TJAP - 0011291-33.2023.8.03.0001

19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ARLAN ERICK BARROSO ASSUNCAO em 18/06/2025 23:59.

18/06/2025 13:31

Publicado Alvará em 11/06/2025.

18/06/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 11:07

Expedição de Alvará.

02/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 11:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.

25/03/2025 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 09:02

Conclusos para decisão

18/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 14:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

17/03/2025 14:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

17/03/2025 14:44

Juntada de Ofício requisitório de precatório

17/03/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/03/2025 14:44

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/03/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 09:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/01/2025 21:27

Conclusos para decisão

27/01/2025 21:27

Desentranhado o documento

27/01/2025 21:27

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 23/01/2025

27/01/2025 10:37

Juntada de Certidão

24/01/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.

07/11/2024 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 02:30

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/10/2024 23:59.

18/10/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 11:08

Conclusos para despacho

26/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 08:40

Juntada de recibo

15/07/2024 07:59

Expedição de Ofício.

12/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 08:11

Conclusos para despacho

09/07/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/07/2024 07:52

Recebidos os autos

05/07/2024 07:52

Juntada de Petição de Decisão

19/04/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/03/2024 16:59

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 18:05

Juntada de Certidão

22/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/03/2024 23:59.

27/02/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ARLAN ERICK BARROSO ASSUNCAO em 15/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2024 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2024 12:07

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2023 23:38

Conclusos para julgamento

09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.

03/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2023 09:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2023 22:47

Conclusos para despacho

23/09/2023 22:47

Cancelada a movimentação processual

27/08/2023 12:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 09:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/06/2023 14:21

Conclusos para julgamento

19/06/2023 14:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/06/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.

29/03/2023 10:10

Conclusos para decisão

29/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio