TJAP - 0011115-54.2023.8.03.0001

23/04/2024 09:07

Arquivado Definitivamente

22/04/2024 08:43

Determinado o arquivamento

11/04/2024 08:52

Conclusos para decisão

11/04/2024 07:57

Recebidos os autos

11/04/2024 07:57

Juntada de Decisão

15/03/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/03/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2024 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024 12:28

Conclusos para decisão

26/01/2024 12:04

Juntada de Apelação

25/01/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2024 10:17

Determinado o arquivamento

30/11/2023 22:59

Conclusos para decisão

28/11/2023 07:59

Recebidos os autos

28/11/2023 07:59

Juntada de Decisão

28/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

21/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 07:53

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2023 07:50

Conclusos para julgamento

06/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.

05/06/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 17:18

Conclusos para despacho

28/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2023 17:03

Distribuído por sorteio