TJAP - 0011502-69.2023.8.03.0001

12/02/2025 12:44

Expedição de Alvará.

11/02/2025 12:00

Juntada de Certidão

23/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 13:15

Juntada de petição

11/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/12/2024 23:59.

15/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/10/2024 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/10/2024 09:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/10/2024 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

01/10/2024 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/10/2024 09:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/09/2024 10:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/09/2024 17:12

Conclusos para decisão

18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.

08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024 19:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 09:29

Conclusos para decisão

25/07/2024 09:29

Processo Desarquivado

20/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 10:07

Arquivado Definitivamente

01/12/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023 10:00

Conclusos para decisão

17/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE FREITAS PEREIRA em 16/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023 12:07

Conclusos para decisão

16/10/2023 08:32

Recebidos os autos

16/10/2023 08:32

Juntada de Decisão

01/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

27/08/2023 12:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 19:41

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2023 11:22

Conclusos para julgamento

13/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.

04/06/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 09:13

Conclusos para decisão

31/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023 17:20

Distribuído por sorteio