TJAP - 0010865-65.2016.8.03.0001

28/11/2024 07:33

Arquivado Definitivamente

28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/10/2024 00:10

Decorrido prazo de KERLON SANTIAGO LEITE em 15/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.

10/10/2024 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 14:15

Expedição de Alvará.

08/10/2024 14:09

Juntada de Outros documentos

08/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 04:09

Expedição de Ofício.

04/10/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

09/09/2024 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 10:17

Expedição de Ofício.

07/09/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024 09:56

Conclusos para decisão

06/09/2024 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

06/09/2024 09:43

Juntada de Certidão

05/09/2024 07:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2024 07:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 07:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

20/08/2024 07:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

20/08/2024 07:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório

19/08/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024 09:57

Conclusos para decisão

06/08/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/07/2024 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 12:16

Juntada de Certidão

11/06/2024 02:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 02:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 06:36

Expedição de Certidão.

20/05/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/05/2024 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 08:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2024.

13/05/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024 09:51

Conclusos para decisão

23/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.

23/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 07:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/04/2024.

22/04/2024 07:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/04/2024.

15/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 09:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/03/2024 08:50

Conclusos para decisão

22/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 08:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/02/2024.

06/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023 10:01

Conclusos para decisão

14/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.

13/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.

25/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023 12:06

Conclusos para decisão

24/08/2023 12:06

Recebidos os autos

16/12/2022 13:26

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2022 11:53

Expedição de Certidão.

13/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.

12/12/2022 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

11/11/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 08:26

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.

07/11/2022 14:28

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022 01:00

Publicado Sentença em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 11:33

Expediente Encaminhado ao DJE

10/10/2022 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022 08:55

Conclusos para decisão

28/09/2022 08:55

Expedição de Certidão.

27/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.

23/09/2022 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 01:00

Publicado Sentença em 26/08/2022.

25/08/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022 10:52

Expedição de Certidão.

25/08/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2022 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

24/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 14:31

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2022 05:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2022 10:11

Conclusos para decisão

17/08/2022 10:11

Expedição de Certidão.

08/08/2022 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022 09:58

Expedição de Certidão.

01/08/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2022 21:58

Conclusos para decisão

10/07/2022 21:58

Expedição de Certidão.

10/07/2022 21:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2021 09:00

Expedição de Certidão.

16/11/2021 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2021 às 09:35:50 para DECISÃO

16/11/2021 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:20:26 para DECISÃO

12/11/2021 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 13:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

09/11/2021 15:09

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2021 11:22

Conclusos para decisão

21/10/2021 11:22

Expedição de Certidão.

19/10/2021 14:48

Recebidos os autos

19/10/2021 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/10/2021 12:59

Juntada de Outros documentos

24/05/2021 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2021 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

21/05/2021 08:30

Expedição de Certidão.

21/05/2021 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021 21:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2021 16:11

Expedição de Certidão.

05/05/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021 08:55

Conclusos para decisão

04/05/2021 08:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/05/2021.

26/04/2021 10:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/04/2021 às 10:24:09 para DECISÃO

19/04/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021 07:18

Conclusos para decisão

30/03/2021 07:18

Decorrido prazo de PARTES em 30/03/2021.

03/06/2020 11:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2019 11:23

Juntada de Outros documentos

10/10/2019 09:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2019 09:32

Expedição de Certidão.

12/04/2019 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2019 às 08:58:04 para DECISÃO

12/04/2019 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2019 às 08:54:33 para DECISÃO

11/04/2019 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2019 08:43

Processo Suspenso

10/04/2019 13:54

Outras Decisões

26/03/2019 09:51

Conclusos para decisão

26/03/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019 09:51

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2019 às 09:51:43 para DECISÃO

01/03/2019 09:51

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2019 às 09:51:42 para DECISÃO

28/02/2019 08:55

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/02/2019 às 08:55:09 para DECISÃO

28/02/2019 07:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2019 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

11/02/2019 14:26

Conclusos para decisão

11/02/2019 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019 13:19

Expedição de Certidão.

06/02/2019 13:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2019.

25/01/2019 08:56

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2019 às 08:56:03 para DECISÃO

24/01/2019 08:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/01/2019 10:14

Proferida decisão de mero expediente

11/01/2019 09:10

Conclusos para decisão

11/01/2019 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/01/2019.

18/10/2018 07:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2018 às 07:52:22 para Rotinas processuais

17/10/2018 08:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/10/2018 08:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2018 10:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

09/10/2018 07:35

Expedição de Certidão.

04/10/2018 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018 09:03

Conclusos para decisão

04/09/2018 09:03

Expedição de Certidão.

31/08/2018 09:39

Processo Desarquivado

22/08/2018 18:31

Deferido sem Custas Judiciais

01/08/2018 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018 14:52

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

27/02/2018 14:51

Ato ordinatório praticado

14/02/2018 16:48

Expedição de Ofício Requisitório.

26/12/2017 12:08

Conclusos para decisão

26/12/2017 12:08

Expedição de Certidão.

29/09/2017 10:48

Expedição de Certidão.

29/09/2017 10:47

Decorrido prazo de PARTES em 29/09/2017.

05/05/2017 12:23

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 05/05/2017 às 12:23:08 para DECISÃO

04/05/2017 08:32

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2017 às 08:32:47 para DECISÃO

03/05/2017 16:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2017 12:32

Proferida decisão de mero expediente

17/11/2016 11:13

Conclusos para decisão

17/11/2016 11:13

Recebidos os autos

16/11/2016 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016 10:13

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.

03/11/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 03/11/2016.

28/10/2016 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2016

27/10/2016 17:33

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2016 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016 10:53

Conclusos para despacho

13/10/2016 10:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2016 11:00

Recebidos os autos

26/07/2016 11:25

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

22/07/2016 08:51

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 22/07/2016 às 08:51:55

21/07/2016 11:10

Expedição de Certidão.

21/07/2016 09:59

Expedição de Mandado.

30/05/2016 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016 09:53

Conclusos para despacho

20/05/2016 09:53

Processo Autuado

15/03/2016 08:26

Distribuído por dependência