TJAP - 0009605-45.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 12:29
Decorrido prazo de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 11/04/2025 23:59.
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08/04/2025 23:49
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/03/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/08/2024 13:21
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6039105-78.2024.8.03.0001
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23/07/2024 08:28
Conclusos para decisão
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22/07/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/06/2024 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/06/2024 07:15
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/06/2024 07:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 08:00
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 22:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 07:06
Expedição de Certidão.
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23/09/2023 07:16
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 07:56
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 07:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 12:03
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 09:51
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 08:08
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 16:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/03/2023.
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05/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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23/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 19:22
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 19:22
Expedição de Certidão.
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27/01/2023 19:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/01/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 09:19
Recebidos os autos
-
04/10/2021 11:14
Recebido pelo Distribuidor
-
01/10/2021 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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01/10/2021 08:32
Expedição de Certidão.
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30/09/2021 02:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/09/2021 10:00
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 23:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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02/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 02/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/08/2021 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 09:45
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 08:58
Ato ordinatório praticado
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19/08/2021 11:59
Expedição de Certidão.
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18/08/2021 20:25
Juntada de Petição de Apelação
-
05/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 05/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
05/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 05/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
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27/07/2021 01:00
Publicado Sentença em 27/07/2021.
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26/07/2021 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
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26/07/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2021 10:46
Expediente Encaminhado ao DJE
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22/07/2021 20:42
Julgado procedente em parte do pedido
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11/06/2021 08:10
Expedição de Certidão.
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10/06/2021 11:56
Outras Decisões
-
10/06/2021 11:56
Conclusos para julgamento
-
10/06/2021 11:56
Audiência instrução e julgamento realizada. 10/06/2021 às 11:56:45
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09/06/2021 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2021 07:07
Decorrido prazo de PARTES em 24/05/2021.
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17/05/2021 11:37
Expedição de Certidão.
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07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 07/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 07/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 07/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
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27/04/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 12:51
Outras Decisões
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22/04/2021 16:23
Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2021 às 11:00:00
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15/03/2021 09:06
Expedição de Certidão.
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08/01/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 08:55
Expedição de Certidão.
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25/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/10/2020 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2020 20:56
Outras Decisões
-
28/09/2020 16:48
Conclusos para decisão
-
28/09/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 00:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2020 19:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 22:41
Outras Decisões
-
25/08/2020 10:36
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 10:36
Expedição de Certidão.
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24/08/2020 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 16/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 16/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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06/08/2020 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2020 11:01
Outras Decisões
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22/06/2020 09:42
Conclusos para julgamento
-
22/06/2020 09:42
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 22:17
Outras Decisões
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10/05/2020 21:57
Conclusos para decisão
-
10/05/2020 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 09/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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28/02/2020 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2020 06:01
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 10/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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31/01/2020 09:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2020 19:53
Outras Decisões
-
13/12/2019 20:34
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 06/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 06/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/11/2019 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2019 13:37
Outras Decisões
-
05/11/2019 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 23:09
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 28/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 28/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/10/2019 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2019 07:44
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 26/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/09/2019 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2019 09:04
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 01:02
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2019 08:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 10:04
Recebidos os autos
-
21/08/2019 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
21/08/2019 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 08:24
Audiência conciliação realizada. 21/08/2019 às 08:24:22
-
14/08/2019 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2019 10:48
Recebidos os autos
-
13/08/2019 10:08
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
02/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 02/08/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
23/07/2019 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/07/2019 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2019 09:52
Recebidos os autos
-
22/07/2019 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
22/07/2019 08:49
Audiência conciliação designada. 21/08/2019 às 08:00:00
-
22/07/2019 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2019 08:28
Audiência conciliação realizada. 22/07/2019 às 08:28:30
-
19/07/2019 07:51
Recebidos os autos
-
18/07/2019 19:44
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
18/07/2019 19:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2019 09:14
Expedição de Mandado.
-
12/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 12/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/07/2019 23:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2019 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2019 09:13
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2019 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 22/06/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
13/06/2019 08:12
Expedição de Mandado.
-
12/06/2019 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2019 14:17
Recebidos os autos
-
10/06/2019 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
10/06/2019 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 10:39
Audiência conciliação realizada. 10/06/2019 às 10:39:41
-
10/06/2019 10:37
Audiência conciliação designada. 22/07/2019 às 08:00:00
-
04/06/2019 09:15
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 07:52
Recebidos os autos
-
01/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 01/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
31/05/2019 12:29
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.
-
24/05/2019 10:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 24/05/2019 às 10:26:21 para Audiência
-
22/05/2019 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2019 13:55
Expedição de Mandado.
-
13/05/2019 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2019 11:18
Recebidos os autos
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10/05/2019 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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10/05/2019 09:58
Expedição de Certidão.
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10/05/2019 09:58
Audiência conciliação designada. 10/06/2019 às 09:30:00
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10/05/2019 08:32
Recebidos os autos
-
09/05/2019 10:55
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.
-
09/05/2019 10:54
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 07:56
Outras Decisões
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16/04/2019 18:10
Conclusos para decisão
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16/04/2019 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2019 13:57
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA em 26/03/2019 às 13:57:09 para DECISÃO
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20/03/2019 13:52
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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17/03/2019 17:02
Outras Decisões
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08/03/2019 08:07
Conclusos para despacho
-
08/03/2019 08:07
Processo Autuado
-
03/03/2019 23:55
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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