00

Proferida decisão de mero expediente
08/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA em 08/09/2018 às 06:01:01 para Audiência
31/08/2018 12:15

Conclusos para decisão
31/08/2018 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 16:05

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/08/2018 às 16:05:33 para Audiência
29/08/2018 12:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/08/2018 12:50

Audiência conciliação designada. 26/02/2019 às 11:40:00
21/08/2018 13:50

Expedição de Certidão.
20/08/2018 18:48

Proferida decisão de mero expediente
15/08/2018 12:50

Conclusos para despacho
15/08/2018 12:50

Expedição de Certidão.
15/08/2018 12:48

Expedição de Certidão.
14/08/2018 13:33

Proferida decisão de mero expediente
30/07/2018 15:28

Conclusos para decisão
30/07/2018 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018 08:15

Expedição de Certidão.
10/07/2018 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2018 12:05

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/07/2018 às 12:05:16 para Rotinas processuais
09/07/2018 08:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/07/2018 08:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 00:01

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
13/06/2018 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2018 10:26

Expedição de Mandado.
02/05/2018 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 12:04

Expedição de Mandado.
23/03/2018 14:40

Proferida decisão de mero expediente
23/03/2018 13:06

Conclusos para despacho
23/03/2018 13:06

Processo Autuado
23/03/2018 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010483-28.2023.8.03.0001

Reginaldo dos Santos Gomes

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011118-09.2023.8.03.0001

Nazareno Silva da Gama

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0011227-57.2022.8.03.0001

Andreson da Silva Gama

Pdca S.A.,

Advogado: Andre Gustavo Pereira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011415-84.2021.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010694-64.2023.8.03.0001

Cristiany Faco Marinho Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2023 00:00

Exibir Processo