07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 14:03

Expedição de Alvará.
14/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/12/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/12/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/12/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/12/2024 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/12/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/12/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 13:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:28

Juntada de recibo
15/07/2024 07:58

Expedição de Ofício.
12/07/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/07/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:19

Recebidos os autos
12/06/2024 09:19

Juntada de Decisão
22/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/03/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 12:29

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:59

Juntada de Apelação
25/01/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 11:03

Determinado o arquivamento
30/11/2023 22:59

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:09

Recebidos os autos
28/11/2023 08:09

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
21/08/2023 08:23

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 08:33

Conclusos para julgamento
13/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.
09/06/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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